RESPONSABILIDADE DO BANCO EM CASO DE ESTELIONATO LEILÃO (RECOMENDADO) 11 98533-4443 MAIO 2025

Responsabilidade do Banco em caso de estelionato leilĂŁo.

 

Por Doutor Marcelo Rodrigues

 

 

 

 

 

 

 

Em consequĂȘncia do aumento das compras na modalidade online – muito em função da Pandemia – os criminosos se aproveitaram da vulnerabilidade dos bancos na abertura e manutenção de contas correntes – muitas delas digitais – que estĂŁo sendo utilizadas para o recebimento de dinheiro fruto do golpe do leilĂŁo falso.

A abertura dessas contas muitas vezes Ă© feita de forma facilitada, e em questĂŁo de minutos de qualquer aparelho celular conectado Ă  internet Ă© possĂ­vel que qualquer pessoa com um CPF ativo abra essa conta.

Contudo, atĂ© mesmo contas digitais devem seguir determinados requisitos de segurança nos termos dos artigos 1Âș e 3Âș da Resolução 2.025/93 c/c 4.753/2019 do Banco Central do Brasil.

Ocorre que nem sempre esses requisitos sĂŁo observados e nĂŁo raras as vezes contas sĂŁo abertas sem a devida cautela, sem uma abordagem baseadas em riscos. Riscos estes que sĂŁo inerentes Ă  atividade bancĂĄria.

Considerando que o CĂłdigo de Defesa do Consumidor Ă© aplicĂĄvel Ă s instituiçÔes financeiras – SĂșmula 466 do STJ in verbis:

“O CĂłdigo de Defesa do Consumidor Ă© aplicĂĄvel Ă s instituiçÔes financeiras.”

Considerando ainda o teor SĂșmula 479 do STJ, in verbis:

“As instituiçÔes ïŹnanceiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no Ăąmbito de operaçÔes bancĂĄrias.”

Assim, existindo demonstração e comprovação de que o prejuĂ­zo sofrido pela vĂ­tima estĂĄ lastreado na abertura e utilização de contas de forma fraudulenta, estamos diante da cristalina essĂȘncia da aplicabilidade da declinada sĂșmula.

Desse modo, o Banco ao permitir a abertura de contas ilĂ­citas e proceder com TOTAL DESSÍDIA na abertura irregular e manutenção/movimentação dessa conta, assume a solidariedade em indenizar, pois falhou na prevenção de fraudes – evento totalmente PREVISÍVEL –  mesmo praticadas por terceiros, evidenciando-se o fortuito interno.

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Dr Marcelo Rodrigues OAB/SP 374.167
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Quem Ă© o doutor Marcelo Rodrigues e o que ele faz

Dr Marcelo Rodrigues, é advogado, especialista em direito de trùnsito,  reonhecido como uma das maiores autoridades na årea, auxiliando pessoas do Brasil inteiro na defesa de multa de lei seca e defesa multa recusar teste do bafÎmetro.

Nesse artigo exclusivo vocĂȘ vai descobrir:

SumĂĄrio

  • PÃO DE FORMA COM ÁLCOOL EM TESTE BAFÔMETRO LISTA

  • Qual valor da multa por recusa de bafĂŽmetro?

  • Quando recusa o bafĂŽmetro perde a carteira?

  • Como recorrer multa por nĂŁo soprar o bafĂŽmetro?

  • Verdade sobre defesas muita da lei seca.

  • Fases de Defesa
  • Se recusar a fazer bafĂŽmetro perde a carteira 2024

  • Multa recusa bafĂŽmetro pontos

  • Multa bafĂŽmetro valor

  • Recusa ao teste do bafĂŽmetro nĂŁo pode ser utilizada para aplicação de multa ao motorista

  • Recusa de bafĂŽmetro

  • Recorrer multa recusa bafĂŽmetro

  • Recusar bafĂŽmetro, o que acontece

  • Recusa ao teste do bafĂŽmetro jurisprudĂȘncia

Recentemente o PÃO DE FORMA COM ÁLCOOL no TESTE DO BAFÔMETRO tem causado muita confusão entre os condutores.

 

 

Isso porque tem corrido a notícia de que o PÃO DE FORMA poderia afetar no teste do bafîmetro em função da presença de ÁLCOOL em sua composição, que uma vez metalizada pelo organismo, pode acusar no TESTE DO ETILÔMETRO, colocando o motorista em uma situação complicada.

 

 

 

 

 

De acordo com nutricionistas, alĂ©m do pĂŁo de forma, o mesmo pode ocorrer tambĂ©m com outros alimentos, como por exemplo frutas fermentadas como a BANANA e MAÇÃ.

 

Ainda, segundo teste realizado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste – somente duas fatias de pĂŁo de forma de determinadas marcas jĂĄ sĂŁo suficientes para que o aparelho que mede o Ă­ndice de ĂĄlcool no sangue – popularmente conhecimento como BAFÔMETRO – acuse a presença de ĂĄlcool no organismo, e com isso a pessoa pode ser autuada pela infração de EMBRIAGUEZ AO VOLANTE – cuja multa Ă© de R$ 2.934,70 – alĂ©m do procedimento administrativo para a SUSPENSÃO DA CNH por 12 meses.

 

Vale lembrar que Ă  partir de determinado Ă­ndice encontrado – 0,34ml – de ĂĄlcool a pessoa tambĂ©m responderĂĄ pelo CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, e serĂĄ conduzida EM FLAGRANTE para a delegacia.

Após o teste o DETRAN/GO resolveu fazer um novo teste onde esclarece a situação, confirmando a detecção do ÁLCOOL no organismo da pessoa que consumiu o produto, embora o efeito no organismo seja råpido.

 

 

 

Entre as marcas de PÃO de forma testadas, temos:

 

Visconti (3,37% de teor alcoĂłlico);

Bauducco (1,17% de teor alcoĂłlico);

Wickbold 5 zeros (0,89% de teor alcoĂłlico);

Wickbold sem glĂșten (0,66% de teor alcoĂłlico);

Wickbold leve (0,52% de teor alcoĂłlico);

Panco (0,51% de teor alcoĂłlico).

 

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QUAL O PROBLEMA DE COMPRAR CARRO COM PASSAGEM POR LEILÃO?

Qual o problema de comprar carro com passagem por leilĂŁo?
Saiba qual o problema em comprar carro de leilão com dicas do Advogado Especialista em LeilÔes de Veículos Dr Marcelo Miguel OABSP 374167

SumĂĄrio – O que vocĂȘ vai encontrar nessa pĂĄgina:

  1. Veículo com passagem por leilão consta no documento
  2. Carros com passagem por leilĂŁo, o que significa
  3. Carros de leilão vantagens e desvantagens
  4. Comprei um veículo de leilão e não sabia
  5. Qual a desvalorização de um veículo de leilão
  6. Veículo com passagem por leilão financeira
  7. Qual o problema de comprar carro com passagem por leilão
  8. Carros com passagem por leilão vale a pena?
  9. Carro com passagem por leilão, o que significa?
  10. VeĂ­culo com passagem por leilĂŁo consta no documento ?
  11.    Carros com passagem por leilão vale a pena?
  12. VeĂ­culo com passagem por leilĂŁo financeira
  13. Carros de leilão vantagens e desvantagens
  14. Carros com passagem por leilão OLX
  15. Comprei um veículo de leilão e não sabia
  16. Carro com passagem por leilĂŁo Ă© ruim?

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