Categoria: ADVOGADO ESPECIALISTA SEGURANÇA NO TRÂNSITO

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Blitz da Lei Seca: Maio Amarelo teve 92 mil motoristas parados em SP

Como resultado das operaçÔes, 4,3% dos condutores parados foram multados, sendo 57% por casos de negativa ao teste do bafÎmetro e embriaguez

O Maio Amarelo deste ano bateu o recorde de motoristas parados em blitze da Lei Seca no estado de SĂŁo Paulo, de acordo com o Departamento Estadual de TrĂąnsito de SĂŁo Paulo (Detran–SP). Durante o mĂȘs de conscientização no trĂąnsito, 92.099 condutores foram parados e convidados a fazer o teste do bafĂŽmetro no estado, o que superou o nĂșmero de 53.583 veĂ­culos abordados no ano passado.

Em termos percentuais, o nĂșmero de veĂ­culos abordados aumentou 71,9%, sendo 38.516 automĂłveis a mais parados. Ao todo, no estado, foram realizadas 126 operaçÔes de combate Ă  direção sob efeito de ĂĄlcool. Isso corresponde a um crescimento de 85% sobre as 68 realizadas no mesmo mĂȘs do ano passado.

ApĂłs o aumento de multas por embriaguez ao volante e recusa do teste do bafĂŽmetro no Carnaval, o departamento esperava fiscalizar cerca de 70 mil condutores em blitze da Lei Seca durante todo o mĂȘs — nĂșmero que foi superado pelas autoridades. O Detran afirma que a embriaguez ao volante Ă© uma das principais causas de morte no trĂąnsito, ao lado do excesso de velocidade, e que o nĂșmero de multas em fiscalizaçÔes no estado cresceu 150% nos quatro primeiros meses de 2025, em comparação com o mesmo perĂ­odo do ano passado.

Motoristas multados e a lei

 

Como resultado das operaçÔes, 3.963 motoristas foram multados (4,3% dos condutores parados), sendo 2.274 deles (57%) por alcoolemia — o que inclui a recusa do teste do bafĂŽmetro. No ano passado, foram autuados 1.435 condutores, equivalente a 2,7% do total de motoristas abordados.

Uma infração por alcoolemia pode ser de diversos tipos: da negativa ao teste do bafÎmetro à embriaguez. Em uma blitz policial, a submissão ao teste é opcional. Contudo, a recusa é considerada infração gravíssima, segundo o artigo 165-A do Código de Trùnsito Brasileiro (CTB).

Embriaguez ao volante

 

  • Assim como a recusa, dirigir sob efeito de ĂĄlcool – quando o teste afere Ă­ndice de atĂ© 0,33 mg de ĂĄlcool por litro de ar expelido – tambĂ©m Ă© considerado uma infração gravĂ­ssima.

 

  • Em ambos os casos, o valor da multa Ă© de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensĂŁo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

 

  • JĂĄ os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam Ă­ndice a partir de 0,34 miligramas de ĂĄlcool por litro de ar expelido no teste do bafĂŽmetro, sĂŁo considerados crimes de trĂąnsito.

 

  • Os motoristas flagrados nessa situação sĂŁo conduzidos a um distrito policial.

Multa e prisĂŁo

 

De acordo com o Detran, se houver reincidĂȘncia da infração de recusa ao teste do bafĂŽmetro no perĂ­odo de 12 meses, a multa Ă© aplicada em dobro — no valor de R$ 5.869,40. Nos casos de autuação por dirigir sob efeito de ĂĄlcool, quando hĂĄ nova ocorrĂȘncia durante o perĂ­odo de suspensĂŁo da CNH, a multa tambĂ©m Ă© dobrada e o motorista deve responder a processo administrativo.

A execução pode terminar na cassação do direito de dirigir do motorista, que terå de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar ao volante. Além disso, o processo de habilitação somente pode ser iniciado após transcorrido o prazo de 24 meses da cassação.

Os motoristas flagrados em embriaguez ao volante, se condenados, alĂ©m da multa de R$ 2.934,70 e da suspensĂŁo da CNH, poderĂŁo cumprir de seis meses a trĂȘs anos de prisĂŁo.

