CASSAÇÃO DA CNH – QUANDO OCORRE?
atualizado em JUNHO de 2023
Por Doutor Marcelo Miguel
Advogado Especialista
Como funciona a Cassação da Habilitação?
tempo de leitura – 4 minutos
A Cassação da Habilitação ou CNH é uma penalidade prevista no Código de trânsito Brasileiro que ocorre todas as vezes que o condutor responde a processo de Suspensão da Habilitação, ENTREGA a Habilitação ou Declaração de Extravio/perda da CNH no Detran para cumprir a PENALIDADE de suspensão, e DENTRO DESSE PERÍODO DE SUSPENSÃO acaba tendo registrada alguma MULTA, que pode ter sido cometida por si mesmo ou por outra pessoa SEM A INDICAÇÃO DO REAL CONDUTOR no prazo legal.
A Cassação da CNH também pode ocorrer por DETERMINAÇÃO JUDICIAL em função de ACIDENTES GRAVES COM VÍTIMAS ou por cometimento de algum CRIME DE TRÂNSITO.
FATO COMUM : Muitas pessoas NÃO sabem a situação da sua Habilitação, NÃO sabem se está Suspensa, CASSADA, NÃO sabem o motivo do Bloqueio, pois o endereço no Detran NÃO está atualizado OU simplesmente NÃO recebem a notificação sobre a Cassação.
Com a CASSAÇÃO DA CNH ocorre uma série de PROBLEMAS para o condutor, sendo que o um dos principais é o BLOQUEIO DA CNH/PRONTUÁRIO ELETRÔNICO e a PROIBIÇÃO DE DIRIGIR VEÍCULO POR 2 ANOS, DEVENDO O CONDUTOR REALIZAR A SUA REABILITAÇÃO PARA TIRAR UMA NOVA CNH DEPOIS DESSE PRAZO.
Essa situação é muito GRAVE na medida em que muitas pessoas precisam dirigir para manter suas atividades, SEM CONTAR O RISCO DE CONTAMINAÇÃO NESSA ÉPOCA DE PANDEMIA AO TER DE UTILIZAR TRANSPORTE PÚBLICO.
TRÍADE DE ATUAÇÃO PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA:
1.ANÁLISE
2.ESTRATÉGIA
3.AÇÃO
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COMO CONSULTAR CNH SUSPENSA ou CASSADA
Existem muitos GOLPES NA INTERNET COM USO DE DOCUMENTOS DO CIDADÃO.
Dessa forma EVITE PASSAR SEUS DADOS OU FOTO DE DOCUMENTOS PARA DESCONHECIDOS NA INTERNET.
A melhor forma de CONSULTAR CNH SUSPENSA ou CONSULTAR CNH CASSADA é através do SISTEMA DO DETRAN/SP.
Se você tem o cadastro entre diretamente no SITE DO DETRAN com seu CPF e SENHA e na parte de SERVIÇOS – HABILITAÇÃO procure pela opção Consultar e Acompanhar Defesa em Processo de Cassação ou Suspensão do direito de dirigir.
Para quem NÃO tem o cadastro existe a CONSULTA PÚBLICA da imagem abaixo (CONTUDO SE O PROCESSO FOR ANTIGO OU ESTIVER FINALIZADO ÀS VEZES NÃO APARECE NA PESQUISA PÚBLICA).
Se tiver qualquer dúvida ou problema para consultar CNH SUSPENSA ou consultar CNH CASSADA entre em contato com O DR MARCELO
DIA MUNDIAL DO PEDESTRE !
LINK DA ENTREVISTA DIREITOS E DEVERES DE PEDESTRE E MOTORISTAS NO TRÂNSITO DR MARCELO MIGUEL – NOSSA RÁDIO SP – Clique na imagem !
CASSAÇÃO DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR – PPD
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Seu problema é de Suspensão da CNH ?
