NOVO SISTEMA PARA LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS DE LEILÃO

Nova versão do RenaJud vai agilizar leilÔes de veículos apreendidos

Centenas de veĂ­culos apreendidos que lotam os pĂĄtios dos departamentos de trĂąnsito em todo o paĂ­s poderĂŁo ir Ă  venda em leilĂŁo de forma mais ĂĄgil e desburocratizada. A solução para esse gargalo estĂĄ no WS-RenaJud, versĂŁo avançada e atualizada do sistema on-line de restrição judicial de veĂ­culos lançada nessa terça-feira (31/8), durante a prorrogação da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os MinistĂ©rios da Justiça e de Segurança PĂșblica e da Infraestrutura.

A cooperação tĂ©cnica foi firmada em outubro de 2020 para modernizar e aperfeiçoar o acesso Ă  Justiça e o tratamento dado a bens apreendidos no Ăąmbito do Departamento Nacional de TrĂąnsito (Denatran). Durante a cerimĂŽnia de renovação da parceria, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que a nova versĂŁo do sistema representa maior eficiĂȘncia e agilidade da atuação da Justiça, possibilitando o cumprimento em tempo real das ordens judiciais, como a realização de leilĂ”es.

“Justiça atrasada nĂŁo Ă© Justiça. Mas injustiça qualificada”, afirmou Fux, citando Ruy Barbosa. “A Justiça deve ser prestada a tempo, e que respeite um prazo razoĂĄvel, respeitando o direito daquele que tem razĂŁo. Esse Ă© um grande passo para cumprir um postulado constitucional da duração razoĂĄvel dos processos, que nĂŁo se limita ao processo de definição de direitos, mas alcança sua fase satisfativa de cumprimento da decisĂŁo judicial.”

O ministro da Infraestrutura, TarcĂ­sio Freitas, lembrou que o primeiro acordo para o sistema RenaJud foi implementado hĂĄ 15 anos. E a cada dia a parceria vem evoluindo. “Estamos mantendo um acordo que disponibiliza essa importante ferramenta eletrĂŽnica que tem uma importante missĂŁo: a adoção de forma cĂ©lere, pela Justiça, dos bens apreendidos.”

O ministro da Justiça, Anderson Torres, reforçou que o trabalho em conjunto busca resolver um problema histórico com relação a destinação de bens alienados. Ele contou que milhares de veículos são apreendidos pelas forças de segurança e, após decisão judicial, são leiloados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Segundo Torres, mais de 4 mil veículos jå foram leiloados pela Secretaria. E, somente neste ano, foram arrecadados R$ 200 milhÔes com a venda de bens apreendidos do tråfico de drogas e outros crimes.

No entanto, muitas das pessoas que compram nĂŁo conseguem transferir os bens para os seus nomes, por impedimentos junto aos ĂłrgĂŁos de trĂąnsito. “Com essa modernização, objeto desse acordo, conseguiremos desembaraçar essas questĂ”es.”

VeĂ­culos sem ĂŽnus de dĂ­vida

Na nova ferramenta, as dívidas vinculadas a veículos alienados, como IPVA e multas de trùnsito, são automaticamente transferidas para o CPF ou CNPJ da pessoa que tem o débito. Com isso, a Justiça poderå autorizar a remarcação de novo chassi, uma pré-condição para a alienação.

Até então, um veículo apreendido e destinado a alienação levava 18 meses em média para ser leiloado, em uma operação marcada pela demora, burocracia e incertezas entre as partes. Em meio a essa demora, os påtios dos Detrans se tornaram permanentemente lotados e com veículos apreendidos em condiçÔes de uso virando sucata a céu aberto.

A partir do WS-Renajud, a perspectiva Ă© que os leilĂ”es dos veĂ­culos – ADVOGADO ESPECIALISTA EM LEILÃO DE VEÍCULOS DR MARCELO MIGUEL apreendidos sejam feitos em poucos dias, em uma alienação judicial que soluciona passivos entre vĂĄrias partes: quem tem a propriedade do veĂ­culo, credores, credoras e ĂłrgĂŁos pĂșblicos com direito a receber tributos e multas em atraso.

