SUSPENSÃO DA CNH – COMO NÃO FICAR SEM DIRIGIR ?

 

Dr Marcelo Miguel – Aquele que estuda o Detran pra você NÃO levar chapéu !

 

O ESTRATEGISTA

 

 

 

SUSPENSÃO DE CNH – QUANDO OCORRE ?

 

A Suspensão da Habilitação ocorre todas as vezes que o condutor atingir 20 pontos ou mais dentro de um período de 12 MESES ou ainda em função de cometimento de uma MULTA AUTO SUSPENSIVA ( multa que sozinha já permite abertura do processo de suspensão da Habilitação como por exemplo MULTAS DE VELOCIDADE ACIMA DE 50% DO LIMITE DA VIA, ULTRAPASSAGEM EM FLUXOS OPOSTOS SOB LINHAS CONTÍNUAS, dirigir SEM capacete, ou ainda MULTAS DE LEI SECA).

 

 

 

 

Com a SUSPENSÃO DA CNH ocorre uma série de PROBLEMAS para o condutor, sendo que o um dos principais é o BLOQUEIO DA CNH e a PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIRIGIR VEÍCULO.

 

 

Essa situação é muito GRAVE na medida em que muitas pessoas precisam dirigir para manter suas atividades, SEM CONTAR O RISCO DE CONTAMINAÇÃO NESSA ÉPOCA DE PANDEMIA AO TER DE UTILIZAR TRANSPORTE PÚBLICO.

 

Caso o seu caso seja sobre CASSAÇÃO de CNH clique aqui

 

Segredo REVELADO – COMO UM PAI DE FAMÍLIA QUE DEPENDE DE SUA CNH PARA TRABALHAR e MANTER SUA FAMÍLIA PODE DEIXAR A CNH ATIVA E SEM BLOQUEIO, DIRIGINDO NORMALMENTE, SEM PROBLEMAS?

 

 

 

COMO NÃO RESOLVER O PROBLEMA:
 
1- TENTANDO BUSCAR ORIENTAÇÃO COM O DETRAN ( seu inimigo pois é ele que vai te julgar e quer que você ENTREGUE a CNH ou apresente DEFESA sem consistência TÉCNICA);
 
2- TENTANDO RESOLVER SOZINHO (A) ;
 
3- TENTANDO CONTRATAR EMPRESAS “SEI LÁ O QUÊ CONSULTORIA… SEI LÁ O QUÊ ASSESSORIA…  SEI LÁ O QUÊ SOLUÇÕES…” … SEI LÁ O QUÊ CNH … ETC;
 
4 – CONTRATANDO EMPRESAS COM FRASES DO TIPO: EQUIPE ESPECIALIZADA… RECURSOS PERSONALIZADOS…MILHARES DE CLIENTES SATISFEITOS… DEPOIMENTOS DE PESSOAS FELIZES QUE SÓ FALAM BEM DA EMPRESA… MAS QUE ESTÁ CHEIA DE RECLAMAÇÕES NO SITE DO RECLAME AQUI E GOOGLE ;
 
5 – PROCURANDO MODELOS DE RECURSOS NA INTERNET OU COMPRANDO DEFESAS “PERSONALIZADAS” DE VENDEDORES DE DEFESA PRONTA – AO CUSTO DE r$ 300-700 – QUE NÃO SERVEM PRA NADA !

 

 

6  -ATENDENDO LIGAÇÕES e MENSAGENS DE ATENDENTES/VENDEDORES DE SERVIÇOS MILAGROSOS que TEIMAM EM QUERER DAR AULA DE DIREITO MAS QUE NÃO SABEM A DIFERENÇA ENTRE UM CARRO E UMA CARROÇA… (PARA ACABAR COM ISSO BASTA DIZER QUE JÁ RESOLVEU O PROBLEMA ou que NÃO tem dinheiro e eles param RÁPIDO pois você NÃO é mais interessante pra eles).

 

 

Se você precisa manter sua CNH e quer TER CHANCES REAIS de resolver o problema fuja dessas FURADAS.

 

 

 

 

IMPORTANTE:

CONSULTE SEMPRE A REPUTAÇÃO DO PROFISSIONAL/EMPRESA NO SITE DO RECLAME AQUI E AVALIAÇÕES NO GOOGLE ANTES MESMO DE FAZER CONTATO E EVITE CAIR EM GOLPES !

