Cassação CNH Multas 2020-2021 NOVEMBRO 2024

 

Cassação CNH Multas 2020-2021

 

 

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CASSAÇÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO

 

 

Recebeu uma notificação?

Prestar atenção aqui !

 

Caso o seu problema seja sobre SUSPENSÃO DA CNHVERIFICAR AQUI!

 

 

 

 

 

Quem é o Dr Marcelo Miguel e o que ele faz

 

 

 

 

Dr Marcelo Miguel é JURISTA, PERITO EM VEÍCULOS, MENTOR DE ADVOGADOS NA ÁREA DE TRÂNSITO, atendendo profissionais de trânsito e pessoas do Brasil inteiro.

 

Nossos Escritórios nas cidades de SÃO PAULO CAPITAL e SANTOS LITORAL

Escritório Unidade SÃO PAULO na Avenida Paulista 1636 cjt° 1105 – Metrô Trianon MASP

 

 

Escritório Unidade Litoral na cidade SANTOS Rua Bittencourt 102 cjt°23 – Centro próximo ao Fórum Cível 

 

 

 

 

Vídeo informativo sobre Suspensão e Cassação da Habilitação e seus efeitos 

 

 

Sobre a instauração de procedimento administrativo para a Cassação do documento de habilitação.

 

 

 

 

No último mês muitas pessoas receberam Notificação de instauração de procedimento administrativo para a Cassação do documento de Habilitação.

 

 

Dessa forma é muito comum que multas do final de 2019 –  2020 – 2021 e seguintes- registradas DURANTE O PERÍODO DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO DA CNH – sejam utilizadas para justificar a abertura do processo administrativo de Cassação da CNH nesse momento.

 

 

Normalmente são processos de Cassação por multas diversas registradas durante o período de cumprimento da pena de suspensão da CNH, que por algum motivo o condutor NÃO fez a INDICAÇÃO DE CONDUTOR da(s) multa(s) dentro do prazo legal na época, ou ainda em função de  DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

 

Isso levanta algumas questões importantes referente a discussão da MULTA que gerou esse procedimento, sendo que por força do TEMPO, muitas pessoas nem lembravam dessas multas.

Então, é mais do que natural querer questionar a multa agora, no procedimento de cassação, como tese de defesa.

 

 

 

 

 

Isso levanta algumas questões importantes referente aos prazos legais para a punição dos condutores.

 

 

 

 

 

 

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COMO CONSULTAR CNH SUSPENSA GRATUITAMENTE E SEM ERRO !

 

COMO CONSULTAR CNH SUSPENSA OU CASSADA GRATUITAMENTE E SEM ERRO

 

 

 

 

 

 

 

Primeiro,  acessar o site oficial do Detran em : https://www.detran.sp.gov.br/ e Clicar em Entre ou Cadastre-se:

 

Depois inserir seu CPF e SENHA de acesso

 

 

Caso NÃO lembre a senha é possível pedir o reenvio colocando o NÚMERO DO CPF e clicando em Lembrar Senha. Com isso vc será enviado para outra página para confirmar seu E-MAIL ou CELULAR para recer uma NOVA senha provisória.

Quando estiver DENTRO do sistema, já na tela inicial costumam aparecer algumas informações sobre a SITUAÇÃO da CNH, e caso tenha BLOQUEIOS, vai aparecer aqui:

 

 

 

Para consultar a situação da CNH – na coluna CNH – procurar por Suspensão e cassação da habilitação – Consulta de Instauração de Processo de Suspensão ou Cassação:

 

 

 

Deve aparecer o número de sua CNH

 

 

 

Depois, NÃO esqueça de habilitar a opção NÃO sou um robô, e somente DEPOIS clicar em Pesquisar

 

 

 

Pronto !

