Artigo 175 CTB: Anular Multa Agora e como Evitar a Multa por Manobra Perigosa e Proteja sua Habilitação!

Você já se perguntou quais são as consequências de realizar manobras perigosas no trânsito?

Enquanto para alguns motoristas isso pode parecer uma maneira de testar suas habilidades ao volante, para as autoridades de trânsito e pedestres, essas ações são extremamente preocupantes e potencialmente letais.

A Multa do Artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi estabelecida para regular e punir severamente tais comportamentos, visando a segurança de todos nas vias públicas.

Neste artigo, vamos explorar o Artigo 175 do CTB em profundidade e descobrir como Anular Multa 175 A CTB, entender suas implicações e como ele serve para proteger os usuários das vias.

O que é o Artigo 175 do CTB?

O Artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro trata especificamente das infrações relacionadas a manobras perigosas ao volante.

As manobras perigosas são aquelas realizadas de forma arriscada, colocando em perigo não apenas o condutor, mas também os passageiros e outros usuários das vias públicas.

No Brasil, essa infração é considerada gravíssima, e as penalidades para quem a comete são severas, incluindo multa e até mesmo a suspensão do direito de dirigir.

Comportamento	Infração	Punição
Cavalinho de pau	Gravíssima	Multa e suspensão da CNH
Rachas	Gravíssima	Multa e apreensão do veículo
Drifting	Gravíssima	Multa e recolhimento da CNH
Empinar motocicleta	Gravíssima	Multa e retenção do veículo

Essas manobras são altamente desencorajadas não apenas pelo fato de serem ilegais, mas também pelo risco significativo que representam para a sociedade como um todo.

A legislação visa coibir ações de motoristas que, por imprudência ou intenção de impressionar, expõem a vida de outras pessoas a riscos desnecessários.

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Impacto das Manobras Perigosas na Sociedade

As manobras perigosas representam não apenas uma violação às leis de trânsito, mas também um enorme risco para a segurança pública.

Essas ações podem resultar em acidentes graves, lesões corporais e até mesmo mortes.

Além disso, prejudicam o fluxo do tráfego e podem causar congestionamentos, aumentando ainda mais o stress das pessoas nas vias públicas.

A repetição desse comportamento pode contribuir para uma cultura de desrespeito às leis de trânsito, onde outros motoristas passam a considerar essas atitudes como aceitáveis.

“Conduzir um veículo é uma responsabilidade que vai além de habilidades técnicas; é um ato de respeito e solidariedade para com o outro.” Dr Marcelo Miguel Rodrigues dos Santos Advogado Especialista em Trânsito SP

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26 de janeiro de 20254 de maio de 2025

Ativa mas Passível de Bloqueio: Processo de Suspensão em andamento – Entenda o Processo de Suspensão e descubra como reverter Suspensão CNH

A Importância do Status da CNH: Você Realmente Conhece as Implicações de uma Suspensão de Habilitação?

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Ao lidar com o DETRAN , é comum nos depararmos com termos como “ativa, mas passível de bloqueio (existe processo de suspensão em andamento”.

Mas o que realmente significa estar “ativa mas com processo de suspensão em andamento”?

Este artigo explora a complexidade por trás dessa situação, suas implicações e os impactos no dia a dia dos condutores.

Mantendo-se a habilitação ativa, é possível continuar dirigindo normalmente enquanto o órgão de trânsito não termina o procedimento de suspensão.

Essa situação sugere que existe um processo administrativo de suspensão da habilitação, devido ao excesso de pontos, ou ainda o cometimento de uma multa auto suspensiva, e que a habilitação pode ser bloqueada a qualquer momento vivo a partir do trânsito em julgado do processo administrativo ocasião em que não cabe mais nenhuma defesa.

Quando a CNH está com esse status de ativa, mas passível de suspensão é necessário muito cuidado.

Qualquer descuido nos prazos de defesa pode levar ao bloqueio, seu condutor for flagrado na condução do veículo vai acabar sendo gerada a cassação da habilitação, que seria a perda definitiva do documento.

Entenda como reverter Suspensão CNH

Situação em Detalhes

Para melhor compreensão desse tema, apresentamos uma tabela simplificada:

Termo	Significado	Implicações
Ativa	NÃO nenhum bloqueio no prontuário	pode continuar dirigindo normalmente pela mudar a categoria, renovar a habilitação
Ativa, mas passível de Bloqueio	NÃO nenhum bloqueio no prontuário. Risco de Bloqueio	Precaução necessária, você precisa apresentar as defesas no processo administrativo dentro do prazo
Bloqueada	Consta bloqueio de suspensão ou cassação	NÃO pode dirigir, não pode mudar a categoria, não pode fazer a renovação
Regularização	Correção das pendências	Contratar ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DE TRÂNSITO 🚦

Como visto, a situação “ativa, mas passível de bloqueio existe processo de suspensão em andamento” é comum em contextos onde alguma irregularidade ou pendência foi identificada.

