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VEĂCULO VENDIDO E NĂO TRANSFERIDO NO DETRAN
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VENDI O VEĂCULO E O COMPRADOR SUMIU?
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VENDI O VEĂCULO E NĂO TENHO OS DADOS DO COMPRADOR
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VENDI O VEĂCULO E NĂO SEI O PARADEIRO DO VEĂCULOÂ
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COMO RESOLVER ?
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Quem Ă© o Dr Marcelo e o que ele faz?
Dr Marcelo Rodrigues Ă© JURISTA, PERITO EM VEĂCULOS, MENTOR DE ADVOGADOS NA ĂREA DE DIREITO DE TRĂNSITO, ajudando profissionais do Brasil inteiro nas questĂ”es ligadas Ă veĂculos.
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Nosso escritĂłrio
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EscritĂłrio Unidade SĂŁo Paulo na Avenida Paulista 1.636 cjt° 1.105 â MetrĂŽ Trianon MASP
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Nesse artigo exclusivo vocĂȘ vai descobrir:
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O que fazer quando o veĂculo foi vendido e nĂŁo transferido?
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O que fazer quando se vende um veĂculo e o comprador nĂŁo transfere?
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O que acontece se vender um carro e nĂŁo transferir?
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O que fazer quando a pessoa nĂŁo tira o carro do seu nome?
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Como bloquear um veĂculo que foi vendido e nĂŁo transferido?
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Como tirar um carro vendido do meu nome?
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Como passar a responsabilidade um veĂculo para o nome de outra pessoa?
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Como pedir busca e apreensĂŁo de veĂculo que nĂŁo foi transferido?
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Como recuperar um veĂculo que estĂĄ em meu nome?
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O que fazer quando nĂŁo se encontra o antigo dono do veĂculo para transferir?
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O que fazer quando o comprador nĂŁo transferiu o carro?
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Ação judicial para Bloqueio do VeĂculo ou Busca e apreensĂŁo
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Ação Judicial RenĂșncia de Propriedade VeĂculo Vendido e NĂO Transferido
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SituaçÔes comuns:
1ÂȘ Venda de veĂculo para pessoa de âconfiançaâ com os dados do comprador:
Ă aquela situação onde vc faz a venda para uma pessoa conhecida, de âconfiançaâ, e ela NĂO faz a transferĂȘncia.
Nesses casos pelo menos vocĂȘ tem os dados dela e em alguns casos tambĂ©m sabe o seu ENDEREĂO e o paradeiro do veĂculo.
Nessa situação o ideal seria uma tentativa de composição amigĂĄvel com o comprador para que ele estĂĄ transferĂȘncia ocorra numa boa de forma amigĂĄvel sem precisar envolver o poder judiciĂĄrio em mais um processo na justiça.
JĂ CONVERSEI, e NĂO funcionouâŠ
Ăs vezes a relação jĂĄ estĂĄ desgastada e o vendedor jĂĄ NĂO tem aquela força necessĂĄria moralmente para conseguir convencer esse comprador a fazer a transferĂȘncia.
O comprador também pode ser uma pessoa é malandra e fica ali enrolando.
Vai passando o tempo e ele nĂŁo faz nada, nĂŁo transfere o veĂculo, muita das vezes por contas e impostos e/ou multas que ele deveria ter pago e nĂŁo pagou, e esses IMPOSTOS e/ou MULTAS estĂŁo vindo no seu nome, e ele sabe que para fazer a transferĂȘncia ele vai ter que colocar tudo isso em dia.
EntĂŁo ele fica ali enrolando vocĂȘ.
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Nesses casos o ideal Ă© vocĂȘ contratar um advogado da sua confiança, que seja especialista nesses casos para fazer uma tratativa,  para ele entrar em contato com esse comprador e colocar os termos legais para que ele efetivamente sinta que a coisa vai ficar pesada para o lado dele, vĂŁo entrar em cobrança CUSTAS e HONORĂRIOS de advogado, o que  muitas vezes acaba funcionando e a pessoa num passe de mĂĄgica, acaba correndo para fazer essa transferĂȘncia.
