NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CASSAÇÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO OUTUBRO

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CASSAÇÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO MULTAS 2019-2020-2021

 

 

 

 

Caso o seu problema seja sobre SUSPENSÃO DA CNHVERIFICAR AQUI !

 

 

 

 

 

Quem é o Dr Marcelo Miguel e o que ele faz

 

 

 

 

Dr Marcelo Miguel é JURISTA, PERITO EM CNH E VEÍCULOS, MENTOR DE ADVOGADOS NA ÁREA DE TRÂNSITO, atendendo profissionais de trânsito e pessoas do Brasil inteiro contra os ABUSOS DO DETRAN!

 

Nossos Escritórios nas cidades de SÃO PAULO CAPITAL e SANTOS LITORAL

Escritório Unidade SÃO PAULO na Avenida Paulista 1636 cjt° 1105 – Metrô Trianon MASP

 

 

Escritório Unidade Litoral na cidade SANTOS Rua Bittencourt 102 cjt°23 – Centro próximo ao Fórum Cível 

 

 

 

 

Vídeo informativo sobre Suspensão e Cassação da Habilitação e seus efeitos 

 

 

Sobre a instauração de procedimento administrativo para a Cassação do documento de habilitação.

 

 

 

 

No último mês muitas pessoas receberam Notificação de instauração de procedimento administrativo para a Cassação do documento de Habilitação.

 

 

Dessa forma é muito comum que multas do final de 2019 –  2020 – 2021 e seguintes- registradas DURANTE O PERÍODO DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO DA CNH – sejam utilizadas para justificar a abertura do processo administrativo de Cassação da CNH nesse momento.

 

 

Normalmente são processos de Cassação por multas diversas registradas durante o período de cumprimento da pena de suspensão da CNH, que por algum motivo o condutor NÃO fez a INDICAÇÃO DE CONDUTOR da(s) multa(s) dentro do prazo legal na época, ou ainda em função de  DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

 

 

 

 

 

Isso levanta algumas questões importantes referente a discussão da MULTA que gerou esse procedimento, sendo que por força do TEMPO, muitas pessoas nem lembravam dessas multas.

Então, é mais do que natural querer questionar a multa agora, no procedimento de cassação, como tese de defesa.

 

 

 

 

 

Isso levanta algumas questões importantes referente aos prazos legais para a punição dos condutores.

 

Prazo abertura Cassação

Prestar atenção aqui !

 

 

 

 

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NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA A SUSPENSÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO OUTUBRO

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA  SUSPENSÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO MULTAS ANTIGAS 2019-2020-2021

 

 

 

 

Defesa Caseira

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Quem é o Dr Marcelo Miguel e o que ele faz

 

 

 

Dr Marcelo Miguel é JURISTA, PERITO EM CNH e VEÍCULOS, ADVOGADO RECONHECIDO NA ÁREA DE TRÂNSITO, MENTOR DE ADVOGADOS NA ÁREA DE TRÂNSITO, ajudando profissionais de trânsito e pessoas do Brasil inteiro a lutar contra os ABUSOS DO DETRAN!

 

Nossos Escritórios na cidade de SÃO PAULO CAPITAL e SANTOS LITORAL BAIXADA SANTISTA

 

 

 

Escritório Unidade SÃO PAULO na Avenida Paulista 1636 cjt° 1105 – Metrô Trianon MASP

 

Escritório Unidade Litoral na cidade SANTOS Rua Bittencourt 102 cjt°23 – Centro próximo ao Fórum Cível 

 

 

 

Vídeo Informativo Suspensão e Cassação da Habilitação e seus efeitos práticos 

 

 

 

 

 

 

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Pesquisa mostra que 42% das mortes no trânsito em SP são causadas por suspeita de embriaguez ao volante

 

Jovens são maioria das vítimas no estado de São Paulo. Número de internações por acidentes de trânsito no estado aumentou 14% no primeiro semestre deste ano.

 


Em SP, jovens são as maiores vítimas de acidentes de trânsito e óbitos em decorrência de embriaguez ao volante

Um levantamento feito em todo o estado de São Paulo mostra que 42% das mortes no trânsito são por suspeita de embriaguez ao volante. De janeiro de 2019 a julho de 2021, foram registrados 12.470 acidentes e 892 óbitos de motoristas com suspeita de embriaguez ao volante. E o alerta: as maiores vítimas são os jovens.

Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo e do Infosiga, que é o Sistema de Informações Gerenciais de acidentes de trânsito do Estado de São Paulo, implementado em 2014 pelo Governo do Estado, no âmbito do Movimento Paulista de segurança no trânsito “Vida dê preferência”.

O motorista que for flagrado alcoolizado ou que se recusar a fazer o teste do bafômetro será multado em R$ 2.934,70. No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena será o dobro e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é cassada.

Além disso, o número de internações por acidentes de trânsito em São Paulo aumentou 14% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo um levantamento da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego.

Acidentes causados por embriaguez ao volante em SP

Neste sábado (17), começa a Semana Nacional do Trânsito – semana dedicada a orientar, conscientizar e alertar para os perigos do trânsito.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo informou que desenvolve ações e campanhas educativas para segurança no trânsito.

Sobrevivente

Bruno Menin perdeu um braço e sofreu traumatismo craniano após acidente de trânsito em SP — Foto: Reprodução/TV Globo

O estudante Bruno Menin perdeu um braço, sofreu traumatismo craniano, tem problemas de memória e precisa de remédio pra dormir todas as noites.

São limitações impostas por um acidente que ele sofreu há três anos, no dia 7 de agosto de 2018. Bruno voltava de uma festa com amigos num carro e quem dirigia era um colega bêbado.

“Eu e todos e que estavam no carro bebemos. Como sofri o acidente eu apaguei, coisa de um mês pra trás não lembro mais nada, há boatos que ele foi tirar um racha e entrou na contramão. A abriu o sinal e vinha um ônibus, ele subiu na calçada, o carro levantou, não chegou a capotar, o carro levantou, ficou de lado e foi nessa que meu braço estava para fora. Nisso acabei perdendo, amputando o braço. O que estava atrás do motorista foi o que faleceu”, contou Bruno

O amigo de Bruno, Felipe, morreu aos 21 anos em mais um acidente de trânsito provocado por um motorista

No estado, em média, quase todos os dias uma pessoa perde a vida no trânsito porque bebeu, dirigiu e se envolveu em acidentes. São 28 mortes por mês. Quase a metade aconteceu justamente quando a maioria está de folga, descansando, nos sábados e dos domingos à noite.

Acidentes causados por embriaguez ao volante em São Paulo:

  • janeiro 2019 a julho 2021
  • 12.470 acidentes
  • 892 mortes em 448 cidades e 427 estradas
  • 378 mortes ocorreram à noite nos finais de semana
  • 18% das vítimas têm de 18 a 24 anos
  • 378 dessas mortes aconteceram com o dia já escuro e nos finais de semana.
  • jovens de 18 a 24 anos são quase 20% das vítimas.

Fonte: Infosiga

Detran SP

“Toda a campanha de conscientização que é feita ainda assim, muitas pessoas não entendem ou não acham que vai acontecer com elas. Todos sabemos que álcool e volante não combinam e todos os números que a gente tem através do Infosiga demonstra que a alcoolimia cataliza ou aumenta as chances de acidente e, principalmente, as chances de óbito”, disse Ernesto Mascellani Neto, diretor-presidente do Detran em São Paulo.

Segundo Dante Rosado, coordenador da iniciativa Bloomberg de Segurança Viária no Brasil, a pandemia contribuiu para aumentar os números dessa conta trágica.

“A gente percebeu esse aumento no consumo de álcool. Isso acaba refletindo num maior comportamento inadequado no trânsito que as pessoas assumindo a direção sob efeito de álcool”, disse Dante.

O motorista que bebe antes de pegar o volante assume o risco de bater seu veículo. Por isso, especialistas dizem que essa colisão não pode nem ser chamada de acidente.

“A gente sabe que nesses casos não é acidente, a pessoa assumiu o risco de beber e dirigir e causar essas lesões por isso a gente está evitando usar o nome acidente e passar a adotar nome sinistro de trânsito para dar a verdadeira dimensão do problema”, falou Dante.

Não foi acidente

 

 

Para Bruno, não foi mesmo um acidente. Foi algo que mudou totalmente a sua vida.

“Estou reabilitado da parte motora”, disse Bruno, que falou que agora luta para se reabilitar mentalmente. “Eu trabalhava, tinha uma vida muito ativa, dirigia carro, moto. Trabalhava e agora me impossibilitou de fazer tudo o que eu fazia”.

O conselho que Bruno dá é: se beber, não dirija.