 

 

 

 

QUEM SOMOS e o QUE FAZEMOS?

 

Dr Marcelo Miguel, paulistano, advogado militante experimentado em ASSUNTOS SOBRE O DETRAN, com ESTUDOS CONSTANTES na ÁREA JURÍDICA, PÓS GRADUANDO EM DIREITO DE TRÂNSITO e DIREITO PÚBLICO,  com atuação em defesas/recursos administrativos desde o ano 2000, escritório na Avenida Paulista SÃO PAULO METRO TRIANON MASP e LITORAL DE SP, EXPERT em ESTRATÉGIA sendo Vice Campeão Brasileiro de Xadrez Amador RECONHECIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ (CBX), depois de verificar DIVERSOS ABUSOS DOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO contra os cidadãos, abusos que causaram DESEMPREGO e diversos prejuízos às pessoas, resolveu se especializar em DIREITO ADMINISTRATIVO E DE TRÂNSITO para LUTAR CONTRA OS ABUSOS E ILEGALIDADES DO DETRAN.

 

Desde então já foram INÚMEROS CASOS RESOLVIDOS.  Após muitos CURSOS NA ÁREA DE TRÂNSITO, e também MUITAS DERROTAS antes de começar a VENCER e se tornar REFERÊNCIA NA ÁREA, agora presta AJUDA TÉCNICA para ADVOGADOS DO BRASIL INTEIRO.

 

 Nosso objetivo é proteger os DIREITOS dos cidadãos, fazendo com que TODOS OS SEUS DIREITOS SEJAM RESPEITADOS, em especial o DIREITO AO TRABALHO LÍCITO, HONESTO, MANTENDO A SUA CNH e EVITANDO O DESEMPREGO.

 

 

Portanto, todas as vezes que o DETRAN tentar impedir o cidadão de exercer o seu TRABALHO, com PENALIDADES ABUSIVAS como por exemplo a SUSPENSÃO da habilitação das pessoas, É NOSSO DEVER REAGIR FORTEMENTE USANDO TODOS OS MEIOS LEGAIS PARA IMPEDIR TAL INJUSTIÇA E GARANTIR SEUS DIREITOS.

 

 

 

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COMO RESOLVER O PROBLEMA?

 

 

 

SOBRE O PODER DO TEMPO

 

O TEMPO É A COISA MAIS IMPORTANTE EM NOSSA EXISTÊNCIA, AO PONTO DE SE PERGUNTARMOS À  QUALQUER BILIONÁRIO QUANTO ELE PAGARIA POR UM ANO A MAIS DE VIDA, UM MÊS, UM DIA, ou até mesmo UMA HORA, a resposta provavelmente seria: TODA A MINHA FORTUNA.

 

Contudo, NÃO importa o quanto de dinheiro ele tenha, NÃO pode comprar nem uma pequena fração desse TEMPO quando chegar a sua hora…

 

A única forma de TER MAIS TEMPO é justamente aproveitando seu tempo passando suas tarefas à uma PESSOA DE CONFIANÇA.

 

TODAS AS PESSOAS DE SUCESSO SABEM UTILIZAR MUITO BEM O SEU TEMPO E DELEGAM SEUS PROBLEMAS PARA OS MELHORES PROFISSIONAIS RESOLVEREM, SEM TER QUE SE PREOCUPAR e poder VIVER SUA VIDA EM PLENITUDE! NÃO IMPORTA O QUANTO ISSO lhe CUSTE.

 

ASSIM TERÃO MAIS TEMPO PARA VIVER SUA VIDA EM PLENITUDE, COM TRANQUILIDADE, e FAZER O QUE PRECISA SER FEITO.

 

 

 

SITUAÇÃO 1 – PROCESSOS DE SUSPENSÃO ATIVOS

 

É importante que você saiba que enquanto estiver apresentando as defesas e elas estão sendo apreciadas, o Detran NÃO pode inserir qualquer RESTRIÇÃO em seu PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ( DESDE QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO AINDA ESTEJA NO PRAZO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS).

 

Dessa forma, ao contratar um profissional para apresentar suas DEFESAS TÉCNICAS, você poderá continuar DIRIGINDO NORMALMENTE até DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, que hoje leva em torno de 6-18 meses para conclusão DEPENDENDO do LOCAL DE REGISTRO DA SUA HABILITAÇÃO.

