Ativa mas passível de cassação ( existe processo de Cassação em andamento )

 

 

A Importância do Status da CNH: Você Realmente Conhece as Implicações de uma Cassação de Habilitação?

 

Ao lidar com o DETRAN , é comum nos depararmos com termos como “ativa, mas passível de cassação (existe processo de cassação em andamento)”.

 

 

 

 

Mas o que realmente significa estar ativa, mas passível de bloqueio ( e processo de cassação em andamento )?

 

 

 

 

Este artigo explora a complexidade por trás dessa situação, suas implicações e os impactos no dia a dia dos condutores.

Mantendo-se  a habilitação ativa, é possível continuar dirigindo normalmente, fazer adição de categoria, renovar a CNH.

Essa situação sugere que existe um processo administrativo de Cassação da habilitação devido ao condutor que estava cumprindo uma penalidade de suspensão – tendo consciência disso ou não – e durante o período de cumprimento da suspensão, acaba sendo registrada alguma multa em algum veículo que esteja registrado no seu  CPF. Com isso a multa vai para a sua CNH e o Detran abre o processo de cassação da CNH.

A mensagem:  ativa mas passível de cassação – existe processo de Cassação em andamento, significa que a habilitação NÃO TEM NENHUM BLOQUEIO, porém, pode ser bloqueada a qualquer momento se não forem apresentadas as defesas administrativas dentro do prazo ou se o processo já estiver finalizado só aguardando a imposição da penalidade de cassação no prontuário.

Quando a CNH está com esse status de ativa, mas passível de  Cassação é necessário muito cuidado.

Qualquer descuido nos prazos de defesa pode levar ao bloqueio da CNH, e se o condutor for flagrado na condução do veículo, poderá responder por crime de trânsito dependendo dos detalhes da abordagem.

 

Entenda a Situação de Cassação da habilitação em Detalhes

 

Para melhor compreensão desse tema, apresentamos os principais termos:

Ativa: NÃO nenhum bloqueio no prontuário pode continuar dirigindo normalmente pela mudar a categoria, renovar a habilitação

Ativa, mas passível de cassação : NÃO tem nenhum bloqueio no prontuário. Risco de Bloqueio, você precisa apresentar as defesas no processo administrativo dentro do prazo

Bloqueada: Consta bloqueio de suspensão ou cassação, NÃO pode dirigir, não pode mudar a categoria, não pode fazer a renovação

Regularização: Correção das pendências Contratar ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DE TRÂNSITO 🚦

 

 

Como visto, a situação “ativa, mas passível de  as” é comum em contextos onde alguma irregularidade ou pendência foi identificada.

As causas podem variar de acordo com o histórico do condutor, sendo mais comum o bloqueio de Cassação quando o condutor que está cumprindo a suspensão da CNH, acaba tendo alguma multa registrada em seu prontuário e não faz a indicação de condutor.

 

 

Processo de Cassação: O Que Esperar?

 

 

Durante um processo de Cassação, em regra a pessoa pode continuar dirigindo normalmente, desde que apresente as defesas administrativas dentro dos prazos indicados pelo órgão de trânsito.

Em primeiro lugar é necessário analisar os detalhes do processo administrativo de Cassação.

Este exame minucioso deve ser feito através da contratação de um advogado especialista em direito de trânsito em São Paulo evitando-se empresas de “consultoria” de fachada e pessoas estranhas, que podem utilizar os seus dados para aplicar golpes.

 

 

Entender que este é um processo formal e regulamentado, e quem envolve questão jurídicas complexas e não classificadas nem mesmo em nossos tribunais, é essencial para se obter a vitória evitar que a CNH seja bloqueada quando aparecer a mensagem “ativa mas passível de bloqueio existe processo de Cassação em andamento”. Dr Marcelo Miguel

 

 

Primeiro, uma notificação  de instauração de processo administrativo de Cassação da habilitação é enviada,  seguida de um prazo para apresentar a primeira defesa ao Detran.

