NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA A SUSPENSÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO MARÇO 2026 Mais de 289 AvaliaçÔes

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA  SUSPENSÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO MULTAS de 2019-2020-2021-2022-2023-2024-2025

 

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Quem Ă© o Dr Marcelo Rodrigues e o que ele faz

 

 

 

Dr Marcelo Rodrigues Ă© JURISTA, PERITO EM CNH e VEÍCULOS, ADVOGADO RECONHECIDO NACIONALMENTE NA ÁREA DE TRÂNSITO, MENTOR DE ADVOGADOS NA ÁREA DE TRÂNSITO, ajudando profissionais de trĂąnsito e pessoas do Brasil inteiro a lutar contra os ABUSOS DO DETRAN!

 

Nossos Escritórios na cidade de SÃO PAULO CAPITAL  ( Avenida Paulista) e SANTOS LITORAL.

 

 

 

Escritório Unidade SÃO PAULO na Avenida Paulista 1.636 cjt° 1.105 – Metrî Trianon MASP

 

 

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COMO REVERTER A SUSPENSÃO DA CNH – ADVOGADO ESPECIALISTA EXPLICA NO VÍDEO FINAL

 

 

 

 

 

Sobre a abertura de procedimento administrativo para a Suspensão do documento de habilitação Notificação Suspensão de Habilitação 

 

 

 

 

 

 

Nos Ășltimos meses o Departamento Estadual de TrĂąnsito de SĂŁo Paulo tem feito a abertura de procedimento administrativo para a suspensĂŁo do documento de habilitação de milhares de pessoas.

Muitas pessoas receberam Notificação de instauração de procedimento administrativo para a suspensão do documento de habilitação em função de multas de 2019-2020-2021-2022-2023-2024

 

 

 

 

 

 

Dessa forma é muito comum que MULTAS do final de 2019,  2020-2021-2022-2023-2024 e seguintes sejam utilizadas para justificar a abertura do processo administrativo de suspensão da CNH.

 

Normalmente são processos de suspensão por excesso de pontos, ou ainda em função de multas auto suspensivas, como por exemplo:  multas de lei seca – embriaguez ao volante e recusa ao teste do bafîmetro – excesso de velocidade acima de 50 % ou ainda outras multas auto suspensivas que geram a abertura do procedimento de suspensão do documento de habilitação.

 

Isso levanta algumas questÔes importantes referente aos prazos legais para a punição dos condutores.

 

 

Prazos abertura SuspensĂŁo

Prestar atenção;

 

 

Qual o prazo para abertura processo de suspensĂŁo CNH?

 

 

 

A  norma que rege o procedimento administrativo de SuspensĂŁo do direito de dirigir Ă© a Resolução Contran nÂș 723/2018 onde consta em seu artigo 24 que o prazo instauração processo administrativo suspensĂŁo direito dirigir  Ă© de 5 anos.

 

Porém,  existem outras normas posteriores indicando prazos menores, ocorrendo o que chamamos no meio jurídico de CONFLITO APARENTE DE NORMAS.

 

O problema Ă© que para o DETRAN o prazo a ser considerado Ă© o de 5 anos, e ele acredita ser perfeitamente LEGAL a abertura dos processos nesse momento com a notificação de abertura de procedimento administrativo para suspensĂŁo do documento de habilitação – MILHARES – e acredita fortemente que os ĂłrgĂŁos julgadores – que sĂŁo compostos em sua maioria por pessoas indicadas pelo prĂłprio DETRAN – quando forem questionados, vĂŁo manter a penalidade de suspensĂŁo da habilitação do condutor.

 

AlĂ©m disso, Ă© importante dizer que esse tema sobre o PRAZO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE SUSPENSÃO, jĂĄ estĂĄ SUPERADO pela JUSTIÇA, sendo que em  90% dos casos o GANHO DE CAUSA É PARA O DETRAN, e os outros 10% sĂŁo casos RAROS onde o juiz NÃO estĂĄ atualizado, sendo que as decisĂ”es costumam ser REVERTIDAS À FAVOR DO DETRAN nos Tribunais Estaduais.

