Ativa mas passível de cassação ( existe processo de Cassação em andamento )

 

 

A Importância do Status da CNH: Você Realmente Conhece as Implicações de uma Cassação de Habilitação?

 

Ao lidar com o DETRAN , é comum nos depararmos com termos como “ativa, mas passível de cassação (existe processo de cassação em andamento)”.

 

 

 

 

Mas o que realmente significa estar ativa, mas passível de bloqueio ( e processo de cassação em andamento )?

 

 

 

 

Este artigo explora a complexidade por trás dessa situação, suas implicações e os impactos no dia a dia dos condutores.

Mantendo-se  a habilitação ativa, é possível continuar dirigindo normalmente, fazer adição de categoria, renovar a CNH.

Essa situação sugere que existe um processo administrativo de Cassação da habilitação devido ao condutor que estava cumprindo uma penalidade de suspensão – tendo consciência disso ou não – e durante o período de cumprimento da suspensão, acaba sendo registrada alguma multa em algum veículo que esteja registrado no seu  CPF. Com isso a multa vai para a sua CNH e o Detran abre o processo de cassação da CNH.

A mensagem:  ativa mas passível de cassação – existe processo de Cassação em andamento, significa que a habilitação NÃO TEM NENHUM BLOQUEIO, porém, pode ser bloqueada a qualquer momento se não forem apresentadas as defesas administrativas dentro do prazo ou se o processo já estiver finalizado só aguardando a imposição da penalidade de cassação no prontuário.

Quando a CNH está com esse status de ativa, mas passível de  Cassação é necessário muito cuidado.

Qualquer descuido nos prazos de defesa pode levar ao bloqueio da CNH, e se o condutor for flagrado na condução do veículo, poderá responder por crime de trânsito dependendo dos detalhes da abordagem.

 

Entenda a Situação de Cassação da habilitação em Detalhes

 

Para melhor compreensão desse tema, apresentamos os principais termos:

Ativa: NÃO nenhum bloqueio no prontuário pode continuar dirigindo normalmente pela mudar a categoria, renovar a habilitação

Ativa, mas passível de cassação : NÃO tem nenhum bloqueio no prontuário. Risco de Bloqueio, você precisa apresentar as defesas no processo administrativo dentro do prazo

Bloqueada: Consta bloqueio de suspensão ou cassação, NÃO pode dirigir, não pode mudar a categoria, não pode fazer a renovação

Regularização: Correção das pendências Contratar ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DE TRÂNSITO 🚦

 

 

Como visto, a situação “ativa, mas passível de  as” é comum em contextos onde alguma irregularidade ou pendência foi identificada.

As causas podem variar de acordo com o histórico do condutor, sendo mais comum o bloqueio de Cassação quando o condutor que está cumprindo a suspensão da CNH, acaba tendo alguma multa registrada em seu prontuário e não faz a indicação de condutor.

 

 

Processo de Cassação: O Que Esperar?

 

 

Durante um processo de Cassação, em regra a pessoa pode continuar dirigindo normalmente, desde que apresente as defesas administrativas dentro dos prazos indicados pelo órgão de trânsito.

Em primeiro lugar é necessário analisar os detalhes do processo administrativo de Cassação.

Este exame minucioso deve ser feito através da contratação de um advogado especialista em direito de trânsito em São Paulo evitando-se empresas de “consultoria” de fachada e pessoas estranhas, que podem utilizar os seus dados para aplicar golpes.

 

 

Entender que este é um processo formal e regulamentado, e quem envolve questão jurídicas complexas e não classificadas nem mesmo em nossos tribunais, é essencial para se obter a vitória evitar que a CNH seja bloqueada quando aparecer a mensagem “ativa mas passível de bloqueio existe processo de Cassação em andamento”. Dr Marcelo Miguel

 

 

Primeiro, uma notificação  de instauração de processo administrativo de Cassação da habilitação é enviada,  seguida de um prazo para apresentar a primeira defesa ao Detran.

 

 

 

O ideal é que já nesse primeiro momento a pessoa contrate um advogado especialista em CNH em São Paulo.

 

 

 

“A diferença entre uma CNH ativa e uma bloqueada depende única e exclusivamente da sua capacidade de responder rapidamente às notificações de instauração do processo administrativo de Cassação da habilitação ao Detran.” Dr Marcelo Miguel

 

 

 

 

 

Impactos do Bloqueio e Como Mitigá-los

 

 

 

 

 

 

 

É inegável que o bloqueio de CNH traz implicações desagradáveis ao condutor, primeiro, por não poder dirigir durante o período em que esse bloqueio estiver na CNH, sob pena da abertura do processo de suspensão ou cassação, que seria a perda definitiva do documento, sem prejuízo de, dependendo de como for feita a abordagem de lei dependendo do agente no ato da abordagem de o condutor ainda pode ser incriminado em um crime de trânsito.