Caso exista algum processo ativo  (com prazo de defesa) ou finalizado vai aparecer os detalhes do mesmo

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CASSAÇÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO

 

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Quem é o Dr Marcelo Miguel e o que ele faz

 

 

 

 

Dr Marcelo Miguel é JURISTA, PERITO EM VEÍCULOS, MENTOR DE ADVOGADOS NA ÁREA DE TRÂNSITO, atendendo profissionais de trânsito e pessoas do Brasil inteiro.

 

Nossos Escritórios nas cidades de SÃO PAULO CAPITAL e SANTOS LITORAL

Escritório Unidade SÃO PAULO na Avenida Paulista 1636 cjt° 1105 – Metrô Trianon MASP

 

 

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Vídeo informativo sobre Suspensão e Cassação da Habilitação e seus efeitos 

 

 

Sobre a instauração de procedimento administrativo para a Cassação do documento de habilitação.

 

 

 

 

No último mês muitas pessoas receberam Notificação de instauração de procedimento administrativo para a Cassação do documento de Habilitação.

 

 

Dessa forma é muito comum que multas do final de 2019 –  2020 – 2021 e seguintes- registradas DURANTE O PERÍODO DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO DA CNH – sejam utilizadas para justificar a abertura do processo administrativo de Cassação da CNH nesse momento.

 

 

Normalmente são processos de Cassação por multas diversas registradas durante o período de cumprimento da pena de suspensão da CNH, que por algum motivo o condutor NÃO fez a INDICAÇÃO DE CONDUTOR da(s) multa(s) dentro do prazo legal na época, ou ainda em função de  DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

 

 

 

 

 

Isso levanta algumas questões importantes referente a discussão da MULTA que gerou esse procedimento, sendo que por força do TEMPO, muitas pessoas nem lembravam dessas multas.

Então, é mais do que natural querer questionar a multa agora, no procedimento de cassação, como tese de defesa.

 

 

 

 

 

Isso levanta algumas questões importantes referente aos prazos legais para a punição dos condutores.

 

 

 

 

 

 

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COMPREI UM VEÍCULO E DEPOIS DESCOBRI QUE ERA DE LEILÃO SETEMBRO


Comprei um veículo e depois descobri que era de leilão, o que fazer?

 

 

 

 

Quem é o Dr Marcelo e o que ele fez

Dr Marcelo Miguel é advogado especialista em leilões de veículos OABSP 374.167

Avenida Paulista 1636 cjt° 1105 – METRÔ TRIANON MASP – Bela VISTA – São Paulo 

 

ESCRITÓRIO NÚMERO 1 EM AVALIAÇÕES NO GOOGLE – MAIS DE 218 AVALIAÇÕES COM MAIS DE 5  ANOS ! 

 

 

 

 

Nesse artigo você vai descobrir:

 

 

 

  • Comprei um veículo e depois descobri que era de leilão, o que fazer?

  • Sou obrigado a falar que o carro é de leilão?

  • O que fazer quando se compra um carro de leilão sem saber?

  • Qual o problema de um veículo tem passagem por leilão?

  • É ilegal vender carro de leilão?

  • Sou obrigado a falar que o carro é de leilão?

  • Qual o problema de eu comprar um carro que já foi de leilão?

  • O que acontece se um carro tem passagem por leilão?

  • Como fica o documento de um carro comprado em leilão?

  • Dano moral veículo de leilão

  • Indenização por desvalorização do preço do veículo sinistrado

  • Veículo com passagem por leilão financeira

  • Depreciação carro leilão

  • Termo de ciência veículo de leilão

  • Qual o problema de um veículo tem passagem por leilão?

  • Quantos por cento cai um carro de leilão?

  • Qual o risco de comprar carro que passou por leilão?

  • Por que as seguradoras não aceitam carros de leilão?

  • Concessionária compra carro de leilão

  • Carro de leilão tem garantia de fábrica

  • Carro de leilão sem sinistro

  • Ação de indenização veículo usado com defeito

  • Vender carro de leilão

  • Comprei um carro com sinistro sem saber

  • A IMPORTÂNCIA DA CONSULTA JURÍDICA- PARA QUÊ SERVE?