Em outros casos, nem essa pressĂŁo funciona.
E aĂ sim seria necessĂĄrio entrar com uma ação judicial onde um advogado especialista vai poder tambĂ©m orientar da melhor maneira sobre a PREPARAĂĂO para o processo.
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2ÂȘ Agora nĂłs temos casos onde a pessoa faz a venda do veĂculo sĂł que o comprador sumiu, desapareceu, nĂŁo se sabe onde estĂĄ esse comprador, mas pelo menos temos os DADOS DO COMPRADOR â NOME COMPLETO â RG ou CPF.
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Esses casos envolvem uma outra forma de abordagem, sendo necessĂĄrio MEDIDAS PREPARATĂRIAS para conseguir essa transferĂȘncia, sendo recomendado contratar advogado especialista em transferĂȘncia de veĂculos.
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3ÂȘ Temos casos ainda piores, onde o vendedor nĂŁo tem nem os dados desse comprador que sumiu, nem o paradeiro do veĂculo, sendo que o comprador pode ter repassado o veĂculo para TERCEIROS.
Se vocĂȘ formalizou esse negĂłcio atravĂ©s de algum documento ou tem TESTEMUNHAS sobre o negĂłcio, é possĂvel tentar transferir as multas e/ou impostos para esse comprador ainda que ele nĂŁo esteja localizado.
Nos casos mais sĂ©rios onde vocĂȘ faz venda mas vocĂȘ nĂŁo ficou com absolutamente nenhum documento do comprador, nĂŁo tem nenhum dado, tambĂ©m Ă© possĂvel fazer a tentativa de TRANSFERĂNCIA PELA JUSTIĂA, ou ainda a RENĂNCIA DE PROPRIEDADE VEĂCULO DETRAN, sendo recomenda consultar advogado especialista de sua confiança para MEDIDAS PREPARATĂRIAS.
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O que fazer quando o veĂculo foi vendido e nĂŁo transferido?
Para nĂŁo ser responsabilizado civilmente e criminalmente, caso haja algum problema com o veĂculo vendido mas nĂŁo transferido pelo comprador, o vendedor deverĂĄ comunicar a venda ao DETRAN de seu Estado dentro do prazo de 60 dias corridos a partir da data do preenchimento do recibo de compra e venda (Certificado de Registro do VeĂculo â CRV) devidamente registrado em CARTĂRIO.
O que fazer quando se vende um veĂculo e o comprador nĂŁo transfere?
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O que acontece se vender um carro e nĂŁo transferir?
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NĂŁo realizar a transferĂȘncia do veĂculo no prazo legal de 30 dias gera infração de trĂąnsito de natureza grave no valor de R$ 195,23 e retenção do bem atĂ© a regularização do documento, como determina o Art. 233 do CĂłdigo de TrĂąnsito Brasileiro (CTB).
O que fazer quando a pessoa nĂŁo tira o carro do seu nome?
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Caso o comprador nĂŁo colabore para tirar veĂculo do seu nome, Ă© possĂvel tentar o bloqueio de LICENCIAMENTO e CIRCULAĂĂO do carro, ou ainda, ingressar com ação judicial contra o comprador, para que o juiz obrigue a realizar a transferĂȘncia.
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Caso o veĂculo tenha registrado multas e impostos apĂłs a TRADIĂĂO â entrega do veĂculo ao comprador â tambĂ©m poderĂĄ ser cobrada a responsabilidade do comprador sobre essas multas e impostos.
Como bloquear um veĂculo que foi vendido e nĂŁo transferido?
O bloqueio de LICENCIAMENTO e CIRCULAĂĂO do veĂculo em alguns Estados Ă© possĂvel perante o DETRAN, contudo NĂO existe uma regra, dependendo de cada ESTADO.
Por isso, é recomendado procurar advogado especialista em trùnsito para ajudar nessa tarefa.
