Categorias
ADVOGADO ESPECIALISTA EM CASSAÇÃO ADVOGADO ESPECIALISTA EM CASSAÇÃO EM GUARUJA ADVOGADO ESPECIALISTA EM CASSAÇÃO EM PERUIBE ADVOGADO ESPECIALISTA EM CASSAÇÃO EM RIBERÃO PRETO ADVOGADO ESPECIALISTA EM CASSAÇÃO EM SANTOS ADVOGADO ESPECIALISTA EM CASSAÇÃO EM SAO PAULO ADVOGADO ESPECIALISTA EM CASSAÇÃO NA BAIXADA SANTISTA CARTEIRA CASSADA CASSAÇÃO DE CNH

Câmara aprova suspensão da carteira do motorista que publicar infração de trânsito em rede social

Proposta também prevê cassação da habilitação em caso de reincidência; relator diz que número de canais que divulgam vídeos com condutas de ‘alto risco’ à vida é grande; texto vai ao Senado.


Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, um projeto de lei que suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens nas redes sociais. Agora, a matéria segue para o Senado.

A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima – como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.

Pelo texto, a suspensão vale por 12 meses e ocorrerá ainda que não tenha sido lavrado auto de infração. O processo pode ser instaurado até um ano após a divulgação das imagens.

A proposta também prevê a cassação do documento de habilitação em caso de reincidência da conduta no prazo de dois anos.

Se o condutor não for habilitado, ele será proibido de obter a carteira de motorista por um ou dois anos (neste caso, se houver reincidência).

Em seu parecer, o relator da matéria, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), diz que o número de canais em redes sociais de pessoas que divulgam vídeos com condutas “condenáveis no trânsito” e de “alto risco” para a vida das pessoas é grande.

“Alta velocidade, disputa de rachas e pegas, entre outros, divulgados intensamente pela internet, com ampla aceitação por milhares de espectadores. Essas pessoas ameaçam a segurança viária e colocam em risco a própria vida e a de terceiros, estimulando a violência e a prática de crimes, sem qualquer tipo de restrição ou de controle de conteúdo”, escreveu.

Outros pontos da proposta

Além da suspensão da carteira de motorista, o projeto proíbe, de forma geral, a divulgação do registro de qualquer infração que “que coloque em risco a segurança no trânsito”.

A conduta levará à multa de natureza gravíssima multiplicada por 10. A exceção é para a publicação de quem pretende denunciar esses atos.

A proposta prevê, ainda, que as penalidades para os crimes de trânsito serão aumentadas de um terço à metade se houver a divulgação da infração em redes sociais ou quaisquer outros meios digitais ou eletrônicos.

Segundo o texto, se houver decisão judicial, as empresas, plataformas e canais de divulgação devem retirar a postagem do ar, além de adotar “medidas cabíveis para impedir novas divulgações” com o mesmo conteúdo, sob pena de advertência e multa de até 10% de seu faturamento. As penas estão previstas no Marco Legal da Internet.

Incentivos fiscais

Também na sessão desta terça (28), os deputados aprovaram um projeto de lei complementar que permite a prorrogação, até o fim de 2032, dos benefícios fiscais vinculados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio, concedidos pelos estados por meio de convênios. A proposta segue, agora, para o Senado.

O incentivo valerá, também, para atividades portuária e aeroportuária ligadas ao comércio internacional e para o segmento de produtos agropecuários in natura.

A partir de 2029, o benefício será reduzido gradativamente, em 20% ao ano.