 

 

 

 

 

 

Comprei um veículo e depois descobri que era de leilão, o que fazer?

 

Com a popularização dos leilões no Brasil, especialmente na modalidade online, o comércio de carros com passagem por leilão aumentou bastante.

 

O problema é que nem sempre o vendedor avisa que o carro teve passagem por leilão, e a pessoa só descobre depois da compra.

 

Sou obrigado a falar que o carro é de leilão?

 

Sim.

 

Se você tem ciência de que tem um veículo com passagem por leilão é melhor avisar o comprador, pois do contrário, pode acabar sendo processado por VÍCIO OCULTO, além de PERDAS E DANOS.

 

Quando a pessoa descobre que o carro tem passagem em leilão pode exigir o CANCELAMENTO DA COMPRA ou o ABATIMENTO DO VALOR PAGO COM DEVOLUÇÃO DE PARTE DO VALOR da compra.

 

Contudo, para o exercício de qualquer direito existem PRAZOS, sendo que dependendo do TEMPO a pessoa pode perder o direito.

 

Além disso, é importante saber COMO FAZER esses pedidos ao vendedor, pois quando a pessoa tenta resolver o assunto sem conhecimento jurídico, acaba criando PROVAS CONTRA SI MESMA, o que pode acabar trazendo um prejuízo ainda maior.

 

 

 

  • O que fazer quando se compra um carro de leilão sem saber?

 

É comum a pessoa comprar um carro sem fazer o LAUDO CAUTELAR e descobrir que o carro tem passagem por leilão.

 

É importante dizer que o simples fato do veículo ter passagem por leilão NÃO significa que o veículo vai sofrer uma grande desvalorização pois vai depender do TIPO de leilão.

 

Leilões de veículos SINISTRADOS de SEGURADORAS costumam ter uma desvalorização maior, enquanto que os leilões de veículos de Bancos e financeiras costumam ter uma desvalorização menor.

 

 

  • Qual o problema de um veículo tem passagem por leilão?

 

Existem vários problemas que podem aparecer em veículos de leilão, especialmente leilões de SEGURADORAS, onde normalmente são carros com algum tipo de SINISTRO.

 

Problemas na parte MECÂNICA, em componentes como MOTOR, CÂMBIO, DIREÇÃO E SUSPENSÃO podem exigir ALTO CUSTO para reparação, sem contar que em casos de SINISTROS anteriores NÃO informados no EDITAL, podem acabar tirando toda a vantagem financeira esperada, e em alguns casos o CONSERTO PODE CUSTAR MAIS CARO QUE O PRÓPRIO VEÍCULO.

 

Portanto, é altamente recomendado PROCURAR UM ESPECIALISTA antes de qualquer lance em lotes de veículos em leilão.

 

  • É ilegal vender carro de leilão?

Não.

 

É perfeitamente legal vender carro de leilão, sendo que muitas LOJAS/GARAGENS/PÁTIOS, e até mesmo particulares fazem isso.

 

A questão toda é saber se esse vendedor vai ou não informar que esse veículo passou por leilão, dando ao comprador a livre opção de compra ou não.

Dessa forma é recomendado ao vendedor a elaboração de termo de ciência de veículo de leilão onde o comprador vai declarar total ciência quanto a passagem de leilão pretérita, isentando o vendedor de qualquer ônus referente aí eventual desvalorização do veículo no mercado no caso de venda futura.

 

 

 

  • Sou obrigado a falar que o carro é de leilão?

Sim.

Do contrário, como já informado, o comprador pode querer a DESISTÊNCIA da compra com pedido de INDENIZAÇÃO por VÍCIO OCULTO.

 

 

  • Qual o problema de eu comprar um carro que já foi de leilão?

Em princípio não teria nenhum problema, sendo que muitos veículos tem um funcionamento perfeito.

Contudo, podem apresentar problemas mecânicos, reparos anteriores (sinistros) mal feitos, além de problemas para contratação de seguro ( cobertura abaixo do valor da Tabela ) além de desvalorização na hora da venda.

