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NOTIFICAÇÃO SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO – CNH

NOTIFICAÇÃO CASSAÇÃO DA HABILITAÇÃO – CNH

ADVOGADO ESPECIALISTA EM CNH 11985334443

DESBLOQUEIO DA CNH – DEFESAS ADMINISTRATIVAS – PROCESSOS JUDICIAIS CONTRA DETRAN

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ESCRITÓRIO SANTOS LITORAL RUA BITTENCOURT 102 CJTÂș 23 – CENTRO

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Ativa mas passĂ­vel de bloqueio (SuspensĂŁo em andamento)

 

 

Notificação de Decisão de processo administrativo para Suspensão do direito de dirigir, o que fazer?

 

 

Recebeu uma notificação de suspensão da CNH?

 

Caso o seu problema seja sobre CASSAÇÃO DA CNH – VERIFICAR AQUI!

 

 

 

 

 

Quem Ă© o Dr Marcelo e o que ele faz

 

 

 

 

Dr Marcelo Rodrigues Ă© JURISTA, PERITO EM VEÍCULOS, MENTOR DE ADVOGADOS NA ÁREA DE TRÂNSITO, atendendo profissionais de trĂąnsito e pessoas do Brasil inteiro.

 

Nossos Escritórios nas cidades de SÃO PAULO CAPITAL e SANTOS LITORAL

Escritório Unidade SÃO PAULO na Avenida Paulista 1636 cjt° 1105 – Metrî Trianon MASP

 

 

Escritório Unidade Litoral na cidade SANTOS Rua Bittencourt 102 cjt°23 – Centro próximo ao Fórum Cível 

 

 

 

 

Vídeo informativo sobre Suspensão e Cassação da Habilitação e seus efeitos 

 

Sobre a instauração de procedimento administrativo para a Cassação do documento de habilitação.

 

 

 

No Ășltimo mĂȘs muitas pessoas receberam Notificação de DecisĂŁo de procedimento administrativo para a SuspensĂŁo do documento de Habilitação.

 

 

Dessa forma Ă© muito comum que multas do final de 2019 –  2020 – 2021 –2022-2023-2024

 

 

Normalmente são processos de Suspensão por multas diversas , EXCESSO de pontos ou MULTAS AUTO SUSPENVAS (aquelas que sozinhas já suspendem a habilitação como por exemplo MULTAS DE LEI SECA, EXCESSO DE VELOCIDADE EM MAIS DE 50% ACIMA DO LIMITE DA VIA, UKTRAPASSAGEM SOBRE FAIXA CONTÍNUA, CONDUTOR ou PASSAGEIRO SEM CAPACETE CICLÍSTICO etc).

 

Isso levanta algumas questÔes importantes referente a discussão da MULTA que gerou esse procedimento, sendo que por força do TEMPO, muitas pessoas nem lembravam dessas multas.

EntĂŁo, Ă© mais do que natural querer questionar a multa agora, no procedimento de suspensĂŁo, como tese de defesa.

 

 

 

 

 

Isso levanta algumas questÔes importantes referente aos prazos legais para a punição dos condutores.

 

 

 

 

 

 

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Diferença entre Suspensão e Cassação da CNH (Recomendado) Mais de 260 AvaliaçÔes 11 98533-4443

A suspensão da CNH é temporåria, enquanto a cassação exige nova habilitação após 2 anos. Ambas penalizam infraçÔes graves e reforçam a responsabilidade no trùnsito para maior segurança.

 

VocĂȘ sabia que perder o direito de dirigir pode funcionar como uma medida educativa para motoristas infratores? O trĂąnsito no Brasil exige responsabilidade e respeito Ă s normas para garantir a segurança de todos. Nesse contexto, a suspensĂŁo e a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sĂŁo penalidades previstas para infraçÔes mais sĂ©rias.

 

Embora ambos os casos impeçam o motorista de conduzir, a natureza e as consequĂȘncias dessas penalidades diferem consideravelmente. Este artigo explora em profundidade as nuances entre a suspensĂŁo e a cassação da CNH, elucidando como cada um funciona e as etapas necessĂĄrias para recuperar o direito de dirigir.

O Que Ă© a SuspensĂŁo da CNH?

 

 

A suspensão da CNH é uma medida administrativa aplicada quando um motorista ultrapassa o limite de pontos permitidos por acumulação de infraçÔes ou comete uma infração autossuspensiva.

