COMO FAZER DEFESA MULTA DA LEI SECA e RECUSA AO TESTE JUNHO 2025

Como fazer defesa de MULTA DA LEI SECA e RECUSA AO TESTE EM SÃO PAULO DETRAN, DER E PRF.

ADVOGADO DEFESA MULTA RECUSA AO BAFÔMETRO EM SÃO PAULO

FOI ABORDADO PELA POLÍCIA PARA FAZER O TESTE DO BAFÔMETRO?

 

 

 

 

 

 

Como fazer Defesa Lei seca Modelo de Defesa Multa Lei seca ganhador

 

 

 

Atualizado em  JUNHO 2025
 

 

 

Como recorrer MULTA DE LEI SECA E RECUSA AO TESTE DO BAFÔMETRO? SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO?
 
Por Doutor Marcelo Rodrigues 
Advogado Especialista em multa de Lei Seca

 

 

tempo de leitura – 4 minutos
 

Foi autuado na MULTA DA LEI SECA POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE ou SE RECUSOU A FAZER O TESTE DO ETILÔMETRO (POPULAR BAFÔMETRO) ?

Existem duas situaçÔes, que são diferentes, embora tenham a mesma penalidade de multa e suspensão da CNH

Dessa forma, o condutor pode ser autuado por embriaguez ao volante – quando faz o teste e o resultado Ă© positivo – ou quando se recusa a fazer o teste do etilĂŽmetro/bafĂŽmetro.

Essa é uma situação desagradåvel e MUITO GRAVE, sendo que a CNH é RECOLHIDA PELO POLICIAL, podendo ser retirada depois pelo condutor.

O fato Ă© que esse tipo de infração gera uma MULTA Ă© GRAVÍSSIMA COM FATOR MULTIPLICADOR X 10, ou seja, custa o valor da multa gravĂ­ssima multiplicado por 10 VEZES.

Dessa forma o valor da multa Ă© de R$ 2.934,70 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

 

 

 

 

SUSPENSÃO DA CNH MULTA RECUSAR BAFÔMETRO DETRAN DER

 

 

 

AlĂ©m disso esse tipo de infração, alĂ©m da penalidade de multa pecuniĂĄria – R$ 2.934,70 – tambĂ©m gera a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DA CNH pelo DETRAN, cuja penalidade Ă© de 12 ( doze ) MESES para condutores PRIMÁRIOS.

 

 

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SOBRE A LEGALIDADE DO TESTE DO ETILÔMETRO – BAFÔMETRO e RECOLHIMENTO DA HABILITAÇÃO
Por Doutor MarcelO RODRIGUES Advogado Especialista em Direito de TrĂąnsito
É legal a cobrança da multa de lei seca de R$ 2.934,70?

 

Saiba que se o cidadão NÃO se envolveu em NENHUM ACIDENTE DE TRÂNSITO e foi ABORDADO na BLITZ DA LEI SECA,  se RECUSANDO A FAZER O TESTE DO ETILÔMETRO/BAFÔMETRO e NÃO apresentando SINAIS NOTÓRIOS DE EMBRIAGUEZ –  sendo autuado por RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO/BAFÔMETRO artigo 165 A DO CTB,  o órgão de trñnsito NÃO deveria registrar a INFRAÇÃO e posteriormente fazer a cobrança da MULTA no valor de R$ 2.934,70 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) e ensejar ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR POR 12 (DOZE) MESES.

O condutor NÃO pode ser exposto SEM JUSTO MOTIVO PELO AGENTE DE TRÂNSITO.

Portanto, o cidadão NÃO pode ser abordado pelo AGENTE quando NÃO houver um JUSTO MOTIVO, quando NÃO houverem SINAIS NOTÓRIOS de EMBRIAGUEZ pelo condutor.

Da mesma maneira entendemos ser ILEGAL o RECOLHIMENTO da CNH SEM JUSTO MOTIVO, nessa situação de RECUSA AO TESTE SEM SINAIS NOTÓRIOS DE EMBRIAGUEZ, pois o condutor NÃO pode ser privado de seu DIREITO DE DIRIGIR ( em muitos casos o cidadĂŁo depende da CNH para trabalhar ) e muito menos de seu DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO que tambĂ©m Ă© um DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.

Vale lembrar que ainda durante o perĂ­odo de pandemia os DETRAN’S de TODO BRASIL estĂŁo recomendando a realização dos TESTES DO ETILÔMETRO somente em casos de ACIDENTES DE TRÂNSITO ou em condutores objetivamente apresentam SINAIS NOTÓRIOS DE EMBRIAGUEZ,  se vocĂȘ NÃO SE encaixa nessas situaçÔes, e mesmo assim foi  AUTUADO NO ARTIGO 165 A DO CTB – CÓDIGO DE ENQUADRAMENTO 7579-0 – e teve a sua HABILITAÇÃO RECOLHIDA, CONSULTE ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA E FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS !

