Ativa mas passível de cassação ( existe processo de Cassação em andamento )

 

 

A ImportĂąncia do Status da CNH: VocĂȘ Realmente Conhece as ImplicaçÔes de uma Cassação de Habilitação?

 

Ao lidar com o DETRAN , Ă© comum nos depararmos com termos como “ativa, mas passĂ­vel de cassação (existe processo de cassação em andamento)”.

 

 

 

 

Mas o que realmente significa estar ativa, mas passível de bloqueio ( e processo de cassação em andamento )?

 

 

 

 

Este artigo explora a complexidade por trås dessa situação, suas implicaçÔes e os impactos no dia a dia dos condutores.

Mantendo-se  a habilitação ativa, é possível continuar dirigindo normalmente, fazer adição de categoria, renovar a CNH.

Essa situação sugere que existe um processo administrativo de Cassação da habilitação devido ao condutor que estava cumprindo uma penalidade de suspensĂŁo – tendo consciĂȘncia disso ou nĂŁo – e durante o perĂ­odo de cumprimento da suspensĂŁo, acaba sendo registrada alguma multa em algum veĂ­culo que esteja registrado no seu  CPF. Com isso a multa vai para a sua CNH e o Detran abre o processo de cassação da CNH.

A mensagem:  ativa mas passĂ­vel de cassação – existe processo de Cassação em andamento, significa que a habilitação NÃO TEM NENHUM BLOQUEIO, porĂ©m, pode ser bloqueada a qualquer momento se nĂŁo forem apresentadas as defesas administrativas dentro do prazo ou se o processo jĂĄ estiver finalizado sĂł aguardando a imposição da penalidade de cassação no prontuĂĄrio.

Quando a CNH estå com esse status de ativa, mas passível de  Cassação é necessårio muito cuidado.

Qualquer descuido nos prazos de defesa pode levar ao bloqueio da CNH, e se o condutor for flagrado na condução do veículo, poderå responder por crime de trùnsito dependendo dos detalhes da abordagem.

 

Entenda a Situação de Cassação da habilitação em Detalhes

 

Para melhor compreensĂŁo desse tema, apresentamos os principais termos:

Ativa: NÃO nenhum bloqueio no prontuårio pode continuar dirigindo normalmente pela mudar a categoria, renovar a habilitação

Ativa, mas passĂ­vel de cassação : NÃO tem nenhum bloqueio no prontuĂĄrio. Risco de Bloqueio, vocĂȘ precisa apresentar as defesas no processo administrativo dentro do prazo

Bloqueada: Consta bloqueio de suspensão ou cassação, NÃO pode dirigir, não pode mudar a categoria, não pode fazer a renovação

Regularização: Correção das pendĂȘncias Contratar ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DE TRÂNSITO 🚩

 

 

Como visto, a situação “ativa, mas passĂ­vel de  as” Ă© comum em contextos onde alguma irregularidade ou pendĂȘncia foi identificada.

As causas podem variar de acordo com o histórico do condutor, sendo mais comum o bloqueio de Cassação quando o condutor que estå cumprindo a suspensão da CNH, acaba tendo alguma multa registrada em seu prontuårio e não faz a indicação de condutor.

 

 

Processo de Cassação: O Que Esperar?

 

 

Durante um processo de Cassação, em regra a pessoa pode continuar dirigindo normalmente, desde que apresente as defesas administrativas dentro dos prazos indicados pelo órgão de trùnsito.

Em primeiro lugar é necessårio analisar os detalhes do processo administrativo de Cassação.

Este exame minucioso deve ser feito atravĂ©s da contratação de um advogado especialista em direito de trĂąnsito em SĂŁo Paulo evitando-se empresas de “consultoria” de fachada e pessoas estranhas, que podem utilizar os seus dados para aplicar golpes.

 

 

Entender que este Ă© um processo formal e regulamentado, e quem envolve questĂŁo jurĂ­dicas complexas e nĂŁo classificadas nem mesmo em nossos tribunais, Ă© essencial para se obter a vitĂłria evitar que a CNH seja bloqueada quando aparecer a mensagem “ativa mas passĂ­vel de bloqueio existe processo de Cassação em andamento”. Dr Marcelo Miguel

 

 

Primeiro, uma notificação  de instauração de processo administrativo de Cassação da habilitação é enviada,  seguida de um prazo para apresentar a primeira defesa ao Detran.

 

 

 

O ideal Ă© que jĂĄ nesse primeiro momento a pessoa contrate um advogado especialista em CNH em SĂŁo Paulo.