 

Essa suspensĂŁo tem carĂĄter temporĂĄrio e visa conscientizar o condutor sobre as consequĂȘncias do comportamento inadequado no trĂąnsito. O objetivo Ă© educar e prevenir reincidĂȘncias, promovendo um comportamento mais consciente e responsĂĄvel por parte dos motoristas.

Tipo de Infração Pontuação Måxima Permitida Duração da Suspensão
Por Pontos 20 a 40 pontos Até 12 meses
Autossuspensiva Infração Ășnica Varia conforme a infração
RecorrĂȘncias InfraçÔes repetidas AtĂ© 24 meses
Transporte Escolar Infração específica Até 12 meses

 

 

Os motoristas que tĂȘm a CNH suspensa devem cumprir o perĂ­odo da penalidade, participar de um curso de reciclagem e passar por uma prova teĂłrica para reaver a licença de dirigir.

Quando a SuspensĂŁo da CNH Pode Ser Aplicada?

 

 

A suspensĂŁo da CNH ocorre por dois motivos principais: o acĂșmulo de pontos resultantes de diversas infraçÔes e a ocorrĂȘncia de infraçÔes autossuspensivas. Cada caso possui seus prĂłprios critĂ©rios e requisitos que devem ser observados para a aplicação da penalidade.

 

 

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SuspensĂŁo por excesso de pontos na CNH

 

 

Quando um motorista acumula um certo nĂșmero de pontos na CNH no perĂ­odo de um ano, ele estĂĄ sujeito Ă  suspensĂŁo. Este limite pode variar de 20 a 40 pontos, dependendo das circunstĂąncias especĂ­ficas, como o histĂłrico do motorista e reincidĂȘncias. O objetivo aqui Ă© fazer com que o condutor reflita sobre os seus comportamentos no trĂąnsito e adote uma postura mais responsĂĄvel.

Suspensão por infração autossuspensiva

 

 

InfraçÔes autossuspensivas, como dirigir sob a influĂȘncia de ĂĄlcool ou participar de eventos de racha, sĂŁo infraçÔes gravĂ­ssimas que resultam na suspensĂŁo direta da CNH, independentemente de outros pontos acumulados. Essas infraçÔes sĂŁo consideradas de alto risco, e a penalidade serve como forte medida disciplinar.

 

 

 

A responsabilidade no trùnsito não é apenas um dever legal, mas um compromisso moral para com a vida e a segurança de todos que compartilham as vias. Dr Marcelo Rodrigues Advogado Especialista em Trùnsito em SP

O Que é a Cassação da CNH?

 

 

A cassação da CNH Ă© uma penalidade mais severa, onde o motorista perde definitivamente o direito de dirigir, precisando passar por todo o processo de habilitação novamente apĂłs dois anos. Isso ocorre em casos de infraçÔes gravĂ­ssimas ou reincidĂȘncia nas mesmas infraçÔes apĂłs a suspensĂŁo.

Quais as causas da cassação da CNH?

 

 

As causas da cassação podem incluir dirigir sob a influĂȘncia de ĂĄlcool de forma reincidente, ser flagrado dirigindo durante o perĂ­odo de suspensĂŁo, ou cometer infração que resulta em morte. Essa penalidade reflete a gravidade dos atos e a necessidade imperiosa de reeducação dos motoristas.

 

 

O que acontece quando a habilitação é cassada?

 

 

Quando um motorista tem sua CNH cassada, ele precisa aguardar o término do prazo de dois anos para iniciar o processo de habilitação novamente, como se fosse um motorista iniciante. Este aspecto visa garantir que o indivíduo passe por um treinamento rigoroso e adquira conhecimentos atualizados sobre trùnsito.

 

 

Prazo da cassação da CNH

 

 

O tempo padrão para a cassação é de dois anos, durante os quais não é permitido dirigir. Apenas depois desse período, o motorista pode solicitar novamente a habilitação. Este tempo destina-se a causar um impacto significativo, que desencoraje comportamentos imprudentes no futuro.

 

 

Diferenças Entre Suspensão e Cassação de CNH: Entenda de Uma Vez Por Todas

 

 

A principal diferença entre suspensĂŁo e cassação da CNH estĂĄ no prazo e nas consequĂȘncias do cumprimento da penalidade. A suspensĂŁo Ă© temporĂĄria, enquanto a cassação representa a perda definitiva da CNH, a menos que se passe pelo processo de reabilitação.

 

 

1- Por ultrapassar o limite de pontos

 

O acĂșmulo de pontos Ă© a causa clĂĄssica para a suspensĂŁo da CNH, representando um alerta para a necessidade de comportamentos mais cautelosos no trĂąnsito.