SuspensĂŁo on-line da CNH

Outro avanço é a funcionalidade que permite a efetivação de decisão de suspensão e liberação de carteiras nacionais de trùnsitos de forma automåtica e sem a necessidade de emissão de ordens judiciais. A nova ferramenta foi idealizada para funcionar dentro do Processo Judicial EletrÎnico (PJe) e nos demais sistemas eletrÎnicos utilizados pelos tribunais. Ela também foi concebida dentro da Plataforma Digital do Poder Judiciårio, seguindo a diretriz de oferta de multisserviços tecnológicos em um mesmo meio e conforme as necessidades dos tribunais.

À medida que o WS-Renajud tiver seu uso disseminado, o sistema atual do Renajud, acessado via pĂĄgina especĂ­fica na web, serĂĄ descontinuado. As informaçÔes tĂ©cnicas do mecanismo serĂŁo apresentadas em webinĂĄrio no dia 10 de setembro, voltado para magistrados, magistradas, servidores, servidoras e profissionais da ĂĄrea de tecnologia dos tribunais as informaçÔes tĂ©cnicas para acesso e utilização da nova versĂŁo. No encontro, serĂŁo apresentados os mĂłdulos de leilĂŁo de bens apreendidos e a funcionalidade para suspensĂŁo/liberação de CNHs.

Luciana Otoni e Regina Bandeira
AgĂȘncia CNJ de NotĂ­cias

Centenas de veĂ­culos apreendidos que lotam os pĂĄtios dos departamentos de trĂąnsito em todo o paĂ­s poderĂŁo ir Ă  venda em leilĂŁo de forma mais ĂĄgil e desburocratizada. A solução para esse gargalo estĂĄ no WS-RenaJud, versĂŁo avançada e atualizada do sistema on-line de restrição judicial de veĂ­culos lançada nessa terça-feira (31/8), durante a prorrogação da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os MinistĂ©rios da Justiça e de Segurança PĂșblica e da Infraestrutura.

A cooperação tĂ©cnica foi firmada em outubro de 2020 para modernizar e aperfeiçoar o acesso Ă  Justiça e o tratamento dado a bens apreendidos no Ăąmbito do Departamento Nacional de TrĂąnsito (Denatran). Durante a cerimĂŽnia de renovação da parceria, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que a nova versĂŁo do sistema representa maior eficiĂȘncia e agilidade da atuação da Justiça, possibilitando o cumprimento em tempo real das ordens judiciais, como a realização de leilĂ”es.

“Justiça atrasada nĂŁo Ă© Justiça. Mas injustiça qualificada”, afirmou Fux, citando Ruy Barbosa. “A Justiça deve ser prestada a tempo, e que respeite um prazo razoĂĄvel, respeitando o direito daquele que tem razĂŁo. Esse Ă© um grande passo para cumprir um postulado constitucional da duração razoĂĄvel dos processos, que nĂŁo se limita ao processo de definição de direitos, mas alcança sua fase satisfativa de cumprimento da decisĂŁo judicial.”

O ministro da Infraestrutura, TarcĂ­sio Freitas, lembrou que o primeiro acordo para o sistema RenaJud foi implementado hĂĄ 15 anos. E a cada dia a parceria vem evoluindo. “Estamos mantendo um acordo que disponibiliza essa importante ferramenta eletrĂŽnica que tem uma importante missĂŁo: a adoção de forma cĂ©lere, pela Justiça, dos bens apreendidos.”

O ministro da Justiça, Anderson Torres, reforçou que o trabalho em conjunto busca resolver um problema histórico com relação a destinação de bens alienados. Ele contou que milhares de veículos são apreendidos pelas forças de segurança e, após decisão judicial, são leiloados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Segundo Torres, mais de 4 mil veículos jå foram leiloados pela Secretaria. E, somente neste ano, foram arrecadados R$ 200 milhÔes com a venda de bens apreendidos do tråfico de drogas e outros crimes.

No entanto, muitas das pessoas que compram nĂŁo conseguem transferir os bens para os seus nomes, por impedimentos junto aos ĂłrgĂŁos de trĂąnsito. “Com essa modernização, objeto desse acordo, conseguiremos desembaraçar essas questĂ”es.”