As causas podem variar de acordo com o histórico do condutor, sendo mais comum o bloqueio de suspensão por excesso de pontos, ou em função do cometimento de alguma multa ao suspensiva ( multa de embriaguez ao volante, recusar o teste do bafômetro, excesso de velocidade em mais de 50% do limite da via, manobra perigosa, arrancada brusca, sem uso de capacete ciclístico, transpor barreira policial, bloquear a circulação da via sem autorização do poder público, etc)

Processo de Suspensão: O Que Esperar?

Durante um processo de suspensão, a pessoa pode continuar dirigindo normalmente, desde que apresente as defesas administrativas dentro dos prazos indicados pelo órgão de trânsito.

Em primeiro lugar é necessário analisar os detalhes do processo administrativo de suspensão.

Este exame minucioso deve ser feito através da contratação de um advogado especialista em direito de trânsito em São Paulo evitando-se empresas de “consultoria” de fachada e pessoas estranhas, que podem utilizar os seus dados para aplicar golpes.

Entender que este é um processo formal e regulamentado, e quem envolve questão jurídicas complexas e não classificadas nem mesmo em nossos tribunais, é essencial para se obter a vitória evitar que a CNH seja bloqueada quando aparecer a mensagem “ativa mas passível de bloqueio existe processo de suspensão em andamento”.

Primeiro, uma notificação de instauração de processo administrativo de suspensão da habilitação é enviada, seguida de um prazo para apresentar a primeira defesa ao Detran.

O ideal é que já nesse primeiro momento a pessoa contrate um advogado especialista em CNH em São Paulo.

“A diferença entre uma CNH ativa e uma bloqueada depende única e exclusivamente da sua capacidade de responder rapidamente às notificações de instauração do processo administrativo de suspensão da habilitação ao Detran.” Dr Marcelo Miguel

Impactos do Bloqueio e Como Mitigá-los

É inegável que o bloqueio de CNH traz implicações desagradáveis ao condutor, primeiro, por não poder dirigir durante o período em que esse bloqueio estiver na CNH, sob pena da abertura do processo de cassação, que seria a perda definitiva do documento, sem prejuízo de, dependendo de como for feita a abordagem de lei dependendo do agente no ato da abordagem de o condutor ainda pode ser incriminado em um crime de trânsito.

Portanto, para aquelas pessoas que dependem da CNH especialmente para trabalhar, manter a sua dignidade, é essencial se antecipar e adotar estratégias proativas para evitar que tais situações evoluam para cenários mais adversos como a CASSAÇÃO da CNH.

Mitigar esses impactos requer planejamento e respostas rápidas. As principais táticas incluem

CONTRATAR UM PROFISSIONAL : Um Caminho Essencial

Para evitar cair no status de “CNH bloqueada no Detran” a busca por ajuda especializada é o melhor caminho, devendo verificar se as referências públicas do profissional, aquilo que as pessoas estão falando sobre o trabalho do mesmo.

FAQ – Dúvidas Comuns

O que leva uma CNH a ser classificada como “ativa mas passível de bloqueio, EXISTE PROCESSO DE SUSPENSÃO EM ANDAMENTO”?

Geralmente, isso ocorre devido ao excesso de pontos ou a existência de uma multa ao suspensiva registrada na CNH do condutor, devido a veículo registrado em seu CPF.

Como posso evitar que minha habilitação entre em um processo de suspensão?

Manter o seu cadastro no site do Detran atualizado, e possuir o aplicativo da CNH digital do Senatran, dessa forma com doutor consegue controlar a sua pontuação, estando sempre atento às multas que são registradas na sua CNH.

Quais são as principais consequências de um bloqueio de CNH?

O principal deles seria não poder continuar dirigindo, sobre pena de se for flagrado, ter aberto o processo para a cassação da CNH, sem contar que em caso de algum acidente vivo o condutor pode acabar sendo responsabilizado, mesmo não tendo culpa sobre o ocorrido.

Outro problema é com relação ao seguro, pois normalmente a seguradoras acabam negando o pagamento de indenizações aos condutores que estão com a CNH bloqueada.

Existe um tempo pré-definido para a resolução de um processo de suspensão?

O tempo pode variar dependendo da complexidade da situação e do estágio do processo administrativo.