 

 

2- Por cometer infração autossuspensiva

 

Essas infraçÔes são consideradas de alta gravidade e, por si só, justificam a penalidade, independente de outros fatores acumulados. Elas demonstram açÔes que colocam em risco direto e imediato a segurança no trùnsito.

 

 

Como Voltar a Dirigir ApĂłs a SuspensĂŁo da CNH

 

Para retomar o direito de dirigir após uma suspensão, o motorista deve completar o período estipulado, cumprir um curso de reciclagem oferecido por entidades autorizadas e passar com sucesso em um exame teórico. Este processo reafirma o comprometimento do motorista com a segurança e conformidade com as regras de trùnsito.

 

 

Como Voltar a Dirigir Após a Cassação da CNH

 

 

Recuperar a capacidade de dirigir após a cassação envolve um processo mais complexo. Primeiro, é necessårio servir o tempo de penalidade de dois anos. Após este período, o motorista deve passar por todas as etapas do processo de habilitação, tal qual um novo motorista, incluindo exames médicos, psicológicos, teóricos e pråticos.

 

As Diferenças Entre a Suspensão e a Cassação de CNH Impedem o Recurso?

 

Tanto a suspensĂŁo quanto a cassação da CNH permitem ao motorista apresentar defesa e recorrer das decisĂ”es impostas. SĂŁo trĂȘs as etapas de recurso possĂ­veis, cada uma oferecendo uma nova oportunidade de anĂĄlise e verificação dos fatos.

 

 

Defesa prévia

 

 

Na defesa prévia, o motorista tem a chance de apresentar argumentos e provas que possam evitar a imposição da penalidade logo no início do processo.

Recurso em 1ÂȘ instĂąncia

Caso a defesa prévia não seja aceita, o motorista pode recorrer à Junta Administrativa de Recursos de InfraçÔes (JARI), que revisarå o caso e as justificativas apresentadas.

Recurso em 2ÂȘ instĂąncia

Se a decisĂŁo de 1ÂȘ instĂąncia for desfavorĂĄvel, ainda hĂĄ a possibilidade de recorrer em 2ÂȘ instĂąncia, ao Conselho Estadual de TrĂąnsito (CETRAN) ou a entidade mĂĄxima de trĂąnsito em Ăąmbito nacional.

 

 

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FAQ – DĂșvidas Comuns

 

O que acontece se eu continuar a dirigir com a CNH suspensa?

Continuar a dirigir durante o período de suspensão pode levar à cassação da CNH como penalidade agravada pelas infraçÔes cometidas.

Qual a diferença entre suspensão por pontos e por infração autossuspensiva?

A suspensĂŁo por pontos ocorre pelo acĂșmulo de mĂșltiplas infraçÔes menores, enquanto autossuspensivas resultam de uma Ășnica infração grave.

 

 

Posso recorrer da decisão de cassação da CNH?

Sim, é possível recorrer em diferentes instùncias, desde a defesa prévia até a instùncia måxima administrativa de trùnsito.

 

 

Preciso fazer aulas prĂĄticas para reabilitar minha CNH cassada?

Sim, todo o processo de habilitação deve ser reiniciado, incluindo as aulas teóricas e pråticas.

 

 

Quanto tempo leva para recuperar o direito de dirigir apĂłs a suspensĂŁo?

O tempo varia conforme a penalidade aplicada, mas geralmente nĂŁo excede um ano apĂłs o cumprimento das exigĂȘncias e aprovação no curso de reciclagem.

 

 

ConclusĂŁo

 

 

A suspensĂŁo e a cassação da CNH sĂŁo pilares fundamentais no sistema de responsabilização dos motoristas, refletindo a seriedade das infraçÔes cometidas e a importĂąncia de promover uma cultura de segurança no trĂąnsito. Entender essas penalidades Ă© vital para qualquer motorista, pois nĂŁo sĂł impactam a capacidade de dirigir, mas tambĂ©m refletem no bem-estar e na segurança de todos nas vias. A educação e a consciĂȘncia das consequĂȘncias sĂŁo elementos-chave para garantir um trĂąnsito mais seguro e responsĂĄvel para todos.

 

 

Meta Descrição: Entenda as diferenças entre a suspensão e cassação da CNH no trùnsito brasileiro, suas causas e como recuperar o direito de dirigir.