 

 

  • O que acontece se um carro tem passagem por leilão?

Normalmente existe uma desvalorização, dependendo do tipo de leilão que o carro passou.

 

 

  • Como fica o documento de um carro comprado em leilão?

Normalmente NÃO ocorre nenhuma modificação na documentação, contudo nos veículos com passagem por SINISTROS DE MÉDIA MONTA (comuns em veículos de SEGURADORAS) essa informação passa a constar no DOCUMENTO DE REGISTRO do veículo.

 

Dano moral veículo de leilão

 

Em alguns casos, quando NÃO é informado pelo vendedor que o veículo teve passagem por leilão, pode ocorrer a condenação em DANOS MORAIS se houver comprovação do abalo psicológico do comprador.

 

Casos de indenização envolvem questões jurídicas COMPLEXAS e NÃO pacificadas em nossos Tribunais, envolvendo pesquisas detalhadas, para tanto é recomendado procurar advogado especialista de sua confiança para avaliar as reais possibilidades de indenização danos morais carro leilão.

 

 

 

 

  • Indenização por desvalorização do preço do veículo sinistrado

Dependendo do caso, é possível uma indenização por desvalorização do preço do veículo sinistrado, sendo que o valor vai depender do caso concreto e das provas coligidas.

 

 

  • Veículo com passagem por leilão financeira

 

Esse tipo de veículo com passagem por leilão de financeiras ou bancos normalmente não sofre grande desvalorização, sendo o tipo de venda mais comum nos leilões.

 

 

  • Depreciação carro leilão

 

A depreciação carro leilão depende do tipo de leilão realizado, sendo que os carros de leilão de SEGURADORAS a depreciação costuma ser maior.

 

 

  • Termo de ciência veículo de leilão

 

Se você está fazendo a venda de um veículo que teve passagem por leilão é muito importante a confecção de termo de ciência veículo de leilão para que o comprador assine, tomando ciência real e incontestável de que o carro teve passagem por leilão.

 

Do contrário, o comprador pode acabar por tentar fazer a desistência do negócio, ou ainda cobrar uma indenização pela falha no dever de informação e boa-fé objetiva.

 

  • Qual o problema de um veículo tem passagem por leilão?

 

A princípio como já informado, não haveria nenhum problema sério, contudo esse veículo pode ter sinistros anteriores com reparos mal executados que podem fazer com que o carro seja reprovado em uma vistoria cautelar, ou ainda aprovado com apontamentos, o que acarretaria na desvalorização do veículo no ato de sua venda.

 

 

  • Quantos por cento cai um carro de leilão?

A desvalorização do valor de revenda de um carro com passagem para o leilão vai depender do tipo de leilão pelo qual o veículo passou o, sendo mais comum uma desvalorização maior em veículos que tem origem de seguradoras por sinistros, e uma desvalorização menor nos veículos com passagem por leilão de bancos e financeiras.

 

 

  • Qual o risco de comprar carro que passou por leilão?

 

O principal risco sem dúvida seria o problema mecânico não informado no edital, ou ainda sinistros anteriores cujos reparos foram feitos sem que o proprietário tivesse acionado o seu seguro, dessa forma esse sinistro não apareceria em nenhuma pesquisa e só seria constatado em eventual vistoria cautelar, onde poderia ter o veículo reprovado, ou ainda aprovado com apontamentos, o que geraria uma depreciação no valor do veículo no ato de sua venda.

 

  • Por que as seguradoras não aceitam carros de leilão?

Embora alguma das seguradoras mais tradicionais não aceitem carro de leilão para assegurar, atualmente temos empresas menores que aceitam fazer essa cobertura, contudo normalmente em valores abaixo da tabela do veículo.

 

  • Concessionária compra carro de leilão?

Dependendo da origem ou do tipo de leilão, concessionária compra carro de leilão, contudo é comum a ver uma desvalorização no ato da compra.

