Dr Marcelo Rodrigues
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Marcelo Rodrigues Ă© advogado, especialista em direito de trĂąnsito, sendo reconhecido como a maior autoridade em ação de renĂșncia de propriedade de veĂculo automotor, ajudando pessoas do Brasil inteiro a retirar veĂculo vendido e nĂŁo transferido do nome do vendedor e bloquear veĂculo vendido por falta de transferĂȘncia comprador.
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O sistema Free Flow veio para facilitar a vida do motorista â mas, na prĂĄtica, tem gerado um grande nĂșmero de multas.
Muitos condutores só descobrem o problema quando a notificação chega.
đ E a dĂșvida mais comum Ă©: dĂĄ para cancelar essa multa?
A resposta Ă©: em muitos casos, sim.
Por que a multa acontece no Free Flow?
A penalidade ocorre quando o sistema entende que houve:
đ nĂŁo pagamento do pedĂĄgio dentro do prazo
Isso Ă© enquadrado como evasĂŁo de pedĂĄgio.
Mas atenção: nem toda multa é correta
Com a implementação recente do Free Flow, diversos problemas vĂȘm sendo identificados.
đ Isso abre espaço para contestação.
SituaçÔes em que a multa pode ser cancelada
1. VocĂȘ nĂŁo foi informado corretamente
O motorista precisa saber:
- Que passou por pedĂĄgio
- Como pagar
- Qual o prazo
2. Sinalização insuficiente ou confusa
Sem aviso claro, a penalidade pode ser questionada.
3. Falha no sistema de leitura
Erro na identificação da placa.
4. Dificuldade real para pagar
Site fora do ar, aplicativo com erro ou falta de acesso.
5. Pagamento realizado (mesmo com atraso)
đ Pode demonstrar boa-fĂ© e ajudar na defesa.
Recebi a multa â o que fazer agora?
1. Verifique os dados da autuação
Confirme placa, data e local.
2. Consulte se o pedĂĄgio foi gerado corretamente
3. Verifique se houve tentativa de pagamento
4. ReĂșna provas
- Prints
- Comprovantes
- Registros de erro
Como recorrer da multa
VocĂȘ pode apresentar defesa nas seguintes etapas:
- Defesa prévia
- Recurso Ă JARI
- Recurso ao CETRAN
đ Cada fase Ă© uma nova chance de anular a penalidade.
Vale a pena recorrer?
Sim â principalmente porque:
đ O sistema ainda Ă© novo e apresenta falhas.
Muitas multas podem ser canceladas por:
- Erros técnicos
- Falta de informação
- Irregularidades no processo
Como evitar novas multas
- Use tag automĂĄtica
- Consulte débitos após viagens
- Pague dentro do prazo
- Fique atento Ă s rodovias com Free Flow
Como um advogado pode ajudar
Um advogado pode:
- Avaliar a multa
- Identificar erros
- Montar defesa estratégica
- Aumentar suas chances de cancelamento
ConclusĂŁo
A multa no Free Flow nĂŁo Ă© automĂĄtica nem incontestĂĄvel.
đ Em muitos casos, Ă© possĂvel anular a penalidade.
Precisa de ajuda?
Se vocĂȘ recebeu multa de pedĂĄgio Free Flow, uma anĂĄlise jurĂdica pode identificar falhas e aumentar suas chances de cancelar a multa.