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Operação Lei Seca Feriado Corpus Christi e São João: Dicas Imperdíveis para Curtição Segura e Sem Multas!

Operação Lei Seca no Feriado: Impactos e EficiĂȘncias

 

 

JĂĄ parou para pensar na quantidade de vidas que poderiam ser salvas se as pessoas evitassem dirigir apĂłs consumir ĂĄlcool?

 

Durante os feriados, festas e comemoraçÔes se intensificam, aumentando o risco nas estradas.

 

As operaçÔes de Lei Seca, portanto, tornam-se essenciais nesse cenårio, atuando de forma decisiva para prevenir acidentes e garantir a segurança de motoristas e pedestres.

Contudo, ultimamente os ĂłrgĂŁos de trĂąnsito estĂŁo mais preocupados em aumentar a arrecadação do que  em educar os motoristas e reduzir o nĂșmero de acidentes fatais.

História e Contexto da Operação Lei Seca

 

A Operação Lei Seca no Brasil tem suas raízes no intuito de diminuir acidentes de trùnsito causado por motoristas alcoolizados.

 

Implantada de forma mais rigorosa a partir do ano de 2008, a legislação estabelece limites claros para o consumo de ålcool por motoristas, com puniçÔes que incluem multas severas, apreensão de carteiras de habilitação e até penas de prisão nos casos do crime de embriaguez ao volante do artigo 306 do Código de Trùnsito Brasileiro.

 

O objetivo da operação lei seca – direção segura no Estado de SĂŁo Paulo – é  promover um trĂąnsito mais seguro e reduzir substancialmente as ocorrĂȘncias de acidentes durante feriados e finais de semana.

 

Ano NĂșmero de OperaçÔes Redução de Acidentes
2008 5.000 20%
2010 7.500 25%
2015 10.000 30%
2020 12.000 35%

 

As estatísticas acima demonstram a evolução das operaçÔes e a consequente redução nos acidentes de tråfego, considerando exclusivamente as situaçÔes de envolvimento com ålcool e direção.

 

Tais nĂșmeros sĂŁo um reflexo direto da eficĂĄcia das medidas preventivas implementadas pelas autoridades de trĂąnsito.

Como Funciona uma Operação Lei Seca

Durante os feriados, as operaçÔes são intensificadas nas principais vias e rodovias do país. A estratégia inclui o uso de etilÎmetros, mais conhecidos como bafÎmetros, para medir o nível de ålcool no organismo do motorista. Caso o limite legal seja ultrapassado, aplicam-se as penalidades previstas na legislação.

1. Abordagem aleatĂłria dos veĂ­culos.
2. Aplicação do teste do bafÎmetro.
3. Emissão de autuaçÔes em caso de infração.
4. Recolhimento da carteira de habilitação dos infratores.

Essas açÔes tĂȘm por meta nĂŁo apenas punir, mas tambĂ©m educar a população sobre os riscos associados ao dirigir apĂłs o consumo de bebidas alcoĂłlicas.

Benefícios e Resultados das OperaçÔes

 

As operaçÔes de Lei Seca tĂȘm mostrado resultados significativos em todo o territĂłrio nacional. AlĂ©m da evidente diminuição no nĂșmero de acidentes de trĂąnsito, tais operaçÔes contribuem para a conscientização coletiva sobre os perigos de dirigir alcoolizado. Segundo um estudo do MinistĂ©rio da SaĂșde, desde a intensificação das operaçÔes no inĂ­cio dos anos 2000, houve uma redução de mais de 40% nos acidentes associados ao consumo de ĂĄlcool.

 

 

 

 

“A segurança no trĂąnsito começa quando cada motorista assume a responsabilidade por suas açÔes, respeitando a si mesmo e aos outros.” Dr Marcelo Rodrigues Advogado Defesa Recusar BafĂŽmetro Lei Seca

 

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Parcerias Estratégicas e ColaboraçÔes

 

Para que a Operação Lei Seca seja eficaz, vĂĄrias parcerias estratĂ©gicas sĂŁo fundamentais. ÓrgĂŁos de segurança pĂșblica, como Detrans e polĂ­cias estaduais, trabalham em conjunto para a execução dessas operaçÔes. AlĂ©m disso, campanhas educativas sĂŁo realizadas ao longo do ano em parcerias com escolas e empresas, promovendo um trĂąnsito mais seguro.