O que pode acontecer se as pendências não forem resolvidas adequadamente?

Ignorar ou não resolver pendências pode levar a penalidades mais severas, incluindo a cassação da CNH, ou ainda a responsabilização por crime de trânsito, dependendo da situação verificada no ato da abordagem.

Conclusão

Navegar pelas águas turvas de um status “ativa mas passível de bloqueio, existe processo de suspensão em andamento” requer informação.

Com entendimento claro da situação é possível começar a resolver o processo de suspensão.

Meta Descrição: Entenda o significado e as implicações de uma CNH ativa mas passível de bloqueio, e EXISTE PROCESSO DE SUSPENSÃO EM ANDAMENTO, e como evitar processos de suspensão para garantir opera

25 de janeiro de 202518 de abril de 2025

Suspensão da CNH por Bafômetro: Entenda Tudo Sobre as Consequências e Como Evitar!

Afinal, o que é a suspensão da CNH por Recusar Bafômetro e como impedir a Suspensão da CNH?

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Você já se perguntou o que acontece quando alguém é pego dirigindo sob a influência de álcool artigo 165, ou multa por recusar teste do bafômetro artigo 165-A do CTB?

A quantidade de motoristas flagrados nas blitzes de “Lei Seca” e que escolhem recusar teste do bafômetro em São Paulo não para de crescer.

Blitz da Lei Seca são barreiras onde os policiais buscam motoristas em situação de Dirigir sob influência de álcool ou recusar bafômetro.

Isso ode gerar multa por embriaguez ao volante ou por recusar teste do etilômetro – popular teste do BAFÔMETRO.

Ao ser parado na blitz da Lei seca – Direção Segura em SP – o condutor pode levar uma multa – qual o valor da multa da lei seca: R$ 2.934,70 – resultando também na abertura de processo de suspensão da CNH com a perda temporária do direito de dirigir – pena de 12 meses para primários.

MULTAS DER SP

A abordagem também pode acontecer nas rodovias sob gestão do DER SP. onde são os POLICIAIS RODOVIÁRIOS que fazem a abordagem.

A suspensão da CNH pelo Bafômetro é uma das consequências mais sérias que os motoristas podem enfrentar se forem abordados pelo polícial.

Mas como isso funciona exatamente?

Vamos desvendar esse processo!

Como funciona a defesa da muita da lei seca recusar bafômetro?

É perfeitamente possível apresentar defesas sobre a multa da lei seca ou recusar bafômetro, sendo que o mais indicado é procurar advogado especialista multa recusar bafômetro em São Paulo o mais rápido possível.

Como funciona a suspensão da CNH por multa da lei seca – recusar bafômetro?

A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocorre quando um motorista comete uma infração de natureza gravíssima e essa infração é convertida em MULTA – depois do prazo para defesas ou quando NÃO são apresentada defesas – que resulta na abertura de um processo de Suspensão – onde também cabem defesas para impedir a suspensão – e ao final pode ocorrer a determinação da perda temporária do direito de dirigir.

No caso do teste do bafômetro, se o teste indicar a presença de álcool no organismo, ou se o condutor recusar teste do bafômetro, o motorista pode ser penalizado com a mesma penalidade.

Existe todo um procedimento, que começa com a abordagem da autoridade de trânsito, passando pela confirmação do estado de embriaguez.

Fase	Descrição	Consequência
Abordagem	Motorista é parado em blitz	CNH pode ser retida
Teste do Bafômetro	Aparelho mede teor alcoólico	Positivo? Multa aplicada
Notificação	Recebe carta em casa de abertura da Suspensão da CNH	Abertura de processo
Julgamento	Análise pela autoridade competente	Pode resultar em suspensão

Consequências legais da multa de embriaguez ao volante e recusa ao teste do bafômetro

Muitos pensam que o motorista recusar o teste do bafômetro é ilegal,

Engano total!

Recusar-se a fazer o teste é LEGAL, o condutor tem essa escolha, tem esse DIREITO.

Porém, saiba que ao recusar teste do bafômetro tem-se a mesma pena da embriaguez ao volante, ou seja, a mesma penalidade de multa de R$ 2934,70 + 12 meses de Suspensão para primários.

As multas tem valores consideráveis e, como penalidade, a CNH também pode ser suspensa por um ano.

Ao negar o teste, o motorista ainda precisará enfrentar um processo administrativo que resultará na mesma consequência como se tivesse soprado e sido pego com teor alcoólico elevado.

“Dirigir sob influência de álcool ou recusar teste do bafômetro tem consequências pesadas de multa e suspensão da CNH. Contudo, toda multa é passível de defesa pois toda multa pode ter falhas de registro. Dr Marcelo Miguel Advogado Especialista em Multa da Lei Seca Recusar Bafômetro

Como recuperar a CNH após suspensão?