 

 

 

 

 

SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO POR EXCESSO DE PONTOS e MULTAS AUTO SUSPENSIVAS

 

 

                       Dúvidas frequentes

Como funciona exatamente a SUSPENSÃO da habilitação?

 

R. Todas as vezes que o condutor atingir 20 pontos ou mais durante o período de 12 meses, o órgão executivo de trânsito -DETRAN – poderá instaurar, ABRIR  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR.

 

 

COMO SABER SE EXISTE ALGUM PROCESSO ABERTO?

 

R. Normalmente o condutor recebe NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO, é possível CONSULTAR no site do DETRAN com o número de sua HABILITAÇÃO.

 

 

Quando isso acontece o DETRAN deverá enviar NOTIFICAÇÃO para o endereço de cadastro da HABILITAÇÃO (que NORMALMENTE é aquele endereço onde o condutor tirou a 1a Habilitação caso não tenha atualizado informando ao DETRAN se houve alguma mudança posterior). 

 

 

 

EXISTE DEFESA CONTRA ESSE PROCESSO DE SUSPENSÃO? QUAL A PENA MÉDIA? O QUE POSSO ARGUMENTAR?

 

R. Nesse processo o condutor poderá apresentar até 3 (TRÊS) DEFESAS visando impedir a SUSPENSÃO. Quanto aos ARGUMENTOS a serem utilizados é importante que você saiba que o MAIOR ERRO encontrado nessas defesas é querer DISCUTIR SOMENTE AS MULTAS que geraram o processo .  Outras questões jurídicas COMPLEXAS precisam ser debatidas, portanto, é ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, DE PREFERÊNCIA ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DE TRÂNSITO DE SUA CONFIANÇA.

 

Quanto a pena, normalmente os Condutores PRIMÁRIOS são punidos por 6 (SEIS) meses – pena MÍNIMA nos termos do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

 

 

SE AS DEFESAS FOREM ACEITAS O QUE ACONTECE?

R. Caso as defesas sejam ACEITAS o processo é ARQUIVADO e o problema está resolvido. Caso NÃO sejam aceitas o condutor terá a sua Habilitação suspensa, sendo inserida a RESTRIÇÃO/BLOQUEIO em seu PRONTUÁRIO ELETRÔNICO. Nesse momento ele recebe NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DA HABILITAÇÃO, porém entregando ou não a restrição é inserida em seu PRONTUÁRIO ELETRÔNICO e NÃO poderá dirigir sob pena de ter a sua habilitação CASSADA.

 

 

Como NÃO existe punição de suspensão AUTOMÁTICA, então normalmente durante a análise das DEFESAS o motorista poderá continuar a DIRIGIR NORMALMENTE (embora em alguns casos o DETRAN não respeite essa garantia e acabe inserindo ILEGALMENTE alguma restrição no prontuário eletrônico impedindo o condutor de realizar determinados atos)

 

 

 

COM QUANTOS PONTOS A HABILITAÇÃO É SUSPENSA?

 

R. PONTOS PARA SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO: 20 PONTOS dentro de 12 meses ou ter cometido uma multa AUTO SUSPENSIVA ( multas que por si só já suspendem a habilitação – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE e RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO, EXCESSO DE VELOCIDADE EM MAIS DE 50% DO LIMITE DA VIA entre outras ).

 

 

SITUAÇÃO 2 – PROCESSOS FINALIZADOS (ONDE A RESTRIÇÃO DE SUSPENSÃO JÁ ESTÁ INSERIDA NO PRONTUÁRIO DO CONDUTOR)

 

 

Suspensão da CNH – PROCESSOS FINALIZADOS – EXISTE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA???

 

 

SITUAÇÃO 2 – PROCESSOS FINALIZADOS

 

PARA PROCESSOS DE SUSPENSÃO ENCERRADOS ( ONDE NÃO É POSSÍVEL APRESENTAÇÃO DE DEFESAS/RECURSOS ADMINISTRATIVOS pois a RESTRIÇÃO DE SUSPENSÃO JÁ ESTÁ INSERIDA EM SEU PRONTUÁRIO ELETRÔNICO )

 

 

 

 

 


COMO COMEÇAR A RESOLVER OS CASOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SUSPENSÃO/CASSAÇÃO FINALIZADOS COM RESTRIÇÃO JÁ INSERIDA NO PRONTUÁRIO e BLOQUEIOS DE HABILITAÇÃO POR SUSPEITA DE IRREGULARIDADE/FRAUDE INSERIDOS NO PRONTUÁRIO?