A ação faz parte da Lei Seca, tambĂ©m conhecida como “tolerĂąncia zero”. A medida visa conscientizar os condutores sobre a importĂąncia da direção responsĂĄvel na prevenção de acidentes de trĂąnsito.

 

fonte: https://www.metropoles.com/sao-paulo/blitz-lei-seca-maio-motoristas-sp

 

 

Dr Marcelo Rodrigues Advogado Especialista Defesa Multa Lei Seca Recusar BafÎmetro 

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Entenda as Multas Auto Suspensivas no CĂłdigo de TrĂąnsito: Tudo que VocĂȘ Precisa Saber para Evitar Surpresas!”

Introdução às Multas Auto Suspensivas no Código de Trùnsito Brasileiro

 

 

VocĂȘ jĂĄ se perguntou qual o impacto das infraçÔes de trĂąnsito mais graves na sua carteira de motorista? No Brasil, o CĂłdigo de TrĂąnsito Brasileiro (CTB) prevĂȘ um sistema de penalidades rigoroso para coibir prĂĄticas que colocam em risco a segurança de todos nas vias. Entre essas penalidades, as multas auto suspensivas se destacam como medidas severas, designadas para aqueles que cometem infraçÔes consideradas gravĂ­ssimas. Este artigo visa explorar em profundidade o conceito, a aplicação e as implicaçÔes das multas auto suspensivas, fornecendo um panorama abrangente e informativo sobre este tema crĂ­tico no cenĂĄrio das legislaçÔes de trĂąnsito.

Compreendendo o Conceito de Multas Auto Suspensivas

As multas auto suspensivas estĂŁo empregadas em situaçÔes onde a gravidade da infração transcende o critĂ©rio de pontuação convencional. De acordo com o CTB, algumas infraçÔes acarretam a suspensĂŁo da habilitação de forma automĂĄtica, sem a necessidade de acumular pontos na carteira. Isso ocorre em razĂŁo do risco elevado que tais açÔes representam. As principais infraçÔes que resultam em multas auto suspensivas incluem dirigir sob efeito de ĂĄlcool, excesso de velocidade em mais de 50% do permitido e participar de corridas ilegais de veĂ­culos, conhecidas como “rachas”.

 

Motivo da Multa Descrição Pena
Álcool e Direção Dirigir com qualquer concentração de ålcool no sangue Suspensão imediata da carteira
Excesso de Velocidade Velocidade superior a 50% do limite Multa e suspensĂŁo
Rachas Participação em corridas clandestinas Apreensão do veículo e suspensão
Fugir de Blitz Desrespeitar ordens de parada pela fiscalização Suspensão e multa

Impactos das Multas Auto Suspensivas no IndivĂ­duo e na Sociedade

A atribuição de multas auto suspensivas tem um efeito significativo, tanto para o infrator quanto para a sociedade em geral. Para o motorista, enfrentar a suspensĂŁo automĂĄtica da habilitação nĂŁo apenas embaraça a mobilidade pessoal e profissional, mas tambĂ©m implica na obrigatoriedade de reciclagem e uma reavaliação dos conhecimentos de trĂąnsito. Estes procedimentos, ainda que rigorosos, visam a reeducação e a prevenção de futuras infraçÔes. Sociedade observa um reflexo positivo na segurança das vias e uma diminuição no nĂșmero de acidentes, o que Ă© essencial para a manutenção da ordem pĂșblica.

 

 

“As leis de trĂąnsito existem para proteger a sociedade, e a infração dessas leis pode trazer consequĂȘncias aos infratores” Dr Marcelo Miguel Adovogado Especialista em Multas SĂŁo Paulo

O Procedimento de Aplicação das Multas Auto Suspensivas

 

 

Quando uma infração auto suspensiva é detectada, o processo segue um caminho específico definido pela legislação. Primeiramente, a autoridade de trùnsito competente elabora um auto de infração, que deve ser notificado ao infrator. Após a notificação, existem oportunidades de defesa e apresentação de recursos antes que a penalidade seja confirmada. Durante esse período, é crucial que o motorista faça uma anålise precisa da situação para considerar a submissão de um recurso ou a aceitação da penalidade proposta.

 

 

1- Notificação da infração.
2- Possibilidade de defesa prévia.
3- Julgamento do recurso.
4- Aplicação efetiva da penalidade.