 

 

 

Portanto, para aquelas pessoas que dependem da CNH especialmente para trabalhar, manter a sua dignidade, é essencial se antecipar e adotar estratégias proativas para evitar que tais situações evoluam para cenários mais adversos como a CASSAÇÃO da CNH.

 

Mitigar esses impactos requer planejamento e respostas rápidas. As principais táticas incluem

 

CONTRATAR UM PROFISSIONAL : Um Caminho Essencial

 

Para evitar cair no status de “CNH bloqueada no Detran” a busca por ajuda especializada é o melhor caminho, devendo verificar se as referências públicas do profissional, aquilo que as pessoas estão falando sobre o trabalho do mesmo.

 

 

 

FAQ – Dúvidas Comuns

O que leva uma CNH a ser classificada como “ativa mas passível de bloqueio, EXISTE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM ANDAMENTO”?

 

Geralmente, isso ocorre devido ao CONDUTOR ESTÁ CUMPRINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO E DENTRO DESSE PERÍODO ACABA TENDO ALGUMA MULTA REGISTRADA EM SEU PRONTUÁRIO, SEM TER FEITO A INDICAÇÃO DE CONDUTOR DENTRO DO PRAZO LEGAL

 

Como posso evitar que minha habilitação entre em um processo de CASSAÇÃO?

 

Manter o seu cadastro no site do Detran atualizado, e possuir o aplicativo da CNH digital do Senatran, dessa forma com doutor consegue controlar a sua pontuação, estando sempre atento às multas que são registradas na sua CNH.

ALÉM DISSO, CASO ESTEJA CUMPRINDO PENA DE SUSPENSÃO, FAZER O POSSÍVEL PARA NÃO DIRIGIR DE VERDADE, E AINDA, CASO TENHA ALGUMA MULTA REGISTRADA EM SEU VEÍCULO, SEM ABORDAGEM, TENTAR FAZER A INDICAÇÃO DE CONDUTOR dentro do prazo ao órgão responsável pelo registro da multa.

 

 

Quais são as principais consequências de um bloqueio de CNH?

 

O principal deles seria não poder continuar dirigindo, sobre pena de se for flagrado, poder responder a um crime de trânsito, sem contar que em caso de algum acidente vivo o condutor pode acabar sendo responsabilizado, mesmo não tendo culpa sobre o ocorrido.

 

 

Outro problema é com relação ao seguro, pois normalmente a seguradoras acabam negando o pagamento de indenizações aos condutores que estão com a CNH bloqueada.

 

Existe um tempo pré-definido para a resolução de um processo de  Cassação?

 

O tempo pode variar dependendo da complexidade da situação e do estágio do processo administrativo.

 

O que pode acontecer se as pendências não forem resolvidas adequadamente?

 

Ignorar ou não resolver pendências pode levar a penalidades mais severas, incluindo a  responsabilização por crime de trânsito, dependendo da situação verificada no ato da abordagem.

 

 

 

Conclusão

 

Navegar pelas águas turvas de um status “ativa mas passível de bloqueio, existe processo de Cassação em andamento” requer informação.

 

Com entendimento claro da situação é possível começar a resolver o processo de cassação da CNH.

 

Meta Descrição: Entenda o significado e as implicações de uma CNH ativa mas passível de bloqueio, e EXISTE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM ANDAMENTO, e como evitar processos de suspensão para garantir opera

VEÍCULO VENDIDO E NÃO TRANSFERIDO NO DETRAN – O QUE FAZER?

 

 

VEÍCULO VENDIDO E NÃO TRANSFERIDO NO DETRAN

 

VENDI O VEÍCULO E O COMPRADOR SUMIU?

VENDI O VEÍCULO E NÃO TENHO OS DADOS DO COMPRADOR

 

VENDI O VEÍCULO E NÃO SEI O PARADEIRO DO VEÍCULO 

 

 

COMO RESOLVER ?

 

 

 

 

 

Quem é o Dr Marcelo e o que ele faz?

Dr Marcelo Miguel é JURISTA, PERITO EM VEÍCULOS, MENTOR DE ADVOGADOS NA ÁREA DE DIREITO DE TRÂNSITO, ajudando profissionais do Brasil inteiro nas questões ligadas à veículos.

 

 

Nossos escritórios

 

Escritório Unidade São Paulo na Avenida Paulista 1636 cjt° 1105 – Metrô Trianon MASP

 

Escritório Unidade Litoral na cidade Santos Rua Bittencourt 102 cjt°23 – Centro próximo ao Fórum Cível 

 

 

 

 

 

Nesse artigo exclusivo você vai descobrir:

 

  • O que fazer quando o veículo foi vendido e não transferido?

  • O que fazer quando se vende um veículo e o comprador não transfere?

  • O que acontece se vender um carro e não transferir?

