VEÍCULO VENDIDO E NÃO TRANSFERIDO NO DETRAN – O QUE FAZER? FEVEREIRO 2026 (Recomendado) Mais de 284 AvaliaçÔes

 

 

VEÍCULO VENDIDO E NÃO TRANSFERIDO NO DETRAN

 

VENDI O VEÍCULO E O COMPRADOR SUMIU?

 

VENDI O VEÍCULO E NÃO TENHO OS DADOS DO COMPRADOR

 

VENDI O VEÍCULO E NÃO SEI O PARADEIRO DO VEÍCULO 

 

 

COMO RESOLVER ?

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Quem Ă© o Dr Marcelo e o que ele faz?

Dr Marcelo Rodrigues Ă© JURISTA, PERITO EM VEÍCULOS, MENTOR DE ADVOGADOS NA ÁREA DE DIREITO DE TRÂNSITO, ajudando profissionais do Brasil inteiro nas questĂ”es ligadas Ă  veĂ­culos.

 

 

Nosso escritĂłrio

 

Escritório Unidade São Paulo na Avenida Paulista 1.636 cjt° 1.105 – Metrî Trianon MASP

 

 

 

 

 

Nesse artigo exclusivo vocĂȘ vai descobrir:

 

  • O que fazer quando o veĂ­culo foi vendido e nĂŁo transferido?

  • O que fazer quando se vende um veĂ­culo e o comprador nĂŁo transfere?

  • O que acontece se vender um carro e nĂŁo transferir?

  • O que fazer quando a pessoa nĂŁo tira o carro do seu nome?

  • Como bloquear um veĂ­culo que foi vendido e nĂŁo transferido?

  • Como tirar um carro vendido do meu nome?

  • Como passar a responsabilidade um veĂ­culo para o nome de outra pessoa?

  • Como pedir busca e apreensĂŁo de veĂ­culo que nĂŁo foi transferido?

  • Como recuperar um veĂ­culo que estĂĄ em meu nome?

  • O que fazer quando nĂŁo se encontra o antigo dono do veĂ­culo para transferir?

  • O que fazer quando o comprador nĂŁo transferiu o carro?

  • Ação judicial para Bloqueio do VeĂ­culo ou Busca e apreensĂŁo

  • Ação Judicial RenĂșncia de Propriedade VeĂ­culo Vendido e NÃO Transferido

 

 

SituaçÔes comuns:

1ÂȘ Venda de veĂ­culo para pessoa de “confiança” com os dados do comprador:

É aquela situação onde vc faz a venda para uma pessoa conhecida, de “confiança”,  e ela NÃO faz a transferĂȘncia.

Nesses casos pelo menos vocĂȘ tem os dados dela e em alguns casos tambĂ©m sabe o seu ENDEREÇO e o paradeiro do veĂ­culo.

Nessa situação o ideal seria uma tentativa de composição amigĂĄvel com o comprador para que ele estĂĄ transferĂȘncia ocorra numa boa de forma amigĂĄvel sem precisar envolver o poder judiciĂĄrio em mais um processo na justiça.

JÁ CONVERSEI, e NÃO funcionou


Às vezes a relação jĂĄ estĂĄ desgastada e  o vendedor jĂĄ NÃO  tem aquela força necessĂĄria  moralmente para conseguir convencer esse comprador a fazer a transferĂȘncia.

O comprador  também pode ser uma pessoa é malandra e fica ali enrolando.

Vai passando o tempo e  ele nĂŁo faz nada, nĂŁo transfere o veĂ­culo, muita das vezes por contas e impostos e/ou multas que ele deveria ter pago e nĂŁo pagou, e esses IMPOSTOS e/ou MULTAS estĂŁo vindo no seu nome, e ele sabe que para fazer a transferĂȘncia ele vai ter que colocar tudo isso em dia.

EntĂŁo ele fica ali enrolando vocĂȘ.

 

 

Nesses casos  o ideal Ă© vocĂȘ contratar um advogado da sua confiança, que seja especialista nesses casos para fazer uma tratativa,   para ele entrar em contato com esse comprador e colocar os termos legais para que ele efetivamente sinta que a  coisa vai ficar pesada para o lado dele,  vĂŁo entrar em cobrança  CUSTAS e HONORÁRIOS de advogado, o que   muitas vezes acaba funcionando e a pessoa num passe de mĂĄgica,  acaba correndo para fazer essa transferĂȘncia.

Em outros casos, nem essa pressĂŁo funciona.

E aĂ­ sim seria necessĂĄrio entrar com uma ação judicial onde um advogado especialista vai poder tambĂ©m orientar da melhor maneira sobre a PREPARAÇÃO para o processo.