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Como funciona Defesa muita embriaguez ao volante – SENTIU QUE NA SUA ABORDAGEM OCORRERAM ABUSOS POR PARTE DO POLICIAL? 
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SEGREDO REVELADOCOMO UM PAI DE FAMÍLIA QUE DEPENDE DE SUA CNH PARA TRABALHAR e SUSTENTAR SUA FAMÍLIA PODE ESCAPAR DA MULTA de quase R$ 3 MIL REAIS e MANTER A CNH ATIVA e SEM BLOQUEIO DE SUSPENSÃO?
COMO NÃO RESOLVER O PROBLEMA – OS 7 ERROS QUE SÓ TRAZEM PESARES e SOFRIMENTOS EM SUA VIDA:
1- TENTANDO BUSCAR ORIENTAÇÃO COM O DETRAN/DER (seu inimigo, pois Ă© ele quem vai te JULGAR e quer que vocĂȘ ENTREGUE a CNH ou apresente uma defesa SEM consistĂȘncia tĂ©cnica para ser facilmente INDEFERIDA e a MULTA SER COBRADA e a CNH SUSPENSA);
2- TENTANDO RESOLVER SOZINHO (A);
3- TENTANDO CONTRATAR EMPRESAS “ SEI LÁ O QUÊ CONSULTORIA
” SEI LÁ O QUÊ ASSESSORIA
  “SEI LÁ O QUÊ SOLUÇÕES
 ” SEI LÁ O QUE CNH”  ETC;
4 – CONTRATANDO EMPRESAS COM FRASES DO TIPO: “EQUIPE ESPECIALIZADA
 RECURSOS PERSONALIZADOS…MILHARES DE CLIENTES SATISFEITOS
 DEPOIMENTOS DE PESSOAS FELIZES QUE SÓ FALAM BEM DA EMPRESAMAS QUE ESTÃO CHEIAS DE RECLAMAÇÕES NO SITE DO RECLAME AQUI E GOOGLE;

 

5 – PROCURANDO MODELOS DE RECURSOS DE INTERNET OU COMPRANDO MODELOS “PERSONALIZADOS” DE VENDEDORES DE DEFESAS – AO CUSTO DE R$ 300-700 – QUE NÃO SERVEM PRA NADA !
6  – DANDO ATENÇÃO À  LIGAÇÕES e MENSAGENS DE ATENDENTES/VENDEDORES DE SERVIÇOS MILAGROSOS que TEIMAM EM QUERER DAR AULA DE DIREITO MAS QUE NÃO SABEM A DIFERENÇA ENTRE UM CARRO E UMA CARROÇA… ( Se vocĂȘ estĂĄ recebendo esses contatos diga que JÁ RESOLVEU o problema ou que NÃO tem dinheiro e verĂĄ como eles param de incomodar rĂĄpido).
7 – SE ENVOLVENDO EM SOLUÇÕES FRAUDULENTAS ( aquele “amigo” conhecido, vizinho ou parente disse que resolveu e que nĂŁo pegou nada pra ele ) sendo que sĂł ESSE ANO jĂĄ atendemos diversos clientes respondendo Ă  PROCESSO CRIMINAL pois o DETRAN consegue descobrir a trapalhada e vai atrĂĄs de TODOS os envolvidos. Como normalmente os picaretas somem, adivinha pra quem acaba sobrando…???  VocĂȘ ! Que alĂ©m de ter a CNH BLOQUEADA, vai precisar gastar em mĂ©dia 10 – 20 MIL reais para tentar nĂŁo ir pra cadeia…
Se vocĂȘ precisa manter sua CNH e quer TER CHANCES REAIS de resolver o problema fuja dessas FURADAS.

 

 

 

 

QUEM SOU e o QUE FAÇO?
Doutor Trùnsito Marcelo RODRIGUES, EU AJUDO PESSOAS QUE ESTÃO COM PROBLEMAS DE LEI SECA,  ANULANDO MULTAS INDEVIDAS E DEIXANDO A CNH ATIVA E SEM BLOQUEIO PARA QUE O CONDUTOR POSSA DIRIGIR NORMALMENTE.

 

 

Advogado paulistano militante, experimentado em ASSUNTOS SOBRE O DETRAN, com ESTUDOS CONSTANTES na ÁREA JURÍDICA,   com atuação em defesas/recursos administrativos desde o ano 2000, escritório na Avenida Paulista SÃO PAULO e SANTOS LITORAL, COM ATENDIMENTO EM TODO ESTADO DE SÃO PAULO.