 

 

 

O ideal é que já nesse primeiro momento a pessoa contrate um advogado especialista em CNH em São Paulo.

 

 

 

“A diferença entre uma CNH ativa e uma bloqueada depende única e exclusivamente da sua capacidade de responder rapidamente às notificações de instauração do processo administrativo de Cassação da habilitação ao Detran.” Dr Marcelo Miguel

 

 

 

 

 

Impactos do Bloqueio e Como Mitigá-los

 

 

 

 

 

 

 

É inegável que o bloqueio de CNH traz implicações desagradáveis ao condutor, primeiro, por não poder dirigir durante o período em que esse bloqueio estiver na CNH, sob pena da abertura do processo de suspensão ou cassação, que seria a perda definitiva do documento, sem prejuízo de, dependendo de como for feita a abordagem de lei dependendo do agente no ato da abordagem de o condutor ainda pode ser incriminado em um crime de trânsito.

 

 

 

Portanto, para aquelas pessoas que dependem da CNH especialmente para trabalhar, manter a sua dignidade, é essencial se antecipar e adotar estratégias proativas para evitar que tais situações evoluam para cenários mais adversos como a CASSAÇÃO da CNH.

 

Mitigar esses impactos requer planejamento e respostas rápidas. As principais táticas incluem

 

CONTRATAR UM PROFISSIONAL : Um Caminho Essencial

 

Para evitar cair no status de “CNH bloqueada no Detran” a busca por ajuda especializada é o melhor caminho, devendo verificar se as referências públicas do profissional, aquilo que as pessoas estão falando sobre o trabalho do mesmo.

 

 

 

FAQ – Dúvidas Comuns

O que leva uma CNH a ser classificada como “ativa mas passível de bloqueio, EXISTE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM ANDAMENTO”?

 

Geralmente, isso ocorre devido ao CONDUTOR ESTÁ CUMPRINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO E DENTRO DESSE PERÍODO ACABA TENDO ALGUMA MULTA REGISTRADA EM SEU PRONTUÁRIO, SEM TER FEITO A INDICAÇÃO DE CONDUTOR DENTRO DO PRAZO LEGAL

 

Como posso evitar que minha habilitação entre em um processo de CASSAÇÃO?

 

Manter o seu cadastro no site do Detran atualizado, e possuir o aplicativo da CNH digital do Senatran, dessa forma com doutor consegue controlar a sua pontuação, estando sempre atento às multas que são registradas na sua CNH.

ALÉM DISSO, CASO ESTEJA CUMPRINDO PENA DE SUSPENSÃO, FAZER O POSSÍVEL PARA NÃO DIRIGIR DE VERDADE, E AINDA, CASO TENHA ALGUMA MULTA REGISTRADA EM SEU VEÍCULO, SEM ABORDAGEM, TENTAR FAZER A INDICAÇÃO DE CONDUTOR dentro do prazo ao órgão responsável pelo registro da multa.

 

 

Quais são as principais consequências de um bloqueio de CNH?

 

O principal deles seria não poder continuar dirigindo, sobre pena de se for flagrado, poder responder a um crime de trânsito, sem contar que em caso de algum acidente vivo o condutor pode acabar sendo responsabilizado, mesmo não tendo culpa sobre o ocorrido.

 

 

Outro problema é com relação ao seguro, pois normalmente a seguradoras acabam negando o pagamento de indenizações aos condutores que estão com a CNH bloqueada.

 

Existe um tempo pré-definido para a resolução de um processo de  Cassação?

 

O tempo pode variar dependendo da complexidade da situação e do estágio do processo administrativo.

 

O que pode acontecer se as pendências não forem resolvidas adequadamente?

 

Ignorar ou não resolver pendências pode levar a penalidades mais severas, incluindo a  responsabilização por crime de trânsito, dependendo da situação verificada no ato da abordagem.

 

 

 

Conclusão

 

Navegar pelas águas turvas de um status “ativa mas passível de bloqueio, existe processo de Cassação em andamento” requer informação.