 

 

FONTE : https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/09/17/pesquisa-mostra-que-42percent-das-mortes-no-transito-em-sp-sao-causadas-por-suspeita-de-embriaguez-ao-volante.ghtml

 

 

CONSULTA JURÍDICA- PARA QUÊ SERVE?

 

 

É comum buscarmos na internet por respostas sobre um problema que estamos passando no momento.

 

 

Consultoria jurídica: o que é?

 

A consultoria jurídica  é um serviço prestado por advogados ou escritórios de advocacia especializados em fornecer suporte jurídico para o cidadão.

Para isso, ela envolve a análise de questões jurídicas, a orientação sobre as melhores práticas e a tomada de decisões baseadas em informações jurídicas precisas e atualizadas.

Qual a importância da consultoria jurídica ?

 

Contar com uma consultoria jurídica é importante porque ela fornece um suporte jurídico especializado que ajuda a evitar riscos legais e fazer escolhas mais inteligentes, fazendo você ganhar TEMPO.

Possibilita a economia de custos

 

A consultoria jurídica  pode ajudar a identificar oportunidades de economia de custos, onde o advogado pode mostrar quais os caminhos mais rápidos e baratos de resolver o problema de acordo com OS DETALHES do seu caso.

Qual o momento de contratar esse serviço?

 

O momento ideal para contratar um serviço de consultoria jurídica pode variar de acordo com as necessidades e particularidades de cada caso, porém o ideal seria logo no início do problema.

De modo geral, a consultoria jurídica deve ser vista como uma medida preventiva, que pode ajudar a pessoa a minimizar riscos e evitar problemas maiores.

Ou seja, em vez de esperar por problemas acontecerem, é possível contratar uma consultoria para analisar a situação antes mesmo do problema acontecer ou piorar.

Quem pode prestar consultoria jurídica?

 

De acordo com a legislação brasileira, a prestação de consultoria jurídica deve ser feita apenas por advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Do ponto de vista legal, a Lei nº 8.906/1994, conhecida como Estatuto da Advocacia e da OAB, estabelece que a consultoria, assessoria e direção jurídicas são atividades privativas dos advogados, desde que prestadas com autonomia e independência.

Qual o valor de uma consultoria jurídica?

 

O valor de uma consultoria jurídica pode variar de acordo com os DETALHES do caso, DOCUMENTOS QUE A PESSOA TEM SOBRE O CASO, PESQUISAS que o advogado precisa fazer para uma MELHOR ORIENTAÇÃO sobre o caso.

Embora possa ser um valor fechado, ele costuma ser, no mínimo, o valor estipulado pela tabela de honorários do local em que o advogado trabalha.

 

 

Qual o valor dos honorários principais?

 

Sobre o valor dos honorários principais que devem ser investidos, depende da COMPLEXIDADE da questão jurídica envolvida, dos DETALHES ESPECÍFICOS DO SEU CASO, por isso muitas vezes ANTES de receber uma proposta de honorários principais, o cliente precisa contratar o serviço de CONSULTA JURÍDICA para ter o valor exato do serviço, que vai depender da experiência e reputação do profissional ou da equipe a ser contratada.

 

Pesquisa no Google é igual uma consulta jurídica?

 

NÃO.

A pesquisa no GOOGLE ou sites de dúvidas jurídicas não é a mesma coisa que uma consulta jurídica pois normalmente o ERRO está em achar que uma MESMA intervenção para a solução pode ser usada em TODOS os casos.

 

O SEGREDO SÃO OS DETALHES,

 

O que vai determinar se o seu problema pode ser resolvido e a forma dele ser resolvido depende da ANÁLISE DOS DETALHES do caso.

Por exemplo, é normal atendermos clientes com problemas com defesa multa lei seca, na MESMA DATA, na MESMA BLITZ, e os DETALHES da abordagem serem TOTALMENTE DIFERENTES.

Ou seja, cada um teve um tipo de INTERVENÇÃO DIFERENTE.

Embora a pesquisa sobre o assunto no GOOGLE e demais ferramentas de internet traga ALGUM conhecimento – o que é sempre bom – esse conhecimento é LIMITADO e SUPERFICIAL, pois somente com a ANÁLISE DETALHADA DE CASO em CONSULTA JURÍDICA por ADVOGADO ESPECIALISTA, se é capaz de começar a resolver o problema verdadeiramente.

Portanto, o investimento em uma boa CONSULTA JURÍDICA vale muito à pena por colocar a pessoa em posição SUPERIOR a outra parte, aumentando as chances de SUCESSO.

 

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