EXPERT em ESTRATÉGIA sendo MESTRE NACIONAL DE XADREZ RECONHECIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ (CBX).

Depois de verificar DIVERSOS ABUSOS DOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO contra os cidadãos, abusos que causaram diversos prejuízos às pessoas, resolveu se especializar em DIREITO ADMINISTRATIVO E DE TRÂNSITO para LUTAR CONTRA OS ABUSOS E ILEGALIDADES DO DETRAN.

Desde entĂŁo jĂĄ foram INÚMEROS CASOS RESOLVIDOS.  ApĂłs muitos CURSOS NA ÁREA DE TRÂNSITO, e tambĂ©m MUITAS DERROTAS antes de começar a VENCER e se tornar REFERÊNCIA NA ÁREA, prestando consultoria para ADVOGADOS DO BRASIL INTEIRO.

Nosso objetivo Ă© proteger os DIREITOS dos cidadĂŁos, fazendo com que TODOS OS SEUS DIREITOS SEJAM RESPEITADOS, em especial o DIREITO AO TRABALHO LÍCITO, HONESTO.

LOCALIZAÇÃO MMSANTOS ADVOCACIA ESPECIALIZADA – 5 ANOS NOS MESMOS ENDEREÇOS e TELEFONES !
Nossos escritĂłrios estĂŁo situados na cidade de SÃO Paulo/SP na AVENIDA PAULISTA 1636 SALA 1105– BELA VISTA METRÔ TRIANON MASP ( 50 METROS DO MASP) – e tambĂ©m na cidade de SANTOS/SP na RUA BITTENCOURT 102 SALA 23 CENTRO (100 METROS DO FÓRUM CÍVEL).
Devido ao ALTO VOLUME DE TRABALHO O ATENDIMENTO PRESENCIAL ESTÁ LIMITADO À CASOS URGENTES DE NATUREZA CRIMINAL/CRIMES DE TRÂNSITO COM PRISÃO mediante recolhimento de CONSULTA JURÍDICA, CONTUDO ATENDEMOS VIRTUALMENTE SENDO POSSÍVEL RESOLVER TUDO À DISTÂNCIA !

 

 

 

 

CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO DEIXANDO O SEU NOME, CIDADE, TIPO DE DÚVIDA E EMAIL PARA RESPOSTA

Participação no FĂłrum Nacional DENATRAN  DETRAN – Mudanças na Legislação de TrĂąnsito 03/2019
Participação no Congresso de Mobilidade Urbana  – ” Os 5 anos da PolĂ­tica Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU” OAB/SP em 09/2018
Certificado pelo  Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem e Transporte  – SEST SENAT
Certificado pelo Departamento Nacional de TrĂąnsito – DENATRAN – MinistĂ©rio das Cidades
Participação no Congresso de Direito Penal e Processo Penal  OAB/SP em 07/2018
 Membro do Instituto Brasileiro de CiĂȘncias Criminais – IBCCRIM
Certificado pela Academia Paulista de Direito Criminal – APDCRIM
Certificado pela Escola Paulista de Magistratura – EPM
Certificado pelo MinistĂ©rio da Defesa – ExĂ©rcito Brasileiro Projeto Rondon
Certificado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE

 

 

 

Detalhes sobre MULTA DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO

 

 

Atendimento em todo BRASIL

 

 

  1. RECOLHIMENTO de CNH – COMO PROCEDER

2. Recusar bafĂŽmetro –  É LEGAL? Quais as consequĂȘncias de RECUSAR BAFÔMETRO ?

MULTA DA LEI SECA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE RECUSAR BAFÔMETRO

Mais detalhes sobre Multa de lei seca

 

VALOR DA MULTA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE ARTIGO 165 DO CTB (quando se constata teor alcoĂłlico atĂ© 0,33 miligramas de ĂĄlcool por litro de ar) e RECUSA AO TESTE DO BAFÔMETRO: R$ 2934,70 + 12 (DOZE) MESES DE SUSPENSÃO PARA PRIMÁRIOS.

Quando se constata teor alcoĂłlico superior Ă  0,33  miligramas de ĂĄlcool por litro de ar o motorista Ă© autuado em FLAGRANTE por CRIME DE TRÂNSITO previsto no artigo 306 do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO cuja pena Ă© de detenção, de seis meses a trĂȘs anos, multa e suspensĂŁo ou proibição de se obter a permissĂŁo ou a habilitação para dirigir veĂ­culo automotor.

Se vocĂȘ foi liberado (a) pela autoridade de trĂąnsito Ă© porque esse NÃO Ă© o seu caso.

 

Multa da lei seca RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO – RECUSAR BAFÔMETRO

 

Caso o seu caso seja sobre SUSPENSÃO de CNH clique aqui !

Caso o seu caso seja sobre CASSAÇÃO de CNH clique aqui !