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2ÂȘ Agora nĂłs temos casos onde a pessoa faz a venda do veĂ­culo sĂł que o comprador sumiu, desapareceu, nĂŁo se sabe onde estĂĄ esse comprador, mas pelo menos temos os DADOS DO COMPRADOR – NOME COMPLETO – RG ou CPF.

 

Esses casos envolvem uma outra forma de abordagem, sendo necessĂĄrio MEDIDAS PREPARATÓRIAS para conseguir essa transferĂȘncia, sendo recomendado contratar advogado especialista em transferĂȘncia de veĂ­culos.

 

3ÂȘ Temos casos ainda piores, onde o vendedor nĂŁo tem nem os dados desse comprador que sumiu,  nem o paradeiro do veĂ­culo, sendo que o comprador pode ter  repassado o veĂ­culo para TERCEIROS.

Se vocĂȘ formalizou esse negĂłcio atravĂ©s de algum documento ou tem TESTEMUNHAS sobre o negĂłcio,  Ă© possĂ­vel tentar transferir as  multas e/ou impostos para esse comprador ainda que ele nĂŁo esteja localizado.

Nos casos mais sĂ©rios onde vocĂȘ faz venda mas vocĂȘ nĂŁo ficou com absolutamente nenhum documento do comprador, nĂŁo tem nenhum dado, tambĂ©m Ă© possĂ­vel fazer a tentativa de TRANSFERÊNCIA PELA JUSTIÇA, ou ainda a RENÚNCIA DE PROPRIEDADE VEÍCULO DETRAN, sendo recomenda consultar advogado especialista de sua confiança para MEDIDAS PREPARATÓRIAS.

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O que fazer quando o veĂ­culo foi vendido e nĂŁo transferido?

Para não ser responsabilizado civilmente e criminalmente, caso haja algum problema com o veículo vendido mas não transferido pelo comprador, o vendedor deverá comunicar a venda ao DETRAN de seu Estado dentro do prazo de 60 dias corridos a partir da data do preenchimento do recibo de compra e venda (Certificado de Registro do Veículo – CRV) devidamente registrado em CARTÓRIO.

O que fazer quando se vende um veĂ­culo e o comprador nĂŁo transfere?

 

Caso o recibo esteja preenchido e assinado, com firma reconhecida e assinatura do livro em Cartório, é possível pedir o bloqueio do veículo mediante uma declaração de próprio punho com a assinatura de testemunhas, indicando que o veículo foi vendido e NÃO transferido pelo comprador.  Esse processo de bloqueio pode variar de estado para estado e alguns Estados só permitem esse pedido de bloqueio caso exista algum documento que comprove a venda.

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O que acontece se vender um carro e nĂŁo transferir?

 

NĂŁo realizar a transferĂȘncia do veĂ­culo no prazo legal de 30 dias gera infração de trĂąnsito de natureza grave no valor de R$ 195,23 e retenção do bem atĂ© a regularização do documento, como determina o Art. 233 do CĂłdigo de TrĂąnsito Brasileiro (CTB).

O que fazer quando a pessoa nĂŁo tira o carro do seu nome?

 

Caso o comprador nĂŁo colabore para tirar veĂ­culo do seu nome, Ă© possĂ­vel tentar o bloqueio de LICENCIAMENTO e CIRCULAÇÃO do carro, ou ainda,  ingressar com ação judicial contra o comprador, para que o juiz obrigue a realizar a transferĂȘncia.

 

 

 

 

Caso o veĂ­culo tenha registrado multas e impostos apĂłs a TRADIÇÃO – entrega do veĂ­culo ao comprador – tambĂ©m poderĂĄ ser cobrada a responsabilidade do comprador sobre essas multas e impostos.

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Como bloquear um veĂ­culo que foi vendido e nĂŁo transferido?

O bloqueio de LICENCIAMENTO e CIRCULAÇÃO do veĂ­culo em alguns Estados Ă© possĂ­vel perante o DETRAN, contudo NÃO existe uma regra, dependendo de cada ESTADO.

Por isso,  é recomendado procurar advogado especialista em trùnsito para ajudar nessa tarefa.

Caso NÃO seja possĂ­vel esse bloqueio administrativo, Ă© possĂ­vel tentar o BLOQUEIO RENAJUD atravĂ©s de uma ação judicial de OBRIGAÇÃO DE FAZER contra o comprador Ă© realizado atravĂ©s de uma ação judicial, na qual o advogado do antigo proprietĂĄrio entra com um pedido de bloqueio do carro junto aos ĂłrgĂŁos responsĂĄveis, como o DETRAN.

Com isso, o veículo fica impedido de ser transferido, vendido ou até mesmo circulado, até que a situação seja regularizada.