Medidas de Defesa Contra Multas Auto Suspensivas

Quando se trata de multas auto suspensivas, os motoristas tĂȘm o direito de contestar a penalidade por meio de um processo administrativo. Durante este procedimento, Ă© possĂ­vel apresentar evidĂȘncias e argumentos que possam questionar a validade da infração. Nisso, contar com o suporte jurĂ­dico adequado pode ser uma estratĂ©gia valiosa. Os passos do processo incluem a interposição de recurso Ă  Junta Administrativa de Recursos de InfraçÔes (JARI), e, em caso de indeferimento, um recurso subsequente ao Conselho Estadual de TrĂąnsito (CETRAN).

 

 

 

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FAQ – DĂșvidas Comuns

O que sĂŁo multas auto suspensivas?

Multas auto suspensivas são penalidades que resultam na suspensão imediata da CNH por infraçÔes gravíssimas, conforme o CTB.

Quais infraçÔes resultam em multas auto suspensivas?

Exemplos incluem dirigir sob efeito de ålcool, excesso de velocidade acima de 50%, e participação em rachas.

Como posso recorrer de uma multa auto suspensiva?

Recursos podem ser apresentados Ă  JARI, e posteriormente ao CETRAN, com a possibilidade de apresentar defesa e documentos comprobatĂłrios.

A suspensão da habilitação é imediata?

Sim, mas cabe defesa ou recurso antes da aplicação definitiva da penalidade.

Qual a duração da suspensão da habilitação?

O tempo de suspensão dependerå da gravidade da infração e da legislação vigente, variando de meses a anos.

ConclusĂŁo

As multas auto suspensivas sĂŁo um componente crucial do sistema de trĂąnsito brasileiro, projetadas para aumentar a segurança e dissuadir comportamentos perigosos por parte dos motoristas. Ao compreender melhor esta parte importante do CTB, motoristas podem se conscientizar nĂŁo apenas das penalidades associadas a infraçÔes gravĂ­ssimas, mas tambĂ©m das medidas corretivas e educativas que podem evitar tais situaçÔes. Embora as consequĂȘncias das infraçÔes auto suspensivas pareçam severas, o foco estĂĄ em garantir um trĂąnsito mais seguro e harmonioso para todos os usuĂĄrios das vias.

Meta Descrição: Entenda o impacto das multas auto suspensivas no trùnsito brasileiro e como elas influenciam a segurança e a carteira de habilitação.

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SuspensĂŁo da CNH por BafĂŽmetro: Entenda Tudo Sobre as ConsequĂȘncias e Como Evitar!

Afinal, o que Ă© a suspensĂŁo da CNH por Recusar BafĂŽmetro e como impedir a SuspensĂŁo da CNH?

 

ATENDIMENTO ON-LINE 

 

 

 

VocĂȘ jĂĄ se perguntou o que acontece quando alguĂ©m Ă© pego dirigindo sob a influĂȘncia de ĂĄlcool artigo 165, ou multa por recusar teste do bafĂŽmetro artigo 165-A do CTB?

 

 

A quantidade de motoristas flagrados nas blitzes de “Lei Seca” e que escolhem recusar teste do bafîmetro em São Paulo não para de crescer.

 

 

Blitz da Lei Seca sĂŁo barreiras onde os policiais buscam motoristas em situação de Dirigir sob influĂȘncia de ĂĄlcool  ou recusar bafĂŽmetro.

 

Isso ode gerar multa por embriaguez ao volante ou por recusar teste do etilîmetro – popular teste do BAFÔMETRO.

 

Ao  ser parado na blitz  da Lei seca – Direção Segura em SP – o condutor pode levar uma multa – qual o valor da multa da lei seca: R$ 2.934,70 – resultando tambĂ©m na abertura de processo de suspensĂŁo da CNH com a perda temporĂĄria do direito de dirigir – pena de 12 meses para primĂĄrios.

MULTAS DER SP

 

A abordagem também pode acontecer nas rodovias sob gestão do DER SP. onde são os POLICIAIS RODOVIÁRIOS que fazem a abordagem.

 

 

A suspensĂŁo da CNH pelo BafĂŽmetro Ă© uma das consequĂȘncias mais sĂ©rias que os motoristas podem enfrentar se forem abordados pelo polĂ­cial.

