Procuradores de Justiça (processos de cobrança de impostos): No caso de dĂvidas com Prefeituras, Estados ou Governo Federal o Procurador pede bloqueio ou penhora de bens para pagamento da dĂvida.
Bloqueio RENAJUD de CIRCULAĂĂO: Essa restrição impede que o veĂculo possa circular INDEPENDENTEMENTE de estar licenciado para o ano ou nĂŁo. O veĂculo NĂO pode circular e se for abordado vai ser apreendido para o pĂĄtio pelo agente/policial;
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Bloqueio RENAJUD de LICENCIAMENTO: Essa restrição impede que o veĂculo seja licenciado. O veĂculo pode circular se estiver licenciado, mas NĂO vai ser possivel licenciar novamente, impedindo a emissĂŁo do CRL-V do ano.
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Bloqueio RENAJUD de TRANSFERĂNCIA: Essa restrição impede que o veĂculo possa ser transferido. O veĂculo pode circular normalmente mas nĂŁo permite sua transferĂȘncia.
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Quais sĂŁo as CONSEQUĂNCIAS do BLOQUEIO Renajud?
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As consequĂȘncias do Renajud sĂŁo jurĂdicas e prĂĄticas.
ConsequĂȘncias JurĂdicas
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Juridicamente, vc pode ter a posse do bem, mas nĂŁo poderĂĄ registrar a propriedade. Ou se jĂĄ estiver em seu nome, NĂO poderĂĄ transferir a propriedade.
Na prĂĄtica, se vocĂȘ comprar um veĂculo que esteja bloqueado pelo Renajud, normelmente vocĂȘ nĂŁo poderĂĄ transferir a propriedade para o seu nome (Bloqueio de TransferĂȘncia), nem emitir o documento do veĂculo (CRV/CRLV).
Isso significa que vocĂȘ nĂŁo pode transferir a propriedade do bem (bloqueio renajud transferĂȘncia), nem poderĂĄ circular com ele sem risco de multa ou apreensĂŁo ( BLOQUEIO RENAJUD DE CIRCULAĂĂO).
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COMO CONSULTAR BLOQUEIO RENAJUD?
CONSULTA BLOQUEIO RENAJUD GRĂTIS
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Infelizmente NĂO existe consulta gratuita sobre RENAJUD, pois trata-se de um sistema privativo para uso dos Tribunais brasileiros.
Conforme explicado, o prazo retirada bloqueio RENAJUD depende da situação do processo e do ritmo de trabalho do Cartório Judicial em que estå o processo.
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Quais sĂŁo as CONSEQUĂNCIAS DE VENDER UM VEĂCULO COMÂ BLOQUEIO Renajud?
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Caso o bloqueio seja de TRANSFERĂNCIA, o vendedor e o comprador tem de ter ciĂȘncia da NĂO possibilidade de transferĂȘncia de titularidade enquanto perdurar o bloqueio.
NĂO existe uma pesquisa gratuita na internet sobre bloqueio renajud.
Ainda, a consulta mesmo sendo paga sĂł vai trazer o NĂMERO do processo judicial, sendo que a consulta do TEOR desse processo judicial sĂł pode ser verificada por ADVOGADO regularmente inscrito na OAB.
Quanto tempo demora para a liberação do bloqueio RENAJUD?
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Vai depender dos detalhes de cada processo e do ritmo de trabalho do cartĂłrio judicial e do prĂłprio juiz na liberação do bloqueio. Normalmente entre 10-90 dias Ășteis.
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PASSO 1: CONTRATAR ADVOGADO ESPECIALISTA EM VEĂCULOS PARA FAZER A PESQUISA SOBRE O BLOQUEIO RENAJUD E ANĂLISE DO PROCESSO;
Se o processo tramitar em na Justiça Comum Estadual, Trabalhista ou Federal, serĂĄ necessĂĄrio obrigatoriamente o auxĂlio de um advogado regularmente inscrito na OAB.
NĂŁo tente resolver o problema sozinho, procurando despachantes ou empresas de consultoria, sem a ajuda de um advogado, vocĂȘ pode acabar piorando a situação, cometendo erros, perdendo prazos ou violando direitos. Lembre-se: o barato pode sair caro.
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ConclusĂŁo:
Neste artigo, vocĂȘ aprendeu tudo o que precisa saber sobre o Renajud, um sistema que pode impedir a transferĂȘncia de propriedade de veĂculos comprados em leilĂŁo. VocĂȘ viu como ele funciona, quais sĂŁo as suas consequĂȘncias e como vocĂȘ pode se livrar dele.
Caso vocĂȘ esteja participando de um leilĂŁo judicial invariavelmente o veĂculo vai possuir bloqueio renajud, muitas vezes referente ao prĂłprio processo judicial onde estĂĄ sendo feito o leilĂŁo.
Caso o devedor tenha mais de um processo de cobrança em seu CPF, pode acontecer do veĂculo possui diversos bloqueios RENAJUD.
Se o veĂculo estiver bloqueado, vocĂȘ poderĂĄ ter dificuldades para transferir a propriedade e regularizar a situação, entĂŁo, jĂĄ tem de ter essa consciĂȘncia se resolver participar do leilĂŁo.
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