Dirigir sob efeito de álcool é uma das infrações mais graves previstas na legislação brasileira. Além de colocar vidas em risco, essa conduta pode gerar multas elevadas, suspensão da CNH e até consequências criminais.

Neste artigo, você vai entender como funciona a lei, quais são as penalidades e como um advogado pode atuar na sua defesa.

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O que é considerado embriaguez ao volante?

A legislação brasileira adota a chamada tolerância zero para o consumo de álcool ao dirigir.

Isso significa que qualquer quantidade de álcool pode caracterizar infração, especialmente quando constatada por:

• Teste do bafômetro

• Exame de sangue

• Sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora

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Quais são as penalidades?

A embriaguez ao volante pode gerar consequências tanto administrativas quanto criminais, dependendo do caso.

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1. Penalidades administrativas

Quando não há crime, o condutor pode sofrer:

• Multa de alto valor

• Suspensão da CNH por 12 meses

• Pontuação na carteira

• Retenção do veículo

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2. Crime de trânsito

Se for constatado nível elevado de álcool ou sinais claros de alteração, o condutor pode responder criminalmente.

As penalidades incluem:

• Detenção

• Multa

• Suspensão ou proibição de dirigir

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Recusar o bafômetro dá problema?

Sim.

A recusa ao teste do bafômetro também é penalizada com as mesmas consequências administrativas:

• Multa

• Suspensão da CNH

• Medidas administrativas

Ou seja, recusar não impede a penalidade.

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Como funciona o processo?

Após a autuação, é iniciado um processo administrativo que garante o direito de defesa:

1. Notificação da infração

2. Prazo para defesa prévia

3. Julgamento

4. Possibilidade de recurso

👉 A penalidade não é automática — você pode se defender.

 

 

Dr Marcelo Rodrigues – OABSP 374.167

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Como um advogado pode ajudar?

Um advogado especializado pode identificar falhas e atuar para anular ou reduzir penalidades.

Alguns pontos analisados:

• Regularidade da abordagem

• Validade do teste do bafômetro

• Falhas no auto de infração

• Ausência de provas suficientes

• Erros no processo administrativo

Cada detalhe pode fazer diferença no resultado.

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É possível evitar a penalidade?

Sim, dependendo do caso.

Muitas autuações apresentam erros formais ou falta de provas, o que pode levar à anulação da multa ou da suspensão da CNH.

Por isso, é fundamental uma análise técnica do caso.

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Conclusão

A embriaguez ao volante é tratada com rigor pela lei brasileira, mas isso não significa que o motorista não tenha direitos.

Com a orientação adequada, é possível:

• Garantir um processo justo

• Identificar irregularidades

• Buscar a melhor defesa possível

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Se você recebeu uma autuação por embriaguez ao volante, agir rapidamente pode ser decisivo para proteger sua CNH e seus direitos.