A proposta altera uma lei complementar de 2017 que trata de benefícios fiscais firmados por estados e Distrito Federal. A legislação em vigor já prevê o incentivo até 2032 para alguns setores, como o de atividades agropecuária e industrial.

fonte : https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/09/28/camara-aprova-projeto-que-suspende-a-carteira-do-motorista-que-publicar-infracoes-nas-redes-sociais.ghtml

Categorias
ação de indenização por morte no trânsito EM PRESIDENTE PRUDENTE ADVOGADO DETRAN SP ADVOGADO ESPECIALISTA EM CASSAÇÃO ADVOGADO ESPECIALISTA EM CASSAÇÃO EM GUARUJA ADVOGADO ESPECIALISTA EM CASSAÇÃO EM PERUIBE ADVOGADO ESPECIALISTA EM CASSAÇÃO EM RIBERÃO PRETO ADVOGADO ESPECIALISTA EM CASSAÇÃO EM SANTOS ADVOGADO ESPECIALISTA EM CASSAÇÃO EM SAO PAULO ADVOGADO ESPECIALISTA EM CASSAÇÃO NA BAIXADA SANTISTA agendamento devolução cnh EM CAMPINAS agendamento para entrega de cnh suspensa em CAMPINAS agendamento devolução cnh EM COTIA agendamento devolução cnh EM EMBU DAS ARTES agendamento devolução cnh EM FRANCA agendamento devolução cnh EM GUARUJÁ agendamento devolução cnh EM GUARULHOS agendamento para entrega de cnh suspensa em GUARULHOS agendamento devolução cnh EM JUNDIAÍ agendamento devolução cnh EM LIMEIRA agendamento devolução cnh EM MARÍLIA agendamento devolução cnh EM MAUÁ agendamento devolução cnh EM OSASCO agendamento devolução cnh EM PERUIBE agendamento devolução cnh EM PIRACICABA agendamento devolução cnh EM SÃO CARLOS agendamento para entrega de cnh suspensa em SÃO CARLOS agendamento devolução cnh EM SÃO PAULO agendamento devolução cnh EM SUMARÉ agendamento devolução cnh EM SUZANO agendamento devolução cnh ITANHAÉM BAFOMETRO BUSCA E APREENSÃO DE CAMINHÃO EM BARUERI BUSCA E APREENSÃO DE CAMINHÃO EM BELO HORIZONTE BUSCA E APREENSÃO DE CAMINHÃO EM CURITIBA CARTEIRA CASSADA CASSAÇÃO DE CNH CONVERSÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ENTREGA AMIGÁVEL OMNI CONVERSÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ENTREGA AMIGÁVEL PORTO LEI SECA LEI SECA EM 2021

Pesquisa mostra que 42% das mortes no trânsito em SP são causadas por suspeita de embriaguez ao volante

Jovens são maioria das vítimas no estado de São Paulo. Número de internações por acidentes de trânsito no estado aumentou 14% no primeiro semestre deste ano.


Em SP, jovens são as maiores vítimas de acidentes de trânsito e óbitos em decorrência de embriaguez ao volante

Em SP, jovens são as maiores vítimas de acidentes de trânsito e óbitos em decorrência de embriaguez ao volante

Um levantamento feito em todo o estado de São Paulo mostra que 42% das mortes no trânsito são por suspeita de embriaguez ao volante. De janeiro de 2019 a julho de 2021, foram registrados 12.470 acidentes e 892 óbitos de motoristas com suspeita de embriaguez ao volante. E o alerta: as maiores vítimas são os jovens.

Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo e do Infosiga, que é o Sistema de Informações Gerenciais de acidentes de trânsito do Estado de São Paulo, implementado em 2014 pelo Governo do Estado, no âmbito do Movimento Paulista de segurança no trânsito “Vida dê preferência”.

O motorista que for flagrado alcoolizado ou que se recusar a fazer o teste do bafômetro será multado em R$ 2.934,70. No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena será o dobro e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é cassada.

Além disso, o número de internações por acidentes de trânsito em São Paulo aumentou 14% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo um levantamento da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego.

Acidentes causados por embriaguez ao volante em SP — Foto: Reprdoução/TV Globo

Acidentes causados por embriaguez ao volante em SP

Neste sábado (17), começa a Semana Nacional do Trânsito – semana dedicada a orientar, conscientizar e alertar para os perigos do trânsito.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo informou que desenvolve ações e campanhas educativas para segurança no trânsito.