Se você teve a CNH suspensa, a primeira etapa é aceitar que cometeu um erro.

Mas não é o fim do mundo! O processo para recuperar a licença requer paciência e atenção a algumas etapas essenciais.

Primeiramente, é necessário cumprir o prazo de suspensão determinado.

Em seguida, o motorista deverá realizar um curso de reciclagem em um centro de formação de condutores.

1- Cumprir o prazo de suspensão indicado.
2- Realizar o curso de reciclagem exigido.
3- Recolher documentos necessários na unidade de trânsito.
4- Pagar as taxas associadas ao processo de reativação da CNH.

Após essas etapas e a aprovação no curso, o motorista deve comparecer ao Detran para regularizar sua situação e, quem sabe, voltar ao volante com mais responsabilidade.

Diferenças entre suspensão e cassação da CNH

Existe uma confusão comum entre suspensão e cassação da CNH.

Enquanto a suspensão é um afastamento temporário do direito de dirigir, a cassação é mais severa. Ela implica na perda total da carteira e exige que se passe por todo o processo de habilitação novamente.

A cassação ocorre em casos de reincidência grave, como, por exemplo, se um motorista pego bêbado voltar a cometer a mesma infração após a suspensão dentro de uma janela de 12 meses.

Para entender melhor as diferenças entre Suspensão e Cassação, temos o vídeo informativo exclusivo:

Os custos envolvidos na recuperação da CNH

Os custos podem ser significativos, não só pela multa que chegam a valores altos – R$ 2.934,70 – mas também pelo curso de reciclagem e taxas administrativas.

Se for recorrer, também existem custos com um advogado especialista em recusar bafômetro em São Paulo para impedir suspensão da habilitação.

A importância do bafômetro na legislação

O bafômetro atua como uma ferramenta crucial na aplicação da Lei Seca. Ele proporciona um método padrão e remove a subjetividade da decisão do agente de trânsito. Sem ele, determinar os níveis de embriaguez seria uma tarefa muito mais complexa e contestável. Isso garante que as estradas sejam mais seguras e que aqueles que não respeitam a lei sejam punidos de maneira justa.

Como recorrer de uma suspensão de CNH?

Se você acredita que foi penalizado injustamente, é possível recorrer da suspensão. Entretanto, o processo é trabalhoso e exige que o motorista apresente provas e argumentações convincentes.

Muitas vezes, é necessário o auxílio de um advogado especializado em trânsito em São Paulo para ter sucesso no recurso.

Prevenção: Como evitar a suspensão da CNH?

Mais importante do que saber como recuperar a CNH é prevenção. Não dirigir após ingerir bebidas alcoólicas é uma regra básica. Planejar o transporte antes de sair para festas ou eventos que envolvam álcool pode prevenir surpresas desagradáveis como blitzes.

Também é importante estar sempre atento às leis de trânsito que são constantemente atualizadas.

FAQ – Dúvidas Comuns

O que acontece se eu recusar o teste do bafômetro?

Recusar o teste do bafômetro resulta em multa e suspensão da CNH por um ano, semelhante a ter sido pego com teor alcoólico até 0,33 mg/l de ar alveolar no sangue.

Qual é a multa por dirigir embriagado?

A multa por dirigir sob efeito do álcool é pesada, variando entre R$ 2.934,70 a R$ 5.869,4 ( reincidência dentro de 1 ano), além de outras penalidades.

Após quanto tempo posso reaver minha CNH suspensa?

O tempo mínimo é de 12 meses para PRIMÁRIOS.

Posso recorrer da suspensão da minha CNH?

Sim, é possível recorrer, mas exige documentação e, frequentemente, suporte jurídico especializado. Um advogado especialista em multa da lei seca em São Paulo é o mais recomendado.

Como é feito o teste do bafômetro?

O motorista sopra um aparelho que mede a quantidade de álcool presente na respiração e indica se excede o limite permitido.

Conclusão

A suspensão da

CNH por causa do bafômetro é uma realidade que muitos motoristas negligenciam até serem pegos em flagrante. Conhecer as consequências, processos e como evitar a suspensão não é só uma questão de proteção individual, mas de responsabilidade social. Cada um de nós tem um papel importante na manutenção de um trânsito mais seguro e consciente, então por que não assumir esse compromisso?

Meta Descrição: Descubra tudo sobre a suspensão da CNH por Bafômetro: consequências, prevenção e como recorrer de penalidades. Um guia completo e esclarecedor.