  • O que fazer quando a pessoa não tira o carro do seu nome?

  • Como bloquear um veículo que foi vendido e não transferido?

  • Como tirar um carro vendido do meu nome?

  • Como passar a responsabilidade um veículo para o nome de outra pessoa?

  • Como pedir busca e apreensão de veículo que não foi transferido?

  • Como recuperar um veículo que está em meu nome?

  • O que fazer quando não se encontra o antigo dono do veículo para transferir?

  • O que fazer quando o comprador não transferiu o carro?

  • Ação judicial para Bloqueio do Veículo ou Busca e apreensão

Descubra a verdade e saia da MATRIX!

 

Situações comuns:

Venda de veículo para pessoa de “confiança” com os dados do comprador:

É aquela situação onde vc faz a venda para uma pessoa conhecida e ela não faz a transferência mas pelo menos você tem os dados dela e em alguns casos também sabe o paradeiro do veículo.

Nessa situação o ideal seria uma tentativa de composição amigável com o comprador para que ele está transferência ocorra numa boa de forma amigável sem precisar envolver o poder judiciário em mais um processo na justiça.

 

Às vezes a relação já está desgastada e  o vendedor já NÃO  tem aquela força necessária  moralmente para conseguir convencer esse comprador a fazer a transferência.

 

O comprador  também pode der uma pessoa é malandra e fica ali enrolando.

 

Vai passando o tempo e  ele não faz nada, não transfere o veículo, muita das vezes por contas e impostos e/ou multas que ele deveria ter pago e não pagou, e esses IMPOSTOS e/ou MULTAS estão vindo no seu nome, e ele sabe que para fazer a transferência ele vai ter que colocar tudo isso em dia.

 

Então ele fica ali enrolando você.

 

 

Nesses casos  o ideal é você contratar um advogado da sua confiança, que seja especialista nesses casos para fazer uma tratativa,  é para entrar em contato com esse comprador e colocar os termos legais para que ele efetivamente sinta que a  coisa vai ficar pesada para o lado dele,  vão entrar em cobrança  CUSTAS e HONORÁRIOS de advogado, o que   muitas vezes acaba funcionando e a pessoa num passe de mágica,  acaba correndo para fazer essa transferência.

 

Em outros casos, nem essa pressão funciona.

 

E aí sim seria necessário entrar com uma ação judicial onde um advogado especialista vai poder também orientar da melhor maneira sobre a PREPARAÇÃO para o processo.

 

Agora nós temos casos que são piores, que são casos onde a pessoa faz a venda do veículo só que o comprador sumiu, desapareceu, não se sabe onde está esse comprador.

 

Temos casos onde o vendedor não tem nem os dados desse comprador que sumiu,  ou até tem os dados, mas a pessoa desapareceu e repassou o veículo para TERCEIROS.

 

Bom,  se você pelo menos tiver os dados do PRIMEIRO comprador não precisa ter o paradeiro do veículo nem ter os dados de quem está na posse do veículo.

 

Se você formalizou esse negócio através de algum documento ou tem TESTEMUNHAS sobre o negócio,  é possível tentar transferir as  multas e/ou impostos para esse comprador ainda que ele não esteja localizado.

Nos casos mais sérios onde você faz venda mas você não ficou com absolutamente nenhum documento do comprador, não tem nenhum dado, também é possível fazer a tentativa de TRANSFERÊNCIA PELA JUSTIÇA, sendo recomenda consultar advogado especialista de sua confiança para MEDIDAS PREPARATÓRIAS.

 

 

 

 

O que fazer quando o veículo foi vendido e não transferido?

Para não ser responsabilizado civilmente e criminalmente, caso haja algum problema com o veículo vendido mas não transferido pelo comprador, o vendedor deverá comunicar a venda ao DETRAN de seu Estado dentro do prazo de 60 dias corridos a partir da data do preenchimento do recibo de compra e venda (Certificado de Registro do Veículo – CRV) devidamente registrado em CARTÓRIO.

O que fazer quando se vende um veículo e o comprador não transfere?

 

Caso o recibo esteja preenchido e assinado, com firma reconhecida e assinatura do livro em Cartório, é possível pedir o bloqueio do veículo mediante uma declaração de próprio punho com a assinatura de testemunhas, indicando que o veículo foi vendido e NÃO transferido pelo comprador.  Esse processo de bloqueio pode variar de estado para estado e alguns Estados só permitem esse pedido de bloqueio caso exista algum documento que comprove a venda.

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NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA A SUSPENSÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO FEVEREIRO 2025

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA  SUSPENSÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO MULTAS ANTIGAS 2019-2020-2021-2022-2023

 

 

 

 

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ATRASO NA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE VEÍCULO O QUE FAZER ?

 

 

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DÚVIDAS COMUNS NA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO 

 

 

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