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Segredo REVELADO – COMO UM PAI DE FAMÍLIA QUE DEPENDE DE SUA CNH PARA TRABALHAR e MANTER SUA FAMÍLIA, PODE DEIXAR A CNH ATIVA E SEM BLOQUEIO DIRIGINDO NORMALMENTE SEM PROBLEMAS?
COMO NÃO RESOLVER O PROBLEMA – OS 8 ERROS PARA TRAZER PESARES E SOFRIMENTOS EM SUA VIDA:
1- TENTANDO BUSCAR ORIENTAÇÃO COM O DETRAN (seu INIMIGO pois é ele quem já SUSPENDEU a sua CNH e vai te julgar de novo…);
2- TENTANDO RESOLVER SOZINHO (A) ;
3- TENTANDO CONTRATAR EMPRESAS “SEI LÁ O QUÊ CONSULTORIA… SEI LÁ O QUÊ ASSESSORIA… SEI LÁ O QUÊ SOLUÇÕES… SEI LÁ O QUE CNH”… ETC;
4 – CONTRATANDO EMPRESAS COM FRASES DO TIPO: “EQUIPE ESPECIALIZADA… RECURSOS PERSONALIZADOS…MILHARES DE CLIENTES SATISFEITOS”… ETC;
5 – PROCURANDO MODELOS DE RECURSOS DE INTERNET OU COMPRANDO MODELOS “PERSONALIZADOS” DE VENDEDORES DE DEFESAS – AO CUSTO DE R$ 300-700 – QUE NÃO SERVEM PRA NADA !
6 -ATENDENDO LIGAÇÕES e MENSAGENS DE ATENDENTES/VENDEDORES DE SERVIÇOS MILAGROSOS que TEIMAM EM QUERER DAR AULA DE DIREITO MAS QUE NÃO SABEM A DIFERENÇA ENTRE UM CARRO E UMA CARROÇA…
7 – SE ENVOLVENDO EM SOLUÇÕES FRAUDULENTAS ( aquele “amigo” conhecido, vizinho ou parente disse que resolveu e que não pegou nada pra ele ) sendo que só ESSE ANO já atendemos diversos clientes respondendo à PROCESSO CRIMINAL pois o DETRAN consegue descobrir a trapalhada e vai atrás de TODOS os envolvidos. Como normalmente os picaretas somem, adivinha pra quem acaba sobrando…??? Você ! Que agora além de ter a CNH BLOQUEADA POR IRREGULARIDADE também precisa gastar em média 10 – 20 MIL reais para tentar não ir pra cadeia…
Se você precisa manter sua CNH e quer TER CHANCES REAIS de resolver o problema fuja dessas FURADAS.
IMPORTANTE:
CONSULTE SEMPRE A REPUTAÇÃO DO PROFISSIONAL/EMPRESA NO SITE DO RECLAME AQUI E AVALIAÇÕES NO GOOGLE ANTES MESMO DE FAZER CONTATO E EVITE CAIR EM GOLPES !
QUEM SOU e o QUE FAÇO?
Dr Marcelo Miguel, EU AJUDO MOTORISTAS PROFISSIONAIS OU QUE DEPENDEM DA CNH PARA SUSTENTAR SUA FAMÍLIA A MANTER SUA CNH ATIVA E SEM BLOQUEIOS NO DETRAN.
Advogado militante experimentado em ASSUNTOS SOBRE O DETRAN, com ESTUDOS CONSTANTES na ÁREA JURÍDICA, PÓS GRADUANDO EM DIREITO DE TRÂNSITO e DIREITO PÚBLICO, RESOLVO PROBLEMAS DE CASSAÇÃO DE CNH.
Com atuação em defesas/recursos administrativos desde o ano 2000, escritório na Avenida Paulista SÃO PAULO, expert em ESTRATÉGIA sendo Vice Campeão Brasileiro de Xadrez Amador RECONHECIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ (CBX),.