Sobrevivente

Bruno Menin perdeu um braço e sofreu traumatismo craniano após acidente de trânsito em SP — Foto: Reprodução/TV Globo

Bruno Menin perdeu um braço e sofreu traumatismo craniano após acidente de trânsito em SP — Foto: Reprodução/TV Globo

O estudante Bruno Menin perdeu um braço, sofreu traumatismo craniano, tem problemas de memória e precisa de remédio pra dormir todas as noites.

São limitações impostas por um acidente que ele sofreu há três anos, no dia 7 de agosto de 2018. Bruno voltava de uma festa com amigos num carro e quem dirigia era um colega bêbado.

“Eu e todos e que estavam no carro bebemos. Como sofri o acidente eu apaguei, coisa de um mês pra trás não lembro mais nada, há boatos que ele foi tirar um racha e entrou na contramão. A abriu o sinal e vinha um ônibus, ele subiu na calçada, o carro levantou, não chegou a capotar, o carro levantou, ficou de lado e foi nessa que meu braço estava para fora. Nisso acabei perdendo, amputando o braço. O que estava atrás do motorista foi o que faleceu”, contou Bruno

O amigo de Bruno, Felipe, morreu aos 21 anos em mais um acidente de trânsito provocado por um motorista

No estado, em média, quase todos os dias uma pessoa perde a vida no trânsito porque bebeu, dirigiu e se envolveu em acidentes. São 28 mortes por mês. Quase a metade aconteceu justamente quando a maioria está de folga, descansando, nos sábados e dos domingos à noite.

Acidentes causados por embriaguez ao volante em São Paulo:

  • janeiro 2019 a julho 2021
  • 12.470 acidentes
  • 892 mortes em 448 cidades e 427 estradas
  • 378 mortes ocorreram à noite nos finais de semana
  • 18% das vítimas têm de 18 a 24 anos
  • 378 dessas mortes aconteceram com o dia já escuro e nos finais de semana.
  • jovens de 18 a 24 anos são quase 20% das vítimas.

Fonte: Infosiga

Detran SP

“Toda a campanha de conscientização que é feita ainda assim, muitas pessoas não entendem ou não acham que vai acontecer com elas. Todos sabemos que álcool e volante não combinam e todos os números que a gente tem através do Infosiga demonstra que a alcoolimia cataliza ou aumenta as chances de acidente e, principalmente, as chances de óbito”, disse Ernesto Mascellani Neto, diretor-presidente do Detran em São Paulo.

Segundo Dante Rosado, coordenador da iniciativa Bloomberg de Segurança Viária no Brasil, a pandemia contribuiu para aumentar os números dessa conta trágica.

“A gente percebeu esse aumento no consumo de álcool. Isso acaba refletindo num maior comportamento inadequado no trânsito que as pessoas assumindo a direção sob efeito de álcool”, disse Dante.

O motorista que bebe antes de pegar o volante assume o risco de bater seu veículo. Por isso, especialistas dizem que essa colisão não pode nem ser chamada de acidente.

“A gente sabe que nesses casos não é acidente, a pessoa assumiu o risco de beber e dirigir e causar essas lesões por isso a gente está evitando usar o nome acidente e passar a adotar nome sinistro de trânsito para dar a verdadeira dimensão do problema”, falou Dante.

Não foi acidente

Para Bruno, não foi mesmo um acidente. Foi algo que mudou totalmente a sua vida.

“Estou reabilitado da parte motora”, disse Bruno, que falou que agora luta para se reabilitar mentalmente. “Eu trabalhava, tinha uma vida muito ativa, dirigia carro, moto. Trabalhava e agora me impossibilitou de fazer tudo o que eu fazia”.

O conselho que Bruno dá é: se beber, não dirija.

FONTE : https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/09/17/pesquisa-mostra-que-42percent-das-mortes-no-transito-em-sp-sao-causadas-por-suspeita-de-embriaguez-ao-volante.ghtml