HABEAS CORPUS – CORPO LIVRE

 

COMUNICADO 04.06.2020: EM FUNÇÃO DO ALTO VOLUME DE TRABALHO E PERÍODO DE QUARENTENA RESERVAMO-NOS AO DIREITO DE RECUSAR NOVOS CASOS. VERIFIQUE DISPONIBILIDADE !

jUNHO DE de 2020

Advogado Criminal em São Paulo

Chamamos de Habeas Corpus o remédio jurídico CONSTITUCIONAL adequado para proteger o direito de todo cidadão de ir e vir ou ainda que é capaz de cessar a violência e coação que indivíduos possam estar sofrendo ILEGALMENTE, como por exemplo quando por exemplo o cidadão estiver PRESO INJUSTAMENTE, sofrendo o e chamamos de CONSTRANGIMENTO ILEGAL .

Isso também vale para processos que estão demorando muito para o julgamento ( o chamado Habeas Corpus por Excesso de Prazo) sem que a defesa contribua para essa demora excessiva, o que caracteriza o chamado CONSTRANGIMENTO ILEGAL, uma vez que todos merecem um julgamento em tempo razoável, ou seja, NÃO pode demorar meses ou anos sem andamento.

Tecnicamente NÃO se trata de recurso, entendendo-se que este instituto tem a natureza de uma AÇÃO CONSTITUCIONAL.

Embora qualquer do povo possa impetrar HABEAS CORPUS para si ou para outrem, é ALTAMENTE RECOMENDÁVEL que se contrate um profissional do direito ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO CRIMINAL para confeccionar uma peça técnica com REAIS CHANCES de SUCESSO, pois a cada tentativa se perde uma oportunidade ÚNICA que NÃO volta mais, podendo comprometer o resultado do processo e a concessão da Plena Liberdade do indivíduo.

Dentre os procedimentos mais comuns na esfera penal, em nosso escritório destacam-se:

Acompanhamento de inquérito policial/processo penal, interrogatórios, pedido de diligências.

Acompanhamento em Audiência de Custódia

Relaxamento de Prisão em Flagrante

Pedido de Habeas Corpus

Revogação de Prisão Preventiva

Recurso de Apelação Criminal

Pedidos de Absolvição 

Recursos em Geral

Pedido de progressão de regime prisional

Ação de Revisão Criminal

Ação de Reabilitação Criminal

 

    “A luta é a minha vida. Continuarei a lutar pela liberdade até o fim de meus dias.”

                                             Nelson Mandela

JUSTIÇA 08

Dr Marcelo Miguel Advogado Criminalista em São Paulo

  Participação Curso de Aprimoramento em Recursos Criminais perante Tribunais Superiores – STJ e STF – Drs Romualdo Sanches e Mauro Nacif APDCRIM Novembro 2019

 

Curso de Extensão em Crimes Financeiros Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS) Profs. Leandro Paulsen e SERGIO FERNANDO MORO – Julho de 2019

 

Participação no Congresso de Direito Penal e Processo Penal – OAB/SP em 07.2018

 

Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM 

 

Certificado pela Academia Paulista de Direito Criminal – APDCRIM

 

Certificado pela Escola Paulista de Magistratura –  EPM

 

Certificado pelo Ministério da DefesaExército Brasileiro Projeto Rondon

CONTATO (11) 98533-4443 – ADICIONAR AGORA ou

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