 

 

 

“A diferença entre uma CNH ativa e uma bloqueada depende Ășnica e exclusivamente da sua capacidade de responder rapidamente Ă s notificaçÔes de instauração do processo administrativo de Cassação da habilitação ao Detran.” Dr Marcelo Miguel

 

 

 

 

 

Impactos do Bloqueio e Como MitigĂĄ-los

 

 

 

 

 

 

 

É inegĂĄvel que o bloqueio de CNH traz implicaçÔes desagradĂĄveis ao condutor, primeiro, por nĂŁo poder dirigir durante o perĂ­odo em que esse bloqueio estiver na CNH, sob pena da abertura do processo de suspensĂŁo ou cassação, que seria a perda definitiva do documento, sem prejuĂ­zo de, dependendo de como for feita a abordagem de lei dependendo do agente no ato da abordagem de o condutor ainda pode ser incriminado em um crime de trĂąnsito.

 

 

 

Portanto, para aquelas pessoas que dependem da CNH especialmente para trabalhar, manter a sua dignidade, Ă© essencial se antecipar e adotar estratĂ©gias proativas para evitar que tais situaçÔes evoluam para cenĂĄrios mais adversos como a CASSAÇÃO da CNH.

 

Mitigar esses impactos requer planejamento e respostas rĂĄpidas. As principais tĂĄticas incluem

 

CONTRATAR UM PROFISSIONAL : Um Caminho Essencial

 

Para evitar cair no status de “CNH bloqueada no Detran” a busca por ajuda especializada Ă© o melhor caminho, devendo verificar se as referĂȘncias pĂșblicas do profissional, aquilo que as pessoas estĂŁo falando sobre o trabalho do mesmo.

 

 

 

FAQ – DĂșvidas Comuns

O que leva uma CNH a ser classificada como “ativa mas passĂ­vel de bloqueio, EXISTE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM ANDAMENTO”?

 

Geralmente, isso ocorre devido ao CONDUTOR ESTÁ CUMPRINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO E DENTRO DESSE PERÍODO ACABA TENDO ALGUMA MULTA REGISTRADA EM SEU PRONTUÁRIO, SEM TER FEITO A INDICAÇÃO DE CONDUTOR DENTRO DO PRAZO LEGAL

 

Como posso evitar que minha habilitação entre em um processo de CASSAÇÃO?

 

Manter o seu cadastro no site do Detran atualizado, e possuir o aplicativo da CNH digital do Senatran, dessa forma com doutor consegue controlar a sua pontuação, estando sempre atento às multas que são registradas na sua CNH.

ALÉM DISSO, CASO ESTEJA CUMPRINDO PENA DE SUSPENSÃO, FAZER O POSSÍVEL PARA NÃO DIRIGIR DE VERDADE, E AINDA, CASO TENHA ALGUMA MULTA REGISTRADA EM SEU VEÍCULO, SEM ABORDAGEM, TENTAR FAZER A INDICAÇÃO DE CONDUTOR dentro do prazo ao órgão responsável pelo registro da multa.

 

 

Quais sĂŁo as principais consequĂȘncias de um bloqueio de CNH?

 

O principal deles seria nĂŁo poder continuar dirigindo, sobre pena de se for flagrado, poder responder a um crime de trĂąnsito, sem contar que em caso de algum acidente vivo o condutor pode acabar sendo responsabilizado, mesmo nĂŁo tendo culpa sobre o ocorrido.

 

 

Outro problema é com relação ao seguro, pois normalmente a seguradoras acabam negando o pagamento de indenizaçÔes aos condutores que estão com a CNH bloqueada.

 

Existe um tempo pré-definido para a resolução de um processo de  Cassação?

 

O tempo pode variar dependendo da complexidade da situação e do estågio do processo administrativo.

 

O que pode acontecer se as pendĂȘncias nĂŁo forem resolvidas adequadamente?

 

Ignorar ou nĂŁo resolver pendĂȘncias pode levar a penalidades mais severas, incluindo a  responsabilização por crime de trĂąnsito, dependendo da situação verificada no ato da abordagem.

 

 

 

ConclusĂŁo

 

Navegar pelas ĂĄguas turvas de um status “ativa mas passĂ­vel de bloqueio, existe processo de Cassação em andamento” requer informação.

 

Com entendimento claro da situação é possível começar a resolver o processo de cassação da CNH.

 

Meta Descrição: Entenda o significado e as implicaçÔes de uma CNH ativa mas passĂ­vel de bloqueio, e EXISTE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM ANDAMENTO, e como evitar processos de suspensĂŁo para garantir opera