Dr Marcelo Rodrigues

 

 

 

 

Marcelo Rodrigues é advogado, especialista em direito de trânsito, sendo reconhecido como a maior autoridade em ação de renúncia de propriedade de veículo automotor, ajudando pessoas do Brasil inteiro a retirar veículo vendido e não transferido do nome do vendedor e bloquear veículo vendido por falta de transferência comprador.

 

 

 

O sistema Free Flow veio para facilitar a vida do motorista — mas, na prática, tem gerado um grande número de multas.

Muitos condutores só descobrem o problema quando a notificação chega.

👉 E a dúvida mais comum é: dá para cancelar essa multa?

A resposta é: em muitos casos, sim.

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Por que a multa acontece no Free Flow?

A penalidade ocorre quando o sistema entende que houve:

👉 não pagamento do pedágio dentro do prazo

Isso é enquadrado como evasão de pedágio.

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Mas atenção: nem toda multa é correta

Com a implementação recente do Free Flow, diversos problemas vêm sendo identificados.

👉 Isso abre espaço para contestação.

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Situações em que a multa pode ser cancelada

1. Você não foi informado corretamente

O motorista precisa saber:

• Que passou por pedágio
• Como pagar
• Qual o prazo

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2. Sinalização insuficiente ou confusa

Sem aviso claro, a penalidade pode ser questionada.

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3. Falha no sistema de leitura

Erro na identificação da placa.

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4. Dificuldade real para pagar

Site fora do ar, aplicativo com erro ou falta de acesso.

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5. Pagamento realizado (mesmo com atraso)

👉 Pode demonstrar boa-fé e ajudar na defesa.

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Recebi a multa — o que fazer agora?

1. Verifique os dados da autuação

Confirme placa, data e local.

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2. Consulte se o pedágio foi gerado corretamente

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3. Verifique se houve tentativa de pagamento

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4. Reúna provas

• Prints
• Comprovantes
• Registros de erro

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Como recorrer da multa

Você pode apresentar defesa nas seguintes etapas:

1. Defesa prévia
2. Recurso à JARI
3. Recurso ao CETRAN

👉 Cada fase é uma nova chance de anular a penalidade.

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Vale a pena recorrer?

Sim — principalmente porque:

👉 O sistema ainda é novo e apresenta falhas.

Muitas multas podem ser canceladas por:

• Erros técnicos
• Falta de informação
• Irregularidades no processo

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Como evitar novas multas

• Use tag automática
• Consulte débitos após viagens
• Pague dentro do prazo
• Fique atento às rodovias com Free Flow

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Como um advogado pode ajudar

Um advogado pode:

• Avaliar a multa
• Identificar erros
• Montar defesa estratégica
• Aumentar suas chances de cancelamento

• Dr Marcelo Rodrigues – OABSP 374.167

  

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Conclusão

A multa no Free Flow não é automática nem incontestável.

👉 Em muitos casos, é possível anular a penalidade.

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Precisa de ajuda?

Se você recebeu multa de pedágio Free Flow, uma análise jurídica pode identificar falhas e aumentar suas chances de cancelar a multa.