CRIMES SEXUAIS

Crimes sexuais são extremamente SÉRIOS, envolvendo questões jurídicas COMPLEXAS e com PENAS ALTAS de PRISÃO em caso de condenação.

Por esta razão os processos normalmente correm sob SIGILO/SEGREDO DE JUSTIÇA, onde somente os advogados cadastrados no processo com PROCURAÇÃO tem acesso aos seus detalhes.


Os principais crimes sexuais relacionados em nosso Código Penal (sem prejuízo de outros tipos penais existentes em legislação especial como por exemplo o Estatuto da Criança e do Adolescente) são:


– Estupro (art. 213)


– Violação sexual mediante fraude


– Assédio sexual (art. 216-A)


– Estupro de vulnerável (art. 217-A)


– Corrupção de menores (art. 218)


– Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A)


– Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (art. 218-B)

Caso você esteja envolvido em Inquérito ou Processo Penal referente a Crime Sexual procure profissional especializado desde o início do procedimento pois isso aumenta muito as chances de melhor esclarecimento dos fatos, evitando muitos PESARES e SOFRIMENTOS.

DR MARCELO MIGUEL – ADVOGADO ESPECIALISTA – SIGILO TOTAL !

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