 

Com entendimento claro da situação é possível começar a resolver o processo de cassação da CNH.

 

Meta Descrição: Entenda o significado e as implicações de uma CNH ativa mas passível de bloqueio, e EXISTE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM ANDAMENTO, e como evitar processos de suspensão para garantir opera

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA A SUSPENSÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO FEVEREIRO 2025

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA  SUSPENSÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO MULTAS ANTIGAS 2019-2020-2021-2022-2023

 

 

 

 

Quem é o Dr Marcelo Miguel e o que ele faz

 

 

 

Dr Marcelo Miguel é JURISTA, PERITO EM CNH e VEÍCULOS, ADVOGADO RECONHECIDO NACIONALMENTE NA ÁREA DE TRÂNSITO, MENTOR DE ADVOGADOS NA ÁREA DE TRÂNSITO, ajudando profissionais de trânsito e pessoas do Brasil inteiro a lutar contra os ABUSOS DO DETRAN!

 

Nossos Escritórios na cidade de SÃO PAULO CAPITAL  ( Avenida Paulista) e SANTOS LITORAL BAIXADA SANTISTA (Centro de Santos)

 

 

 

Escritório Unidade SÃO PAULO na Avenida Paulista 1636 cjt° 1105 – Metrô Trianon MASP

 

Escritório Unidade Litoral na cidade SANTOS Rua Bittencourt 102 cjt°23 – Centro próximo ao Fórum Cível 

 

 

 

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COMO REVERTER A SUSPENSÃO – ADVOGADO ESPECIALISTA EXPLICA NO VÍDEO FINAL

 

 

 

 

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QUANDO COMEÇA A CONTAR O PRAZO DE SUSPENSÃO DA CNH

QUANDO COMEÇA A CONTAR O PRAZO DE SUSPENSÃO DA CNH
Por DOUTOR TRÂNSITO MARCELO MIGUEL

 

 

 

 

DIFERENÇA SUSPENSÃO e CASSAÇÃO DE CNH

 

QUANDO COMEÇA A CONTAR O PRAZO DE SUSPENSÃO DA CNH

 

 

Questão controversa na atualidade é a relativa ao prazo de início do cumprimento da penalidade de suspensão de CNH.

 

Isto porque a Lei NÃO determina a obrigatoriedade da entrega da CNH no órgão de trânsito, contudo, após o final dos prazos das defesas administrativas, o órgão de trânsito insere uma RESTRIÇÃO  em seu prontuário eletrônico INDEPENDENTEMENTE da entrega ou não da CNH.

 

Com isso a CNH fica BLOQUEADA para emissão de 2ª via, renovação e mudança de categoria, entre outras limitações.

 

Entretanto, para o DETRAN, isso NÃO significa que o condutor tenha iniciado o cumprimento da penalidade de Suspensão.

 

Fazendo uma analogia, é como em um processo criminal onde o réu responde a processo e é condenado, mas enquanto não se recolher a prisão não tem a pena descontada.

 

Teoricamente o condutor poderia continuar dirigindo normalmente ATÉ O VENCIMENTO DA CNH, quando necessariamente terá de entregar a CNH para cumprir a suspensão e poder regularizar a sua situação junto ao órgão de trânsito.

 

Ocorre que atualmente a CNH também está disponível na versão DIGITAL, e dessa forma a entrega se torna IMPOSSÍVEL.

 

Por essa razão, e também por entendermos que a INCLUSÃO de restrição já é uma penalidade ao condutor, advogamos que a data base para início do cumprimento da penalidade é a DATA DE INCLUSÃO DA RESTRIÇÃO em seu prontuário eletrônico, devendo ser considerada essa data para efeitos de INÍCIO do cumprimento da pena de suspensão.

 

Muitas pessoas já conseguiram o reconhecimento desse DIREITO na JUSTIÇA, especialmente pela necessidade em dirigir nesse período de calamidade pública em função da Pandemia, sendo totalmente NÃO recomendado o uso de transporte público de massa.

 

 

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