 

Portanto, quando ouvir essa estĂłria de PRAZOS  -180/360 dias –  em especial de “profissionais” saiba que estĂŁo DESATUALIZADOS ou NÃO possuem experiĂȘncia prĂĄtica real na Justiça de SĂŁo Paulo.

 

 

 

CompetĂȘncia legal

 

Da mesma forma, temos tambĂ©m questĂ”es sobre a  competĂȘncia legal dos ĂłrgĂŁos para abertura do procedimento, que  tambĂ©m seria apontada como fato impeditivo da punição do cidadĂŁo.

 

A verdade Ă© que normalmente defesas feitas SEM embasamento tĂ©cnico tem chance ZERO de sucesso, sendo que a questĂŁo que se coloca Ă© que para esse tipo de discussĂŁo sobre prazo e/ou competĂȘncia, entre outras cabĂ­veis ao caso prosperarem, Ă© necessĂĄrio o cotejo legal da forma adequada, com o devido conhecimento legal sobre Direito de TrĂąnsito, com suas incontĂĄveis leis, ResoluçÔes, DeliberaçÔes, Portarias e demais normativas aplicĂĄveis ao caso.

O melhor profissional para atuar nesse tipo de procedimento Ă© um advogado especialista em trĂąnsitos em SĂŁo Paulo Capital, acostumado a trabalhar com Recursos Administrativos e açÔes judiciais contra o Detran e demais ĂłrgĂŁos do SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO SNT.

 

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DEFESAS NO PROCESSO DE SUSPENSÃO – COMO FUNCIONA?

 

 

 

É importante saber que para esse tipo de situação Ă© possĂ­vel a apresentação de defesas administrativas, pois todos os atos administrativos podem conter falhas.

 

Contudo, normalmente as defesas apresentadas pelo prĂłprio condutor, as chamadas defesas caseiras ou ainda aquelas que se utilizam de modelos de defesas padronizados normalmente utilizado em centenas e milhares de casos iguais tem uma probabilidade muito baixa de sucesso.

 

É normal o cidadĂŁo querer DISCUTIR A QUESTÃO DA MULTA no procedimento de SuspensĂŁo, o que NÃO Ă© a melhor estratĂ©gia, e tudo que for dito pelo cidadĂŁo na defesa SERÁ USADO CONTRA ELE MESMO pelo ĂłrgĂŁo de trĂąnsito mais tarde, especialmente se tiver uma ação judicial depois.

 

Ainda, caso o cidadão por algum milagre acabe ganhando alguma das defesas, o órgão de trùnsito vai recorrer através dos seus PROCURADORES DE ESTADO altamente especializados para reverter a decisão momentùnea favoråvel ao condutor.

 

Em caso de anulação de multa por exemplo o cidadão teria o direito ao ressarcimento dos valores pagos de forma atualizada. Dessa forma o trabalho dos procuradores é garantir que nenhum centavo saia do caixa do Estado.

 

Muitas vezes, em função de todas essas dificuldades, o procedimento administrativo serve para preparação de teses que podem ajudar em futura tentativa de anulação da pena de suspensão pela VIA JUDICIAL.

 

CONTUDO, a utilização de uma tese Ășnica, falando do PRAZO para abertura do procedimento de Cassação – 5 anos, 360 dias, 180 dias, Ă© a forma mais rĂĄpida de SUSPENDER A CNH.

 

Dessa forma para aumentar a chance de sucesso nas defesas, Ă© altamente recomendado a contratação de um profissional especialista, que alĂ©m da apresentação das defesas, tem a estratĂ©gia e a tĂ©cnica adequada visando a anulação do procedimento e consequentemente garantir o direito de dirigir do cidadĂŁo, devendo conhecer toda a DOUTRINA e JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS, temas de Direito Administrativo, Direito Processual, Constitucional, alĂ©m de Direito de TrĂąnsito com todas as suas Leis, ResoluçÔes DeliberaçÔes,  Portarias e demais normativas de trĂąnsito.