1. Contratando ADVOGADO para fazer o levantamento e análise já mencionada.

 

 

CONTATO RÁPIDO VIA WHATSAPP CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

 

Caso o seu caso seja sobre CASSAÇÃO de CNH clique aqui

 

 

 

Dr Marcelo Miguel

 

 

Pós Graduando em Direito de Trânsito – Faculdade Legale

 

 

Pós Graduando em Direito Público – Faculdade Legale

 

 

Participação no FÓRUM NACIONAL DENATRAN DETRAN – Alterações na Legislação de Trânsito – 03/2019

 

 

Participação no Congresso de Mobilidade Urbana  – Os 5 anos da Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU”

OAB/SP em 09/2018 

 

 

 

Certificado pelo  Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem e Transporte  – SEST SENAT 

 

 

Certificado pelo Departamento Nacional de Trânsito –DENATRAN – Ministério das Cidades

 

 

 

Participação no Congresso de Direito Penal e Processo Penal  OAB/SP em 07/2018

 

 

 

  Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM  

 

 

 

 

Certificado pela Academia Paulista de Direito Criminal – APDCRIM 

 

 

 

Certificado pela Escola Paulista de Magistratura EPM

 

 

 

 

Certificado pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro Projeto Rondon

 

 

 

Certificado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE

 

JAMAIS PASSE SEUS DADOS OU CONTRATE QUALQUER EMPRESA OU PROFISSIONAL SEM FAZER UMA PESQUISA SOBRE  SUA REPUTAÇÃO. BASTA CONSULTAR NO GOOGLE E SITE DO RECLAME AQUI.

 

 

CONTATO RÁPIDO VIA WHATSAPP CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

 

            

1. É POSSÍVEL TENTAR RESOLVER O PROBLEMA SOZINHO(A)?

 

R. NÃO recomendável. Explicamos:

 

Diferentemente de um simples recurso de multa, no processo administrativo de SUSPENSÃO da HABILITAÇÃO são exigidos conhecimentos TÉCNICOS em DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL e principalmente DIREITO DE TRÂNSITO.

 

 

VERDADES REVELADAS

 

CASO POR UM MILAGRE O CIDADÃO GANHE ALGUM RECURSO, O ÓRGÃO DE TRÂNSITO VAI RECORRER DA DECISÃO ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES ALTAMENTE ESPECIALIZADOS, PROFISSIONAIS PREPARADOS, CONCURSADOS, ALGUNS COM DOUTORADO E PÓS DOUTORADO, E VAI REVERTER A SITUAÇÃO À FAVOR DO ESTADO…NÃO SE ENGANE, NÃO EXISTE IGUALDADE DE CONDIÇÕES ENTRE AS PARTES.
 

NÃO VALE A PENA ARRISCAR QUANDO A PENALIDADE É A SUSPENSÃO DO DOCUMENTO POR NO MÍNIMO 6 MESES – EXCESSO DE PONTOS PARA PRIMÁRIOS – ALÉM DE TER DE FAZER CURSO DE RECICLAGEM PAGO.
 

 

Diante da nossa realidade atual, onde o transporte público na maioria das cidades brasileiras é de PÉSSIMA qualidade além de MUITO CARO, é extremamente COMPLICADO ficar sem poder conduzir seu próprio veículo, tendo de arcar com as despesas de IPVA, LICENCIAMENTO, SEGURO ETC, SEM PODER UTILIZAR O VEÍCULO.

 

 

Hoje o veículo não é mais considerado artigo de luxo, e sim uma questão de  NECESSIDADE, para a lazer, para o ESTUDO, e principalmente até para o próprio TRABALHO das pessoas, que fica AMEAÇADO com a SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO.

 

 

Infelizmente o ESTADO não está preocupado com a EDUCAÇÃO dos condutores, COM O DESEMPREGO DO POVO, muito menos com a REDUÇÃO de multas.

 

 

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