 

 

 

 

Mas como isso funciona exatamente?

 

 

Vamos desvendar esse processo!

Como funciona a defesa da muita da lei seca recusar bafĂŽmetro?

É perfeitamente possĂ­vel apresentar defesas sobre a multa da lei seca ou recusar bafĂŽmetro, sendo que o mais indicado Ă© procurar advogado especialista multa recusar bafĂŽmetro em SĂŁo Paulo o mais rĂĄpido possĂ­vel.

 

 

Como funciona a suspensão da CNH por multa da lei seca – recusar bafîmetro?

 

 

A suspensĂŁo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocorre quando um motorista comete uma infração de natureza gravĂ­ssima e  essa infração Ă© convertida em MULTA – depois do prazo para defesas ou quando NÃO sĂŁo apresentada defesas – que resulta na abertura de um processo de SuspensĂŁo – onde tambĂ©m cabem defesas para impedir a suspensĂŁo – e ao final pode ocorrer a determinação da perda temporĂĄria do direito de dirigir.

 

No caso do teste do bafÎmetro, se o teste indicar a presença de ålcool no organismo, ou se o condutor recusar teste do bafÎmetro, o motorista pode ser penalizado com a mesma penalidade.

 

Existe todo um procedimento, que começa com a abordagem da autoridade de trùnsito, passando pela confirmação do estado de embriaguez.

 

 

Fase Descrição ConsequĂȘncia
Abordagem Motorista Ă© parado em blitz CNH pode ser retida
Teste do BafĂŽmetro Aparelho mede teor alcoĂłlico Positivo? Multa aplicada
Notificação Recebe carta em casa de abertura da Suspensão da CNH Abertura de processo
Julgamento AnĂĄlise pela autoridade competente Pode resultar em suspensĂŁo

ConsequĂȘncias legais da multa de embriaguez ao volante e recusa ao teste do bafĂŽmetro

 

 

Muitos pensam que o motorista recusar o teste do bafĂŽmetro Ă© ilegal,

 

Engano total!

 

Recusar-se a fazer o teste Ă© LEGAL, o condutor tem essa escolha, tem esse DIREITO.

 

Porém, saiba que ao recusar teste do bafÎmetro tem-se a mesma pena da embriaguez ao volante, ou seja, a mesma penalidade de multa de R$ 2934,70 + 12 meses de Suspensão para primårios.

 

As multas tem valores consideråveis e, como penalidade, a CNH também pode ser suspensa por um ano.

 

Ao negar o teste, o motorista ainda precisarĂĄ enfrentar um processo administrativo que resultarĂĄ na mesma consequĂȘncia como se tivesse soprado e sido pego com teor alcoĂłlico elevado.

 

“Dirigir sob influĂȘncia de ĂĄlcool ou recusar teste do bafĂŽmetro tem consequĂȘncias pesadas de multa e suspensĂŁo da CNH. Contudo, toda multa Ă© passĂ­vel de defesa pois toda multa pode ter falhas de registro. Dr Marcelo Miguel Advogado Especialista em Multa da Lei Seca Recusar BafĂŽmetro

Como recuperar a CNH apĂłs suspensĂŁo?

 

Se vocĂȘ teve a CNH suspensa, a primeira etapa Ă© aceitar que cometeu um erro.

 

Mas nĂŁo Ă© o fim do mundo! O processo para recuperar a licença requer paciĂȘncia e atenção a algumas etapas essenciais.

 

Primeiramente, Ă© necessĂĄrio cumprir o prazo de suspensĂŁo determinado.

 

Em seguida, o motorista deverå realizar um curso de reciclagem em um centro de formação de condutores.

1- Cumprir o prazo de suspensĂŁo indicado.
2- Realizar o curso de reciclagem exigido.
3- Recolher documentos necessĂĄrios na unidade de trĂąnsito.
4- Pagar as taxas associadas ao processo de reativação da CNH.

Após essas etapas e a aprovação no curso, o motorista deve comparecer ao Detran para regularizar sua situação e, quem sabe, voltar ao volante com mais responsabilidade.

Diferenças entre suspensão e cassação da CNH

 

 

 

 

Existe uma confusão comum entre suspensão e cassação da CNH.