Recusa ao teste do BafĂŽmetro

NA RECUSA AO TESTE DE ETILÔMETRO – ARTIGO 165 A DO CTB – CÓDIGO DE ENQUADRAMENTO 7579-0 – POPULARMENTE CONHECIDO COMO RECUSA AO BAFÔMETRO –  o cidadĂŁo incorre nas mesmas penas da EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, ou seja, se RECUSAR a fazer qualquer dos testes do  artigo 277 do CTB serĂĄ autuado.

Qual o valor da Muita de Recusa ao BafĂŽmetro?

O valor da MULTA de RECUSA AO TESTE BAFÔMETRO É DE R$ 2.934,70 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) ALÉM DE TER a CARTEIRA SUSPENSA POR 12 MESES PARA PRIMÁRIOS.

Importante consignar que na RECUSA AO TESTE NÃO é necessårio que o condutor apresente algum sinal de Embriaguez, ou seja, basta a simples recusa para a sua autuação.

Isso porque NÃO se discute se o condutor estĂĄ bĂȘbado ou nĂŁo, e sim sua negativa em realizar o teste, que NA VISÃO DA AUTORIDADE PROVARIA QUE ELE NÃO ESTÁ EMBRIAGADO, ou seja, NA VISÃO DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO O TESTE SERVE PARA QUE O MOTORISTA PROVE SUA INOCÊNCIA… UMA PROVA DE QUE NÃO BEBEU… SE NÃO BEBEU POR QUE NÃO QUIS FAZER O TESTE …??? Essa Ă© a PEGADINHA.

Existe defesa para esse tipo de infração, porĂ©m somente profissional capacitado conhece e  estĂĄ preparado para enfrentar essas questĂ”es atravĂ©s de recursos tĂ©cnicos, sendo ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DE TRÂNSITO.

 

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA. ATO PRIVATIVO DE ADVOGADO

 

Nos termos da Lei Federal 8.906/94, sĂŁo atividades PRIVATIVAS DA ADVOCACIA as atividades de consultoria, assessoria e direção jurĂ­dicas, portanto, muito cuidado com empresas/associaçÔes e demais pessoas que praticam crime de EXERCÍCIO IRREGULAR DA PROFISSÃO, prejudicando o cidadĂŁo com um mal serviço com consequĂȘncias DESASTROSAS.

 

 

 

 

A IMPORTÂNCIA DE UMA BOA ASSESSORIA JURÍDICA

É importante que o cidadĂŁo tenha sempre a sua disposição advogado de sua confiança para lhe ajudar em assuntos que fazem parte de seu dia-a-dia e que acarretam consequĂȘncias muitas vezes que sĂł sĂŁo percebidas a longo prazo.

Advocacia Ă© confiança, e ao contratar um profissional vocĂȘ estarĂĄ iniciando um relacionamento duradouro que sĂł lhe trarĂĄ benefĂ­cios, sendo que os conselhos tĂ©cnicos de um bom profissional evitam muitos PESARES e SOFRIMENTOS em sua caminhada.

JAMAIS PASSE SEUS DADOS OU CONTRATE QUALQUER EMPRESA OU PROFISSIONAL SEM FAZER UMA PESQUISA SOBRE  SUA REPUTAÇÃO. BASTA CONSULTAR NO GOOGLE E SITE DO RECLAME AQUI.

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“O Instituto da ADVOCACIA nĂŁo Ă© sĂł uma profissĂŁo,  é uma VOCAÇÃO, e como tal sĂł deve ser realizada por profissionais de extrema confiança e gabarito”.

 Doutor Trùnsito Marcelo Miguel

      VERDADES SECRETAS DO DETRAN

 

 

1. É POSSÍVEL TENTAR RESOLVER O PROBLEMA SOZINHO(A)?

R. NÃO recomendåvel. Explicamos:

Diferentemente de um recurso de multa simples, nas multas que envolvem a LEI SECA, são necessários conhecimentos TÉCNICOS SÓLIDOS em DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL e principalmente em DIREITO DE TRÂNSITO, com suas CENTENAS DE RESOLUÇÕES DO CONTRAN.

CASO POR UM MILAGRE O CIDADÃO GANHE ALGUM RECURSO, O ÓRGÃO DE TRÂNSITO VAI RECORRER DA DECISÃO ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES ALTAMENTE ESPECIALIZADOS, PROFISSIONAIS PREPARADOS, CONCURSADOS, ALGUNS COM DOUTORADO E PÓS DOUTORADO, E VAI REVERTER A SITUAÇÃO À FAVOR DO ESTADO
NÃO SE ENGANE, NÃO EXISTE IGUALDADE DE CONDIÇÕES ENTRE AS PARTES.

 

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