 

 

  • Carro de leilão tem garantia de fábrica

 

Caso o veículo ainda esteja dentro do prazo de garantia legal, ou ainda dentro do prazo da garantia contratual desde que tenham sido feitas revisões periódicas determinadas pelo fabricante, na forma determinada pelo fabricante, carro de leilão tem garantia de fábrica sim.

 

Caso a fábrica se negue a prestar garantia, é necessário consultar advogado de sua confiança para avaliar eventual medida na justiça (ANTES de qualquer ação judicial são necessárias medidas PREPARATÓRIAS).

 

 

  • Carro de leilão sem sinistro

Nos leilões de banco e financeira, normalmente os carros não tem registro de sinistro no documento, contudo isso não significa que o carro não tenha sofrido algum sinistro e que tenha sido feito o reparo pelo seu proprietário sem o acionamento do seguro nos casos de veículos segurados ou ainda nos casos onde o veículo não tem seguro e em se tratando de danos de pequena monta, o proprietário tenha realizado o concerto por conta própria sendo que nesses casos não haverá registro de sinistro no documento do veículo.

 

Contudo, ao fazer a vistoria cautelar – que é mais completa do que a vistoria de transferência – a empresa de vistoria pode contratar o sinistro e reprovar o veículo ou ainda aprovar com apontamento.

 

  • Ação de indenização veículo usado com defeito

Para avaliar a possibilidade de ação de indenização veículo usado com defeito, primeiramente é necessário saber onde foi realizada a compra sendo que em se tratando de lojas de veículo é necessário primeiro acionar a empresa a fim de que a mesma resolva os problemas dentro, ou até mesmo fora do período de garantia ( no caso de vícios ocultos ).

 

Caso a loja não resolva os problemas dentro de 30 dias, não entregando o veículo em condições de uso com segurança pode ser facultado ao consumidor a devolução do dinheiro pago ou ainda o abatimento no valor pago a depender da situação.

 

Importante dizer que nesses casos é altamente recomendado contratar advogado especialista antes de tomar qualquer medida, especialmente retirar o veículo da loja ou oficina indicada para os reparos, sendo que a retirada precipitada pode trazer prejuízos aos direitos do consumidor em eventual ação judicial.

 

É comum a negativa de garantia por parte das lojas quando o problema não é relacionado a motor e câmbio, o que é ilegal que a garantia sempre é plena e total, ou seja, devendo cobrir todos os componentes do veículo que não sofro desgaste natural pelo seu uso e fruição.

 

 

  • Vender carro de leilão

 

O vendedor que deseja vender carro de leilão tem o dever de informar aos potenciais compradores sobre a origem do veículo e eventuais sinistros do mesmo do mesmo.

 

É importante saber que mesmo que o vendedor não tenha ciência desses sinistros, pode ser responsabilizado pelo comprador em perdas e danos, além de dano moral em alguns casos.

 

 

  • Comprei um carro com sinistro sem saber

 

A compra de um carro sem sinistro sem saber é muito comum, considerando que normalmente o comprador faz a compra na confiança, desconhecendo muitas vezes os dados do veículo para que possa fazer uma pesquisa prévia.

 

É muito comum o comprador só descobrir a existência de sinistro no ato da realização de vistoria cautelar, onde o avaliador constata a existência de sinistros anteriores, que embora possam não ter a força para reprovar o veículo na vistoria, podem ensejar em uma aprovação com apontamentos, o que acaba desvalorizando o veículo no mercado.

 

 

A IMPORTÂNCIA DA CONSULTA JURÍDICA NOS LEILÕES – PARA QUÊ SERVE?

 

 

É comum buscarmos na internet por respostas sobre um problema que estamos passando no momento.

Consultoria jurídica: o que é?

 

A consultoria jurídica  é um serviço prestado por advogados ou escritórios de advocacia especializados em fornecer suporte jurídico para o cidadão.

Para isso, ela envolve a análise de questões jurídicas, a orientação sobre as melhores práticas e a tomada de decisões baseadas em informações jurídicas precisas e atualizadas.