VeĂ­culos sem ĂŽnus de dĂ­vida

Na nova ferramenta, as dívidas vinculadas a veículos alienados, como IPVA e multas de trùnsito, são automaticamente transferidas para o CPF ou CNPJ da pessoa que tem o débito. Com isso, a Justiça poderå autorizar a remarcação de novo chassi, uma pré-condição para a alienação.

Até então, um veículo apreendido e destinado a alienação levava 18 meses em média para ser leiloado, em uma operação marcada pela demora, burocracia e incertezas entre as partes. Em meio a essa demora, os påtios dos Detrans se tornaram permanentemente lotados e com veículos apreendidos em condiçÔes de uso virando sucata a céu aberto.

A partir do WS-Renajud, a perspectiva Ă© que os leilĂ”es dos veĂ­culos apreendidos sejam feitos em poucos dias, em uma alienação judicial que soluciona passivos entre vĂĄrias partes: quem tem a propriedade do veĂ­culo, credores, credoras e ĂłrgĂŁos pĂșblicos com direito a receber tributos e multas em atraso.

SuspensĂŁo on-line da CNH

Outro avanço é a funcionalidade que permite a efetivação de decisão de suspensão e liberação de carteiras nacionais de trùnsitos de forma automåtica e sem a necessidade de emissão de ordens judiciais. A nova ferramenta foi idealizada para funcionar dentro do Processo Judicial EletrÎnico (PJe) e nos demais sistemas eletrÎnicos utilizados pelos tribunais. Ela também foi concebida dentro da Plataforma Digital do Poder Judiciårio, seguindo a diretriz de oferta de multisserviços tecnológicos em um mesmo meio e conforme as necessidades dos tribunais.

À medida que o WS-Renajud tiver seu uso disseminado, o sistema atual do Renajud, acessado via pĂĄgina especĂ­fica na web, serĂĄ descontinuado. As informaçÔes tĂ©cnicas do mecanismo serĂŁo apresentadas em webinĂĄrio no dia 10 de setembro, voltado para magistrados, magistradas, servidores, servidoras e profissionais da ĂĄrea de tecnologia dos tribunais as informaçÔes tĂ©cnicas para acesso e utilização da nova versĂŁo. No encontro, serĂŁo apresentados os mĂłdulos de leilĂŁo de bens apreendidos e a funcionalidade para suspensĂŁo/liberação de CNHs.

Luciana Otoni e Regina Bandeira
AgĂȘncia CNJ de NotĂ­cias

Conheça os 25 golpes mais comuns na Internet

As compras online tiveram um boom durante a pandemia, mas é preciso cautela antes de fechar negócios pela internet para não cair em golpes. Para ajudar os consumidores, o Procon RJ elaborou uma lista das armadilhas mais comuns, dentre elas: mensagens falsas em nome de instituiçÔes bancårias, operadoras de telefonia ou empresas de streaming. Veja, abaixo, como funcionam.

NotificaçÔes falsas das redes sociais

Um alerta aparece na tela do computador informando sobre notificaçÔes das redes sociais, geralmente sobre novos amigos, suas atividades, comentårios, curtidas, entre outros. São notificaçÔes falsas, que ao clicar, usuårios inserem seus dados de usuårio e senha em uma pågina de login falsa, achando que estão acessando o site oficial da rede social.

Outra variante comum dessa pråtica são mensagens de mídias sociais que alegam a detecção de atividades suspeitas na sua conta, ou que uma nova ferramenta foi adicionada, a qual necessita de consentimento, sem o qual o usuårio seria bloqueado. Seja qual for o caso, a mensagem possui um botão que direciona para um site malicioso que infecta o computador de usuårios para roubar dados do sistema.

Pacote de dados gratuito

Promessa de pacote com 7 GB de internet gratuita para estimular os brasileiros a ficarem em casa diante da pandemia. O benefĂ­cio era enganosamente atribuĂ­do Ă  AgĂȘncia Nacional das TelecomunicaçÔes (Anatel), que divulgou um alerta sobre a fraude. Ao clicarem no link suspeito, as vĂ­timas eram direcionadas a um site que pedia informaçÔes sobre a linha telefĂŽnica do usuĂĄrio.

