Categoria: ação de indenização por morte no trùnsito EM RODOVIA ANCHIETA

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Embriaguez ao Volante: Penalidades, Direitos e Como se Defender

Dirigir sob efeito de ĂĄlcool Ă© uma das infraçÔes mais graves previstas na legislação brasileira. AlĂ©m de colocar vidas em risco, essa conduta pode gerar multas elevadas, suspensĂŁo da CNH e atĂ© consequĂȘncias criminais.

Neste artigo, vocĂȘ vai entender como funciona a lei, quais sĂŁo as penalidades e como um advogado pode atuar na sua defesa.

O que Ă© considerado embriaguez ao volante?

A legislação brasileira adota a chamada tolerùncia zero para o consumo de ålcool ao dirigir.

Isso significa que qualquer quantidade de ålcool pode caracterizar infração, especialmente quando constatada por:

  • Teste do bafĂŽmetro

  • Exame de sangue

  • Sinais visĂ­veis de alteração da capacidade psicomotora

Quais sĂŁo as penalidades?

A embriaguez ao volante pode gerar consequĂȘncias tanto administrativas quanto criminais, dependendo do caso.

1. Penalidades administrativas

Quando nĂŁo hĂĄ crime, o condutor pode sofrer:

  • Multa de alto valor

  • SuspensĂŁo da CNH por 12 meses

  • Pontuação na carteira

  • Retenção do veĂ­culo

2. Crime de trĂąnsito

Se for constatado nível elevado de ålcool ou sinais claros de alteração, o condutor pode responder criminalmente.

As penalidades incluem:

  • Detenção

  • Multa

  • SuspensĂŁo ou proibição de dirigir

Recusar o bafĂŽmetro dĂĄ problema?

Sim.

A recusa ao teste do bafĂŽmetro tambĂ©m Ă© penalizada com as mesmas consequĂȘncias administrativas:

  • Multa

  • SuspensĂŁo da CNH

  • Medidas administrativas

Ou seja, recusar nĂŁo impede a penalidade.

Como funciona o processo?

Após a autuação, é iniciado um processo administrativo que garante o direito de defesa:

  1. Notificação da infração

  2. Prazo para defesa prévia

  3. Julgamento

  4. Possibilidade de recurso

👉 A penalidade nĂŁo Ă© automĂĄtica — vocĂȘ pode se defender.

 

 

Dr Marcelo Rodrigues – OABSP 374.167

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Como um advogado pode ajudar?

Um advogado especializado pode identificar falhas e atuar para anular ou reduzir penalidades.

Alguns pontos analisados:

  • Regularidade da abordagem

  • Validade do teste do bafĂŽmetro

  • Falhas no auto de infração

  • AusĂȘncia de provas suficientes

  • Erros no processo administrativo

Cada detalhe pode fazer diferença no resultado.

É possível evitar a penalidade?

Sim, dependendo do caso.

Muitas autuaçÔes apresentam erros formais ou falta de provas, o que pode levar à anulação da multa ou da suspensão da CNH.

Por isso, é fundamental uma anålise técnica do caso.

ConclusĂŁo

A embriaguez ao volante Ă© tratada com rigor pela lei brasileira, mas isso nĂŁo significa que o motorista nĂŁo tenha direitos.

Com a orientação adequada, é possível:

  • Garantir um processo justo

  • Identificar irregularidades

  • Buscar a melhor defesa possĂ­vel

Se vocĂȘ recebeu uma autuação por embriaguez ao volante, agir rapidamente pode ser decisivo para proteger sua CNH e seus direitos.

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Suzuki Haojue é opção on e off-road abaixo de R$ 18.000

Nova Suzuki Haojue NK 150

A NK 150 é o primeiro lançamento de 2022 da Suzuki Haojue – uma joint venture entre a tradicional marca japonesa de motocicletas com a marca que Ă© a maior fabricante de motos da China. Trata-se de uma moto dual purpose de baixa cilindrada e razoĂĄvel tecnologia embarcada (porĂ©m atrativa) Ă  venda por R$ 17.597. Veja todos os detalhes da Suzuki Haojue NK 150.

NK 150

Suzuki Haojue NK 150 tem preço atrativo com tecnologia embarcada atrativa

As dual purpose são motos de uso misto, que servem tanto para o uso no asfalto quanto para o fora-de-estrada. A NK150 foi desenvolvida para ter uma ergonomia ideal para as duas situaçÔes.

Suzuki Haojue NK 150

O motor de 149 m3 com injeção eletrÎnica conta com uma tecnologia de ressonùncia que permite alto desempenho em baixas e médias velocidades, ideal para arrancadas, subidas e ultrapassagens tanto na cidade, como fora da estrada. 

Segundo informaçÔes do fabricante, o propulsor gera potĂȘncia mĂĄxima de 12 cv a 8.000 rpm e torque mĂĄximo de 1,24 kgf.m a 6.000 rpm. O tanque de combustĂ­vel armazena 12,2 litros de gasolina, o que lhe garante razoĂĄvel autonomia.

A lista de equipamento Ă© bastante interessante para uma moto de seu porte e preço, incluindo, de sĂ©rie, itens como freios a disco com ABS, painel de LCD totalmente digital com mĂșltiplas funçÔes – inclusive alerta de voltagem de bateria – e entrada USB para manter o celular sempre carregado. 

Painel LCD totalmente digital

O paralama dianteiro da NK 150, com o bico mais elevado, além de incorporar um visual mais agressivo, oferece uma melhor aerodinùmica e evita que o farol seja atingido por areia e lama. 

O escapamento tem um posicionamento mais elevado, a fim de melhorar a pilotagem em terrenos alagados. O tanque de combustĂ­vel possui uma carenagem acoplada que, alĂ©m de oferecer maior proteção contra eventuais impactos, ajuda a dar um visual robusto e compor um estilo mais agressivo para a moto. A NK 150 estreou nas concessionĂĄrias autorizadas da Suzuki Haojue de todo o Brasil neste mĂȘs de março. 

NK 150
Suzuki Haojue NK 150

Vendas de motos em baixa

 As vendas de motos 0 km registraram queda de 17,4% em fevereiro de 2022, na comparação com o mĂȘs anterior. As concessionĂĄrias emplacaram 74.065 unidades no perĂ­odo, ficando abaixo das 89.682 unidades de janeiro. Os dados sĂŁo da Federação Nacional da Distribuição de VeĂ­culos Automotores (Fenabrave).

A NK 150 chega para ajudar no desempenho das montadoras japonesa e chinesa. A Haojue figura apenas no nono lugar entre as marcas mais vendidas do PaĂ­s em fevereiro, com 345 unidades comercializadas. No mĂȘs, a Suzuki nem chega a aparecer no top 10. 

Fonte:

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