As colaboraçÔes tambĂ©m se estendem ao setor privado, onde empresas podem ser incentivadas a promover prĂĄticas de direção segura entre seus funcionĂĄrios, principalmente em perĂ­odos de festividades. Empreendimentos do setor de entretenimento, por exemplo, tĂȘm papel significativo em alertar seus clientes sobre os riscos de beber e dirigir.

Desafios Enfrentados pelas Autoridades

Apesar dos avanços significativos, a Operação Lei Seca enfrenta diversos desafios.

Um dos principais Ă© a necessidade de recursos humanos e financeiros para manter a eficĂĄcia das operaçÔes. AlĂ©m disso, a resistĂȘncia de uma parcela da população, que ainda enxerga a fiscalização como uma ‘perseguição’, tambĂ©m Ă© um obstĂĄculo a ser vencido.

 

Outro desafio é a adaptação constante às novas realidades tecnológicas. Com o advento de aplicativos de transporte e a popularização de serviços de carona compartilhada, o comportamento dos motoristas estå em transformação, exigindo que as operaçÔes sejam constantemente revisadas e atualizadas.

Empresas e a Lei Seca

 

O setor empresarial tem um papel crucial na promoção da responsabilidade social quando se trata de segurança no trĂąnsito. Companhias que incentivem o uso de transporte pĂșblico ou oferecem alternativas de transporte seguro apĂłs eventos sĂŁo aliadas na luta contra a imprudĂȘncia ao volante. Medidas como estas nĂŁo sĂł fortalecem a imagem da empresa perante a sociedade, mas tambĂ©m colaboram significativamente para a redução de acidentes.

Alternativas ao Uso do Carro em Feriados

 

Em um cenårio ideal, motoristas teriam acesso a diversas alternativas para evitar dirigir após consumir ålcool. Serviços de tåxi e aplicativos de transporte são algumas das opçÔes mais populares, além dos serviços de carona solidåria. A utilização desses serviços não só promove a segurança pessoal como também contribui para a redução de veículos nas ruas, ajudando na diminuição do tråfego.

Perspectivas Futuras das OperaçÔes Lei Seca

 

 

As perspectivas para o futuro das operaçÔes de Lei Seca sĂŁo otimistas, mas exigem um compromisso contĂ­nuo dos cidadĂŁos e das autoridades. Investimentos em tecnologia para aprimorar os mĂ©todos de detecção de ĂĄlcool, bem como em campanhas educativas, sĂŁo essenciais para manter a eficĂĄcia das operaçÔes. A expectativa Ă© que, com o tempo, o nĂșmero de acidentes continue a decrescer significativamente, trazendo benefĂ­cios para toda a sociedade.

FAQ – DĂșvidas Comuns

 

 

O que é a Operação Lei Seca?

 

 

É uma ação de fiscalização que busca reduzir acidentes de trĂąnsito causados por motoristas alcoolizados, aplicando puniçÔes aos infratores.

 

 

Como funciona o teste do bafĂŽmetro?

 

 

O aparelho mede a quantidade de ĂĄlcool presente no hĂĄlito do motorista, comparando com o limite legalmente permitido.

 

 

Quais sĂŁo as penalidades para os motoristas infratores?

 

 

Multa de R$ 2.934,70 e mais a Suspensão da CNH. Em casos mais graves, ONDE O ÍNDICE ALCOÓLICO REGISTRADO É ELEVADO, PODE SER CONFIGURADO O CRIME DE TRÂNSITO do artigo 306 do Código de Trñnsito Brasileiro.

Como as operaçÔes são planejadas?

 

SĂŁo organizadas em conjunto por ĂłrgĂŁos de segurança pĂșblica, levando em consideração datas e locais de maior incidĂȘncia de alcoolismo ao volante.

 

 

O que faço se recusar o teste do bafÎmetro?

 

 

Recusar-se a fazer o teste é um DIREITO do cidadão, porém também é uma infração, e resulta em penalidades semelhantes às de quem for pego dirigindo sob efeito de ålcool, ou seja, muita de R$ 2.934,70 + 12 meses de Suspensão da CNH, sendo recomendado contratar um profissional especialista para apresentação das defesas técnicas cabíveis.

 

 

“A segurança no trĂąnsito começa quando cada motorista assume a responsabilidade por suas açÔes, respeitando a si mesmo e aos outros.” Dr Marcelo Rodrigues Advogado Defesa Recusar BafĂŽmetro Lei Seca

 

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Meta Descrição: Conheça os impactos e a eficåcia da Operação Lei Seca nos feriados, sua importùncia na conscientização do trùnsito seguro e as parcerias estratégicas envolvidas.