AuxĂ­lio emergencial

Antes mesmo do Governo Federal liberar o cadastramento de beneficiários do “auxílio emergencial”, criminosos criaram um site falso que prometia um “auxílio cidadão” no valor de R$ 200 reais para as vítimas. A plataforma apropriou-se de marcas de canais do governo para enganar os consumidores, incentivando o usuário a clicar em um link ou baixar um arquivo malicioso.

AgĂȘncias bancĂĄrias

Mensagens SMS em nome de instituiçÔes financeiras alegando o fechamento de agĂȘncias bancĂĄrias, solicitando que a vĂ­tima abra um link e preencha um cadastro com informaçÔes pessoais. O objetivo Ă© captar informaçÔes pessoais dos consumidores. Um outro golpe tambĂ©m aplicado em nome dos bancos Ă© sobre o “novo gerente da conta”. O cliente recebe uma mensagem supostamente do banco, informando que houve uma alteração no gerente da conta. O consumidor recebe um contato do possĂ­vel novo gerente e o golpista começa a solicitar informaçÔes pessoais, alegando que tem novos investimentos e aplicaçÔes para indicar ao cliente.

Vacina contra covid-19

Criminosos se passaram pela Organização Mundial da SaĂșde para difundir o vĂ­rus por e-mails com o assunto “Urgent Information Letter: First Human Covid-19 Vaccine Teste/Result Update (Informação urgente: atualização sobre primeiro teste de vacina da Covid-19 em humanos”). Alguns conteĂșdos alegam que a vĂ­tima pode estar infectada pelo coronavĂ­rus, outros oferecem um agendamento online para vacinação contra a Covid-19 – sendo que ainda nĂŁo existe vacina contra a doença.

Filmes gratuitos

O consumidor recebe uma mensagem informando que uma famosa Plataforma de Filmes Pagos estava oferecendo um mĂȘs grĂĄtis de assinatura durante a pandemia. O link era semelhante ao oficial e redirecionava para uma pĂĄgina falsa, que pedia informaçÔes pessoais dos usuĂĄrios.

Perfil falso nas redes sociais

Para conseguir dados pessoais, estelionatårios criam perfis falsos de empresas, ONGŽs e entidades do governo, como o Procon-RJ, utilizando nomes de usuårio muito parecidos com os oficiais. Esses perfis falsos interagem com os seguidores das påginas oficias, respondem comentårios e enviam mensagens inbox. Solicitam informaçÔes pessoais com a desculpa que os dados são necessårios com a finalidade de realizar um cadastro para registrar as solicitaçÔes.

MĂĄquina de cartĂŁo com visor quebrado

O golpista vai fazer entrega de delivery e informa ao cliente que, devido à crise do coronavírus, o aplicativo cobra uma taxa adicional de R$ 1,90 que deveria ser paga no cartão de débito. O entregador então digita um valor muito acima do informado em uma maquininha com o visor quebrado/embaçado. Sem saber o valor da transação, o cliente digita a senha e confirma o pagamento.

PĂĄginas falsas de empresas

Envio de links por mensagens eletrĂŽnicas (geralmente e-mails), em nome de marcas conhecidas, com propostas diversas, desde atualizar o cadastro do cliente atĂ© brindes e ofertas irresistĂ­veis. É enviado um e-mail, em nome de um renomado site de comĂ©rcio eletrĂŽnico, cia aĂ©rea instituição financeira, etc, que tenta induzir o usuĂĄrio a clicar em um link. Ao fazer isto, Ă© direcionado para uma pĂĄgina da web falsa, idĂȘntica ao site que a pessoa realmente deseja acessar, onde sĂŁo solicitados os seus dados pessoais e senhas. O intuito de todas elas Ă© roubar seus dados para fazer transaçÔes em seu nome.

FormulĂĄrios

A vítima recebe uma mensagem eletrÎnica contendo um formulårio com campos para a digitação de dados pessoais e financeiros. A mensagem solicita o preenchimento dos dados e o clique em um botão para confirmar o envio das informaçÔes. Ao preencher os campos e confirmar o envio, dados são transmitidos para os golpistas.