 

Enquanto a suspensão é um afastamento temporårio do direito de dirigir, a cassação é mais severa. Ela implica na perda total da carteira e exige que se passe por todo o processo de habilitação novamente.

 

 

A cassação ocorre em casos de reincidĂȘncia grave, como, por exemplo, se um motorista pego bĂȘbado voltar a cometer a mesma infração apĂłs a suspensĂŁo dentro de uma janela de 12 meses.

 

 

Para entender melhor as diferenças entre Suspensão e Cassação, temos o vídeo informativo exclusivo:

 

Os custos envolvidos na recuperação da CNH

 

 

Os custos podem ser significativos, nĂŁo sĂł pela multa que chegam a valores altos – R$ 2.934,70 –  mas tambĂ©m pelo curso de reciclagem e taxas administrativas.

 

Se for recorrer, também existem custos com um advogado especialista em recusar bafÎmetro em São Paulo para impedir  suspensão da habilitação.

 

A importùncia do bafÎmetro na legislação

 

O bafÎmetro atua como uma ferramenta crucial na aplicação da Lei Seca. Ele proporciona um método padrão e remove a subjetividade da decisão do agente de trùnsito. Sem ele, determinar os níveis de embriaguez seria uma tarefa muito mais complexa e conteståvel. Isso garante que as estradas sejam mais seguras e que aqueles que não respeitam a lei sejam punidos de maneira justa.

Como recorrer de uma suspensĂŁo de CNH?

 

Se vocĂȘ acredita que foi penalizado injustamente, Ă© possĂ­vel recorrer da suspensĂŁo. Entretanto, o processo Ă© trabalhoso e exige que o motorista apresente provas e argumentaçÔes convincentes.

 

Muitas vezes, Ă© necessĂĄrio o auxĂ­lio de um advogado especializado em trĂąnsito em SĂŁo Paulo para ter sucesso no recurso.

Prevenção: Como evitar a suspensão da CNH?

 

 

Mais importante do que saber como recuperar a CNH é prevenção. Não dirigir após ingerir bebidas alcoólicas é uma regra båsica. Planejar o transporte antes de sair para festas ou eventos que envolvam ålcool pode prevenir surpresas desagradåveis como blitzes.

 

Também é importante estar sempre atento às leis de trùnsito que são constantemente atualizadas.

FAQ – DĂșvidas Comuns

O que acontece se eu recusar o teste do bafĂŽmetro?

 

Recusar o teste do bafÎmetro resulta em multa e suspensão da CNH por um ano, semelhante a ter sido pego com teor alcoólico até 0,33 mg/l de ar alveolar no sangue.

Qual Ă© a multa por dirigir embriagado?

 

A multa por dirigir sob efeito do ĂĄlcool Ă© pesada, variando entre R$ 2.934,70 a R$ 5.869,4 ( reincidĂȘncia dentro de 1 ano), alĂ©m de outras penalidades.

ApĂłs quanto tempo posso reaver minha CNH suspensa?

 

 

O tempo mínimo é de 12 meses para PRIMÁRIOS.

Posso recorrer da suspensĂŁo da minha CNH?

 

 

Sim, é possível recorrer, mas exige documentação e, frequentemente, suporte jurídico especializado. Um advogado especialista em multa da lei seca em São Paulo é o mais recomendado.

Como Ă© feito o teste do bafĂŽmetro?

 

O motorista sopra um aparelho que mede a quantidade de ålcool presente na respiração e indica se excede o limite permitido.

 

ConclusĂŁo

A suspensĂŁo da

CNH por causa do bafĂŽmetro Ă© uma realidade que muitos motoristas negligenciam atĂ© serem pegos em flagrante. Conhecer as consequĂȘncias, processos e como evitar a suspensĂŁo nĂŁo Ă© sĂł uma questĂŁo de proteção individual, mas de responsabilidade social. Cada um de nĂłs tem um papel importante na manutenção de um trĂąnsito mais seguro e consciente, entĂŁo por que nĂŁo assumir esse compromisso?

 

 

Meta Descrição: Descubra tudo sobre a suspensĂŁo da CNH por BafĂŽmetro: consequĂȘncias, prevenção e como recorrer de penalidades. Um guia completo e esclarecedor.

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