 

Qual a importância da consultoria jurídica ?

 

Contar com uma consultoria jurídica é importante porque ela fornece um suporte jurídico especializado que ajuda a evitar riscos legais e fazer escolhas mais inteligentes, fazendo você ganhar TEMPO.

Possibilita a economia de custos

 

A consultoria jurídica  pode ajudar a identificar oportunidades de economia de custos, onde o advogado pode mostrar quais os caminhos mais rápidos e baratos de resolver o problema de acordo com OS DETALHES do seu caso.

Qual o momento de contratar esse serviço?

 

O momento ideal para contratar um serviço de consultoria jurídica pode variar de acordo com as necessidades e particularidades de cada caso, porém o ideal seria logo no início do problema.

De modo geral, a consultoria jurídica deve ser vista como uma medida preventiva, que pode ajudar a pessoa a minimizar riscos e evitar problemas maiores.

Ou seja, em vez de esperar por problemas acontecerem, é possível contratar uma consultoria para analisar a situação antes mesmo do problema acontecer ou piorar.

Quem pode prestar consultoria jurídica?

 

De acordo com a legislação brasileira, a prestação de consultoria jurídica deve ser feita apenas por advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Do ponto de vista legal, a Lei nº 8.906/1994, conhecida como Estatuto da Advocacia e da OAB, estabelece que a consultoria, assessoria e direção jurídicas são atividades privativas dos advogados, desde que prestadas com autonomia e independência.

Qual o valor de uma consultoria jurídica?

 

O valor de uma consultoria jurídica pode variar de acordo com os DETALHES do caso, DOCUMENTOS QUE A PESSOA TEM SOBRE O CASO, PESQUISAS que o advogado precisa fazer para uma MELHOR ORIENTAÇÃO sobre o caso.

Embora possa ser um valor fechado, ele costuma ser, no mínimo, o valor estipulado pela tabela de honorários do local em que o advogado trabalha.

 

 

Qual o valor dos honorários principais?

 

Sobre o valor dos honorários principais que devem ser investidos, depende da COMPLEXIDADE da questão jurídica envolvida, dos DETALHES ESPECÍFICOS DO SEU CASO, por isso muitas vezes ANTES de receber uma proposta de honorários principais, o cliente precisa contratar o serviço de CONSULTA JURÍDICA para ter o valor exato do serviço, que vai depender da experiência e reputação do profissional ou da equipe a ser contratada.

 

Pesquisa no Google é igual uma consulta jurídica?

 

NÃO.

A pesquisa no GOOGLE ou sites de dúvidas jurídicas não é a mesma coisa que uma consulta jurídica pois normalmente o ERRO está em achar que uma MESMA intervenção para a solução pode ser usada em TODOS os casos.

 

O SEGREDO SÃO OS DETALHES,

 

O que vai determinar se o seu problema pode ser resolvido e a forma dele ser resolvido depende da ANÁLISE DOS DETALHES do caso.

Por exemplo, é normal atendermos clientes com problemas na compra /venda de veículos com sinistros ou passagem em leilão, até mesmo na MESMA ÉPOCA, e os DETALHES do caso serem TOTALMENTE DIFERENTES.

Ou seja, cada um teve um tipo de INTERVENÇÃO DIFERENTE.

Embora a pesquisa sobre o assunto no GOOGLE e demais ferramentas de internet traga ALGUM conhecimento – o que é sempre bom – esse conhecimento é LIMITADO e SUPERFICIAL, pois somente com a ANÁLISE DETALHADA DE CASO em CONSULTA JURÍDICA por ADVOGADO ESPECIALISTA, se é capaz de começar a resolver o problema verdadeiramente.

Portanto, o investimento em uma boa CONSULTA JURÍDICA vale muito à pena por colocar a pessoa em posição SUPERIOR a outra parte, aumentando as chances de SUCESSO.

 

CONSULTA JURÍDICA DR MARCELO – CHAMAR AQUI AGORA !

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