Caso NĂO seja possĂvel esse bloqueio administrativo, Ă© possĂvel tentar o BLOQUEIO RENAJUD atravĂ©s de uma ação judicial de OBRIGAĂĂO DE FAZER contra o comprador Ă© realizado atravĂ©s de uma ação judicial, na qual o advogado do antigo proprietĂĄrio entra com um pedido de bloqueio do carro junto aos ĂłrgĂŁos responsĂĄveis, como o DETRAN.
Com isso, o veĂculo fica impedido de ser transferido, vendido ou atĂ© mesmo circulado, atĂ© que a situação seja regularizada.
Como tirar um carro vendido do meu nome?
Se um veĂculo foi vendido, o antigo dono deve fazer a comunicação de venda em atĂ© 60 dias, depois de preencher o documento de compra e venda (Certificado de Registro do VeĂculo â CRV ou Autorização para TransferĂȘncia de Propriedade do VeĂculo em meio digital â ATPV-e) com os dados do novo dono, com a assinatura registrada em livro no CARTĂRIO.
Como passar a responsabilidade um veĂculo para o nome de outra pessoa?
Nesse caso, basta entrar no site do Detran, acessar a aba âVeĂculosâ e em seguida âAutorização para transferĂȘncia de propriedade de veĂculoâ.
VocĂȘ vai precisar preencher dados como nome e CPF do comprador, a placa do veĂculo e tambĂ©m o nĂșmero do Renavam, todas as informaçÔes sĂŁo encontradas no CRLV, e normalmente os dados jĂĄ constam no sistema do Detran.
Como pedir busca e apreensĂŁo de veĂculo que nĂŁo foi transferido?
Para pedir busca e apreensĂŁo de veĂculo que nĂŁo foi transferido Ă© preciso consultar advogado especialista em veĂculos de sua confiança, considerando que para a concessĂŁo da LIMINAR DE BUSCA E APREENSĂO DE VEĂCULO VENDIDO E NĂO TRANSFERIDO alguns requisitos precisam estar preenchidos.
Muitas vezes sĂŁo necessĂĄrias MEDIDAS PREPARATĂRIAS antes de entrar com a ação judicial, para aumentar as chances de sucesso, considerando que normalmente casos o pedido de LIMINAR DE BUSCA E APREENSĂO DE CARRO VENDIDO E NĂO TRANSFERIDO é um pedido de liminar INAUDITA ALTERA PARS, ou seja, sem ouvir o outro lado, no caso o comprador que NĂO fez a transferĂȘncia.
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Dessa forma o pedido precisa estar muito bem FUNDAMENTADO para que o juiz aceite esse pedido.
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Para isso, o vendedor deve providenciar documentos , entre eles;
* Documentação pessoal (RG, CPF, comprovante de endereço, comprovante de renda, imposto de renda (ou isenção) e telefones de contato);
* Endereço do comprador do veĂculo; se tiver
* Documento que comprove a venda (procuração, transferĂȘncia,contrato,recibo,extrato); se tiverÂ
* Declaração de Testemunha com firma reconhecida e cĂłpias autenticadas da identidade, CPF e comprovante de endereço se houverÂ
* Multas, notificaçÔes, impostos vencidos e pontos na CNH;
* Documento que comprove a propriedade do veĂculo;
* CertidĂŁo do Detran com histĂłrico do veĂculo (pontos, multas e propriedade, que deve ser solicitada junto ao Detran);
* Quando o veĂculo tiver sido financiado e quitado sem baixa da alienação no Detran, trazer declaração financeira comprovando a quitação;
* Boletim de OcorrĂȘncia se houverÂ
Como recuperar um veĂculo que estĂĄ em meu nome?
Se um automĂłvel foi vendido, seu antigo proprietĂĄrio deve fazer a comunicação de venda ao DETRAN, apĂłs preencher o documento de compra e venda, isto Ă©, o Certificado de Registro do VeĂculo (CRV) com os dados do novo dono.
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