Downloads

Um e-mail enviado ao internauta tenta induzi-lo a clicar em um link, para baixar e abrir/executar um arquivo. Ao clicar, Ă© apresentada uma mensagem de erro ou uma janela pedindo que vocĂȘ salve o arquivo. ApĂłs salvo, quando o Ă© aberto/executado, serĂĄ instalado um cĂłdigo malicioso no computador.

Recadastramento de e-mails

VocĂȘ recebe uma mensagem, supostamente enviada pelo grupo de suporte da instituição de ensino da qual Ă© aluno, informando que o serviço de e-mail estĂĄ passando por manutenção e que Ă© necessĂĄrio o recadastramento. Para isto, Ă© preciso que vocĂȘ forneça seus dados pessoais, como nome de usuĂĄrio e senha. Ao passar as informaçÔes, os golpistas tĂȘm acesso aos seus dados.

Loja falsa

Neste golpe, o fraudador cria um e-commerce com produtos e ofertas reais, com o objetivo especĂ­fico de enganar os possĂ­veis clientes que, apĂłs efetuarem os pagamentos, nĂŁo recebem as mercadorias. Os anĂșncios chegam Ă  vĂ­tima por meio de envio de spam, links patrocinados em sites e redes sociais, descontos em sites de compras coletivas com produtos muito procurados e com preços abaixo dos praticados pelo mercado.

Golpe da Selfie

O consumidor realiza a compra em uma loja virtual através do Mercado Livre. O golpista pede que o consumidor envie uma foto da identidade e também uma selfie com o documento em mãos para emitir a nota fiscal. Em pose dos documentos, os fraudadores se fazem passar pelo consumidor e informam à plataforma que jå receberam a mercadoria, para que o valor à receber seja liberado. O fraudador recebe da plataforma o valor pago pelo consumidor, porém não enviam o produto, sendo o consumidor prejudicado.

Site de leilĂŁo

O golpe ocorre tanto com comprador quanto com o vendedor. O golpista comprador tenta receber a mercadoria sem realizar o pagamento ou o realiza por meio de transferĂȘncia efetuada de uma conta bancĂĄria ilegĂ­tima ou furtada. JĂĄ quando o golpista Ă© vendedor, ele tenta receber o pagamento sem efetuar a entrega da mercadoria ou a entrega danificada, falsificada, com caracterĂ­sticas diferentes do anunciado ou adquirida de forma ilĂ­cita e criminosa (por exemplo, proveniente de contrabando ou de roubo de carga). Ambos enviam e-mails falsos, em nome do sistema de gerenciamento de pagamentos, como forma de comprovar a realização do pagamento ou o envio da mercadoria que, na realidade, nĂŁo foi feito.

Oferta no boleto

Outro tipo de golpe muito comum na internet, sĂŁo de promoçÔes muito vantajosas, ofertas de brindes, ou prĂȘmios. Normalmente sĂŁo sites vendendo produtos, como eletrodomĂ©sticos, com valores bem abaixo do mercado, mas as pessoas compram, geralmente por boleto bancĂĄrio ou transferĂȘncia e nunca recebem o produto.

Clonagem no Whatsapp

Uma das fraudes comuns realizadas por esse meio ocorre quando o golpista oferece uma vantagem irresistĂ­vel na contratação de serviços, planos de operadoras de telefone e TV ou compra de produtos por um preço atĂ© 10 vezes menor do que o normal. Para aproveitar a “vantagem”, o golpista solicita informaçÔes pessoais e um cĂłdigo que a vĂ­tima irĂĄ receber por sms. Aos passar o cĂłdigo, o golpista tem acesso ao whatsapp e todos os contatos do consumidor. Com as informaçÔes em mĂŁos, começa a extorquir os contatos da vĂ­tima e tambĂ©m usa os dados pessoais para praticar outros crimes.

Plataforma de compra e venda

Golpistas visualizam anĂșncios de produtos usados em plataforma conhecida de compra e venda livre de mercadorias, clonam as publicidades e se passam por vendedores. As vĂ­timas acreditam nos anĂșncios, efetuam o pagamento do produto, porĂ©m nunca recebem. HĂĄ relatos de consumidores que caĂ­ram nos golpes ao comprar automĂłveis e motocicletas.

