HABEAS CORPUS – CORPO LIVRE

Outubro de 2019

Advogado Criminal em São Paulo

Chamamos de Habeas Corpus o remédio jurídico CONSTITUCIONAL adequado para proteger o direito de todo cidadão de ir e vir ou ainda que é capaz de cessar a violência e coação que indivíduos possam estar sofrendo ILEGALMENTE, como por exemplo quando por exemplo o cidadão estiver PRESO INJUSTAMENTE, sofrendo o e chamamos de CONSTRANGIMENTO ILEGAL .

Isso também vale para processos que estão demorando muito para o julgamento ( o chamado Habeas Corpus por Excesso de Prazo) sem que a defesa contribua para essa demora excessiva, o que caracteriza o chamado CONSTRANGIMENTO ILEGAL, uma vez que todos merecem um julgamento em tempo razoável, ou seja, NÃO pode demorar meses ou anos sem andamento.

Tecnicamente NÃO se trata de recurso, entendendo-se que este instituto tem a natureza de uma AÇÃO CONSTITUCIONAL.

Embora qualquer do povo possa impetrar HABEAS CORPUS para si ou para outrem, é ALTAMENTE RECOMENDÁVEL que se contrate um profissional do direito ADVOGADO ESPECIALIZADO para confeccionar uma peça técnica com REAIS CHANCES de SUCESSO, pois a cada tentativa se perde uma oportunidade ÚNICA que NÃO volta mais, podendo comprometer o resultado do processo e a concessão da Liberdade do indivíduo.

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