Depois de verificar DIVERSOS ABUSOS DOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO contra os cidadãos, abusos que causaram diversos prejuízos às pessoas, resolveu se especializar em DIREITO ADMINISTRATIVO E DE TRÂNSITO para LUTAR CONTRA OS ABUSOS E ILEGALIDADES DO DETRAN.
Desde então já foram INÚMEROS CASOS RESOLVIDOS. Após muitos CURSOS NA ÁREA DE TRÂNSITO, e também MUITAS DERROTAS antes de começar a VENCER e se tornar REFERÊNCIA NA ÁREA, prestando consultoria para ADVOGADOS DO BRASIL INTEIRO.
Nosso objetivo é proteger os DIREITOS dos cidadãos, fazendo com que TODOS OS SEUS DIREITOS SEJAM RESPEITADOS, em especial o DIREITO AO TRABALHO LÍCITO, HONESTO.
Portanto, todas as vezes que o DETRAN tentar impedir o cidadão de exercer o seu TRABALHO, com PENALIDADES ABUSIVAS como por exemplo a CASSAÇÃO da habilitação das pessoas, É NOSSO DEVER REAGIR FORTEMENTE USANDO TODOS OS MEIOS LEGAIS PARA IMPEDIR TAL INJUSTIÇA E GARANTIR SEUS DIREITOS.
LOCALIZAÇÃO MMSANTOS ADVOCACIA ESPECIALIZADA – 5 ANOS NOS MESMOS ENDEREÇOS e TELEFONES !
Nossos escritórios estão situados na cidade de SÃO PAULO/SP na AVENIDA PAULISTA 1439 SALA 12 – BELA VISTA METRÔ TRIANON MASP ( 50 METROS DO MASP ) – e também na cidade de SANTOS/SP na RUA BITTENCOURT 102 SALA 23 CENTRO ( 100 METROS DO FÓRUM CÍVEL).
Devido a PANDEMIA DE SAÚDE PÚBLICA O ATENDIMENTO PRESENCIAL ESTÁ LIMITADO À CASOS URGENTES DE NATUREZA CRIMINAL/CRIMES DE TRÂNSITO COM PRISÃO, CONTUDO ATENDEMOS VIRTUALMENTE SENDO POSSÍVEL RESOLVER TUDO À DISTÂNCIA !
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GOLPES NA ÁREA DE TRÂNSITO
COMO RESOLVER O PROBLEMA?
1.DEFESAS ADMINISTRATIVAS FUNCIONAM? Ouvi dizer que ninguém ganha…
2.ENTRAR DIRETO COM UMA AÇÃO JUDICIAL EM CASOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DA CNH EM ANDAMENTO SEM APRESENTAR AS DEFESAS ADMINISTRATIVAS?
3.Em quais casos é recomendado entrar diretamente com a AÇÃO JUDICIAL?
4.O QUE POSSO ARGUMENTAR NAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS?
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“O Instituto da ADVOCACIA não é só uma profissão, é uma VOCAÇÃO, e como tal só deve ser realizada por profissionais de extrema confiança e gabarito”.
Doutor Trânsito Marcelo Miguel
Breve currículo
Pós Graduando em Direito de Trânsito – Faculdade Legale
Pós Graduando em Direito Público – Faculdade Legale
Pós Graduando em Direito Constitucional – Faculdade Legale
Participação no Fórum DENATRAN DETRAN – Legislação de Trânsito – DENATRAN 03/2019
Participação no Congresso de Mobilidade Urbana – Os 5 anos da Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU” OAB/SP em 09/2018
Certificado pelo Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem e Transporte – SEST SENAT
Certificado pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN – Ministério das Cidades
Participação no Congresso de Direito Penal e Processo Penal OAB/SP em 07/2018
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
Certificado pela Academia Paulista de Direito Criminal – APDCRIM
Certificado pela Escola Paulista de Magistratura EPM
Certificado pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro Projeto Rondon
Certificado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE
Certificado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV
FICOU COM DÚVIDAS SOBRE A CASSAÇÃO DA HABILITAÇÃO?
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