Produtos falsos

AnĂșncios patrocinados oferecem curas milagrosas, produtos fictĂ­cios com soluçÔes inexistentes no mundo real, mas que todos gostarĂ­amos que fosse verdade. Criminosos utilizam tĂ©cnicas de marketing persuasivo para fazer o comprador adquirir o produto. No entanto, o produto nunca chega e a vĂ­tima ainda tem os seus dados roubados para realização de outros cibercrimes.

Passe expresso no pedĂĄgio

O consumidor faz alteração cadastral na empresa, para incluir um novo veículo e remover o anterior. O fraudador entra em contato informando que constam dois carros no cadastro, o novo e o anterior, e afirma que virão duas cobranças. Para que isso não ocorra, o golpista diz que o consumidor precisa informar um código que ele irå gerar e serå enviado para o celular da vítima. O objetivo é clonar o celular e roubar dados pessoais.

AnĂșncio de emprego

Golpistas criam sites falsos com a oferta de vagas de emprego inexistentes. Para se cadastrar às vagas, exigem do candidato uma série de documentos e exames médicos, além de uma taxa em dinheiro. A pessoa paga e não é direcionada à qualquer vaga, pois esta não existe. Outra forma como golpe de oferta de emprego é aplicado: informam que a vaga foi preenchida, mas como a empresa não é no Rio de Janeiro e possui muita movimentação bancåria, é feita uma proposta de aluguel de conta bancåria para recebimentos em troca de uma pequena porcentagem. A pessoa, precisando de emprego, aceita e começa a receber dinheiro proveniente de crime sem saber.

Falso militar americano

O golpista copia todos os dados de um militar americano real e entra em sites de namoro. Ao contatar a vĂ­tima, informa que o tempo de serviço dele jĂĄ acabou, porĂ©m estĂĄ em paĂ­s diverso aos EUA, local onde estĂŁo seus bens e necessita que taxas sejam pagas Ă  alfĂąndega para transferĂȘncia dos bens dele ao Brasil. Dessa forma convence a vĂ­tima a efetuar a transferĂȘncia de valores para esse pagamento, enviando inclusive documentos (falsos) da alfĂąndega comprovando pagamento. Depois, esse falso militar desaparece.

Comunicado da Receita Federal

E-mail falso informa recebimento de intimação/comunicação da Receita Federal de inquérito ou notificação. Sempre acompanhado de anexo para atrair o clique do usuårio no documento. Além de roubar os dados da vítima, pode causar vårios danos e infectar o computador com vírus.

Quitação de dívida

O golpista cria pĂĄginas e anĂșncios em nome de grandes bancos de emprĂ©stimo chamando a atenção para descontos em quitação de dĂ­vidas. A vĂ­tima clica no link e informa todos os dados pessoais e do emprĂ©stimo. Logo apĂłs o golpista envia o boleto falso para pagamento.

Como se proteger?

O fundandor do Pelando, plataforma de promoçÔes e cupons de desconto para compras online, Guilherme Vieira, afirma que é preciso pesquisar a reputação das lojas antes de fazer compras, o que pode ser feito no site do Procon, no ReclameAqui e no portal E-bit, que concede selos de qualidade.

— TambĂ©m Ă© importante consultar as avaliaçÔes de outros usuĂĄrios no site do Pelando. Uma boa pesquisa pode evitar dor de cabeça ou surpresas desagradĂĄveis depois da compra — aconselha Vieira: — Desconfie das super promoçÔes! AlĂ©m disso, muitos consumidores esquecem de se atentar a detalhes importantes na hora da compra, como prazo de entrega e preço do frete.

Ele ainda diz que Ă© preciso ter cuidado ao receber e-mails de lojas ou links compartilhados por aplicativos de mensagem e redes sociais:

— Antes de clicar, verifique se Ă© real, buscando pelo nome da loja no Google e conferindo sites de reclamaçÔes.

fonte: https://extra.globo.com/economia/conheca-os-25-golpes-mais-comuns-da-internet-saiba-como-se-proteger-24799673.html

CHAMAR Dr Marcelo AGORA !