TJ julga como inconstitucional lei de SC que fixa prazo máximo para suspensão de CNH

Para tribunal, não cabe ao Estado legislar sobre matérias de trânsito; isso cabe somente à União. Detran diz que processos julgados com base na norma serão revistos. TJSC declara inconstitucional lei que obriga Detran a suspender CNH no ano das multas O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou inconstitucional a lei que determina […]

Defensoria pede que Prefeitura seja multada por não reduzir tarifa de ônibus após decisão judicial em SP

Valor da multa deve ser de R$ 80 mil por dia, de acordo com pedido encaminhado à Justiça nesta sexta (15). Decisão determina que passagem baixe de R$ 4,30 para R$ 4. Prefeitura alega que cumprimento necessita de ‘tempo e planejamento’. ônibus circula no Centro de SP — Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo A Defensoria Pública […]

Veja como funciona uma penitenciária federal e as diferenças para os presídios estaduais

As cinco unidades do tipo têm menos detentos e taxa média de ocupação de apenas 59%. Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Fred Carvalho/G1 As penitenciárias federais, para onde foram transferidos 22 integrantes da facção criminosa PCC, diferem das outras prisões brasileiras em relação ao perfil dos detentos, regras taxa de ocupação. Nunca foram registradas fugas […]

Veja como funciona uma penitenciária federal e as diferenças para os presídios estaduais

As cinco unidades do tipo têm menos detentos e taxa média de ocupação de apenas 59%. Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Fred Carvalho/G1 As penitenciárias federais, para onde foram transferidos 22 integrantes da facção criminosa PCC, diferem das outras prisões brasileiras em relação ao perfil dos detentos, regras taxa de ocupação. Nunca foram registradas fugas […]

Rompimento de rede de esgoto em canteiro da Marginal Tietê interdita parte da pista central até quarta-feira

Canteiro sofreu afundamento na noite desta sexta (8). Sabesp diz que obra emergencial deve durar quatro dias. Problema ocorre próximo à Ponte das Bandeiras. Interdição de pista expressa da Marginal após rompimento de rede de esgoto em canteiro — Foto: Reprodução/TV Globo O rompimento de uma rede de esgoto da Sabesp na Marginal Tietê, sentido […]

Somente um dos 32 lotes da licitação de ônibus de São Paulo tem mais de um concorrente

Licitação é a maior do tipo no país; valor dos contratos, somados, é de R$ 71,14 bilhões. Prefeitura recebe propostas para licitação de ônibus na capital Prefeitura recebe propostas para licitação de ônibus na capital A Prefeitura de São Paulo recebeu na manhã desta terça-feira (5) as propostas das empresas de ônibus para a concessão […]