 

 

 

 

O QUE FAZER ENTÃO?

 

 

 

 

 

O mais inteligente Ă© PARAR DE PROCURAR INFORMAÇÕES COM VENDEDORES DE DEFESA QUE NÃO TEM CONHECIMENTO REAL SOBRE DIREITO DE TRÂNSITO,  e CONTRATAR UM ESPECIALISTA AGORA!

 

Empresas de Assessoria – vendedores de defesas

Ao encontrar na internet algumas  dessas empresas vendedoras de defesa, com nomes como BLABLABLA SOLUÇÕES, BLABLABLA CNH, BLABLABLA TRÂNSITO, BLABLABLA REGULARIZA, BLABLABLÁ CONDUTOR, BLABLABLÁ EASY FÁCIL, dizendo que tem MILHARES de clientes satisfeitos e com DEPOIMENTOS que só falam bem da empresa
. FUJA PORQUE É CILADA BINHO ! Depois que recebem o dinheiro começam a dar desculpas e pedir mais dinheiro, basta pesquisar a reputação desse tipo de empresa.

 

 

 

Quais as fases do Procedimento administrativo e quanto tempo levam as Defesas?

 

 

 

 

No procedimento administrativo existem pelo menos 3 DEFESAS possĂ­veis, sendo que em cada uma existem as fundamentaçÔes adequadas, onde o procedimento conduzido por um profissional, de forma ESTRATÉGICA, leva em torno de 8 a 24 meses para o resultado final.

 

 

Durante esse tempo é possível manter a habilitação sem nenhum tipo de bloqueio, permitindo que o condutor continue dirigindo normalmente durante todo o procedimento.

 

 

 

 

Perdi o prazo para a Defesa pois NÃO recebi a notificação ou recebi com prazo vencido, o que fazer?

 

 

 

Nesses casos, considerando que o ideal Ă© apresentar a Defesa sempre DENTRO DO PRAZO estipulado, Ă© recomendado consultar advogado urgente.

 

Dependendo do caso é possível contornar a situação, contudo o fator TEMPO é CRUCIAL.

 

 

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Quero contratar um profissional para as defesas administrativas,

É causa ganha?

 

 

 

 

Adoraria dizer que NUNCA perdi um processo
.

 

Eu adoraria dizer que sou PERFEITO, e que GANHO TODAS AS CAUSAS,

mas isso seria uma MEIA VERDADE,

 

 

Porém, como NÃO acredito em meia verdade,

SÓ EXISTEM A VERDADE e A MENTIRA, absolutamente NADA no meio.

 

 

Dessa forma, sou contra qualquer tipo de PROPAGANDA ENGANOSA, onde algumas pessoas garantem que vĂŁo ganhar o processo.

 

 

 

 

 

Contudo, o que Ă© comprovado Ă© que as chances de sucesso nas Defesas com um advogado especialista, Ă© maior do que fazendo a prĂłpria defesa, ou contratando empresas para defesa.

 

 

 

 

O que tambĂ©m Ă© comprovado, Ă© que o tempo de manutenção da CNH ativa e sem bloqueios contratando um advogado especialista tambĂ©m Ă© maior, em função da necessidade de mais tempo pelos julgadores na apreciação das defesas tĂ©cnicas, sendo comum ocorrer o instituto da prescrição – perda do direito do Estado para punir em função do tempo.

 

 

 

 

Portanto,

 

 

Consulte sempre advogado especialista de sua confiança  e Boa sorte !

 

 

 

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COMO RESOLVER O PROBLEMA DA SUSPENSÃO – ADVOGADO ESPECIALISTA EXPLICA 

 

 

 

 

 

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O ESTRATEGISTA

 

 

 

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