Como tirar um carro vendido do meu nome?

Se um veĂ­culo foi vendido, o antigo dono deve fazer a comunicação de venda em atĂ© 60 dias, depois de preencher o documento de compra e venda (Certificado de Registro do VeĂ­culo – CRV ou Autorização para TransferĂȘncia de Propriedade do VeĂ­culo em meio digital – ATPV-e) com os dados do novo dono, com a assinatura registrada em livro no CARTÓRIO.

Como passar a responsabilidade um veĂ­culo para o nome de outra pessoa?

Nesse caso, basta entrar no site do Detran, acessar a aba “VeĂ­culos” e em seguida “Autorização para transferĂȘncia de propriedade de veĂ­culo”.

VocĂȘ vai precisar preencher dados como nome e CPF do comprador, a placa do veĂ­culo e tambĂ©m o nĂșmero do Renavam, todas as informaçÔes sĂŁo encontradas no CRLV, e normalmente os dados jĂĄ constam no sistema do Detran.

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Como pedir busca e apreensĂŁo de veĂ­culo que nĂŁo foi transferido?

Para pedir busca e apreensĂŁo de veĂ­culo que nĂŁo foi transferido Ă© preciso consultar advogado especialista em veĂ­culos de sua confiança, considerando que para a concessĂŁo da LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO VENDIDO E NÃO TRANSFERIDO alguns requisitos precisam estar preenchidos.

Muitas vezes sĂŁo necessĂĄrias MEDIDAS PREPARATÓRIAS antes de entrar com a ação judicial, para aumentar as chances de sucesso, considerando que normalmente casos o pedido de LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE CARRO VENDIDO E NÃO TRANSFERIDO  Ă© um pedido de liminar INAUDITA ALTERA PARS, ou seja, sem ouvir o outro lado, no caso o comprador que NÃO fez a transferĂȘncia.

 

Dessa forma o pedido precisa estar muito bem FUNDAMENTADO para que o juiz aceite esse pedido.

 

 

Para isso, o vendedor deve providenciar documentos , entre eles;

* Documentação pessoal (RG, CPF, comprovante de endereço, comprovante de renda, imposto de renda (ou isenção) e telefones de contato);

* Endereço do comprador do veículo; se tiver

* Documento que comprove a venda (procuração, transferĂȘncia,contrato,recibo,extrato); se tiver 

* Declaração de Testemunha com firma reconhecida e cópias autenticadas da identidade, CPF e comprovante de endereço se houver 

* Multas, notificaçÔes, impostos vencidos e pontos na CNH;

* Documento que comprove a propriedade do veĂ­culo;

* CertidĂŁo do Detran com histĂłrico do veĂ­culo (pontos, multas e propriedade, que deve ser solicitada junto ao Detran);

* Quando o veículo tiver sido financiado e quitado sem baixa da alienação no Detran, trazer declaração financeira comprovando a quitação;

* Boletim de OcorrĂȘncia se houver 

 

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Como recuperar um veĂ­culo que estĂĄ em meu nome?

Se um automóvel foi vendido, seu antigo proprietårio deve fazer a comunicação de venda ao DETRAN, após preencher o documento de compra e venda, isto é, o Certificado de Registro do Veículo (CRV) com os dados do novo dono.

 

O que fazer quando nĂŁo se encontra o antigo dono do veĂ­culo para transferir?

Entre no site oficial do Detran-SP e procure pela opção de transferĂȘncia de veĂ­culos. Preencha o formulĂĄrio com: Dados do veĂ­culo; Dados do comprador e vendedor; Dados do contrato e Pagamento.

O que fazer quando o comprador nĂŁo transferiu o carro?

Recomenda-se recorrer ao Poder Judiciårio e informar sobre a venda, fornecendo os detalhes do comprador.

É possĂ­vel solicitar a anulação das infraçÔes cometidas pelo comprador, bem como exigir a transferĂȘncia do veĂ­culo para o nome do novo proprietĂĄrio.

NÃO TENHO OS DADOS DO COMPRADOR E NÃO QUERO MAIS O VEÍCULO – O QUE FAZER?

Nesses casos, existe a alternativa da Ação Judicial RenĂșncia de Propriedade VeĂ­culo Vendido e NÃO Transferido.

Esse tipo de processo tem algumas particularidades, sendo que os débitos existentes até o protocolo da ação na justiça continuam sendo de responsabilidade do vendedor.

Na maioria dos casos Ă© recomendado fazer o pagamento de todos os dĂ©bitos visando demonstrar BOA FÉ e assim facilitar uma decisĂŁo positiva do juiz.

Caso a ação seja positiva então o Estado NÃO poderå cobrar mais nada do cidadão à partir da Sentença.

 

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